Processo ativo
2040912-34.2025.8.26.0000
Promoção, constituição,
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Identificação
Nº Processo: 2040912-34.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara
Assunto: Promoção, constituição,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Lucas Silveira Portes (OAB: 157120/MG *** Lucas Silveira Portes (OAB: 157120/MG); Impetrante: Lucas Silveira Portes
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2040912-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1002190-14.2024.8.26.0248; Assunto: Promoção ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , constituição,
financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: F. R. P. M.; Paciente: M. R. P. M.; Advogada: Flavia Regina
Pereira Mendes (OAB: 379925/SP)
2040928-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1503693-40.2024.8.26.0530; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Paciente: Fábio Eduardo Lanza; Advogado: Lucas Silveira Portes (OAB: 157120/MG); Impetrante: Lucas Silveira Portes
3001745-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapevi; Vara: Anexo de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1503253-45.2024.8.26.0271; Assunto: Leve; Agravante: Stephanie Vieira Sanches Lopes; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Agravado: Mmjd da Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher do Foro
de Itapevi
2040945-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500057-40.2025.8.26.0592; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Anderson Alan Reinaldo; Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439/SP); Impetrante: Kelver Ueslei
Pereira da Silva
2040947-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Urânia; Vara: Vara Única; Ação:
Cautelar Inominada Criminal; Nº origem: 1500327-75.2024.8.26.0632; Assunto: Ameaça; Impetrante: Romualdo Castelhone;
Paciente: Mauro Luiz da Silva Ribeiro; Advogado: Romualdo Castelhone (OAB: 121522/SP)
2040969-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1522190-38.2024.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Sergio Salgado Ivahy Badaro; Impetrante: Barbara do Espirito Santo Pasello; Impetrante: Barbara Siqueira Furtado;
Impetrante: Douglas Henrique Norkevicius; Paciente: Zhenhua Wu; Advogado: Sergio Salgado Ivahy Badaro (OAB: 124529/SP);
Advogado: Rogerio Nemeti (OAB: 208529/SP); Advogada: Barbara Siqueira Furtado (OAB: 357824/SP); Advogada: Barbara do
Espirito Santo Pasello (OAB: 418891/SP); Advogado: Douglas Henrique Norkevicius (OAB: 490782/SP); Impetrante: Rogerio
Nemeti
3001747-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara
Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500343-
40.2025.8.26.0229; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Lucas dos Anjos Lourenço
2041017-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500403-62.2025.8.26.0536; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Eduardo
Nascimento da Silva; Advogado: André Luiz Gomes Costa Caldeira de Lima (OAB: 405215/SP); Impetrante: André Luiz Gomes
Costa Caldeira de Lima
2041018-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500067-29.2025.8.26.0578; Assunto: Corrupção ativa; Paciente:
Richard Augusto Pereira e outro; Advogado: Rafael Ken Fukuyama (OAB: 302876/SP); Advogado: André Aparecido Rodrigues
de Souza (OAB: 385120/SP); Impetrante: André Aparecido Rodrigues de Souza; Impetrante: Rafael Ken Fukuyama; Impetrado:
MM. Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário - 25ª CJ - Ourinhos
3001748-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006682-53.2024.8.26.0026; Assunto:
Ameaça; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Carlos Donizete Grandini; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2041026-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010504-
54.2023.8.26.0521; Assunto: Contrabando ou descaminho; Impetrante: Elaine Emilia Brandão Rodrigues; Paciente: Jose Alves
da Silva; Advogada: Elaine Emilia Brandão Rodrigues (OAB: 292738/SP)
2041030-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1002190-14.2024.8.26.0248; Assunto: Promoção, constituição,
financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: I. C. G. A. S.; Paciente: H. E. dos S. J.; Advogado: Gabriel
Bellotti Carvalho (OAB: 423490/SP); Advogada: Isabelle Christine Guimaraes Alves Santos (OAB: 490043/SP); Impetrante: G.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2040912-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1002190-14.2024.8.26.0248; Assunto: Promoção ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , constituição,
financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: F. R. P. M.; Paciente: M. R. P. M.; Advogada: Flavia Regina
Pereira Mendes (OAB: 379925/SP)
2040928-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1503693-40.2024.8.26.0530; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Paciente: Fábio Eduardo Lanza; Advogado: Lucas Silveira Portes (OAB: 157120/MG); Impetrante: Lucas Silveira Portes
3001745-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapevi; Vara: Anexo de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1503253-45.2024.8.26.0271; Assunto: Leve; Agravante: Stephanie Vieira Sanches Lopes; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Agravado: Mmjd da Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher do Foro
de Itapevi
2040945-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500057-40.2025.8.26.0592; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Anderson Alan Reinaldo; Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439/SP); Impetrante: Kelver Ueslei
Pereira da Silva
2040947-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Urânia; Vara: Vara Única; Ação:
Cautelar Inominada Criminal; Nº origem: 1500327-75.2024.8.26.0632; Assunto: Ameaça; Impetrante: Romualdo Castelhone;
Paciente: Mauro Luiz da Silva Ribeiro; Advogado: Romualdo Castelhone (OAB: 121522/SP)
2040969-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1522190-38.2024.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Sergio Salgado Ivahy Badaro; Impetrante: Barbara do Espirito Santo Pasello; Impetrante: Barbara Siqueira Furtado;
Impetrante: Douglas Henrique Norkevicius; Paciente: Zhenhua Wu; Advogado: Sergio Salgado Ivahy Badaro (OAB: 124529/SP);
Advogado: Rogerio Nemeti (OAB: 208529/SP); Advogada: Barbara Siqueira Furtado (OAB: 357824/SP); Advogada: Barbara do
Espirito Santo Pasello (OAB: 418891/SP); Advogado: Douglas Henrique Norkevicius (OAB: 490782/SP); Impetrante: Rogerio
Nemeti
3001747-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara
Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500343-
40.2025.8.26.0229; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Lucas dos Anjos Lourenço
2041017-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500403-62.2025.8.26.0536; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Eduardo
Nascimento da Silva; Advogado: André Luiz Gomes Costa Caldeira de Lima (OAB: 405215/SP); Impetrante: André Luiz Gomes
Costa Caldeira de Lima
2041018-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500067-29.2025.8.26.0578; Assunto: Corrupção ativa; Paciente:
Richard Augusto Pereira e outro; Advogado: Rafael Ken Fukuyama (OAB: 302876/SP); Advogado: André Aparecido Rodrigues
de Souza (OAB: 385120/SP); Impetrante: André Aparecido Rodrigues de Souza; Impetrante: Rafael Ken Fukuyama; Impetrado:
MM. Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário - 25ª CJ - Ourinhos
3001748-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006682-53.2024.8.26.0026; Assunto:
Ameaça; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Carlos Donizete Grandini; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2041026-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010504-
54.2023.8.26.0521; Assunto: Contrabando ou descaminho; Impetrante: Elaine Emilia Brandão Rodrigues; Paciente: Jose Alves
da Silva; Advogada: Elaine Emilia Brandão Rodrigues (OAB: 292738/SP)
2041030-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1002190-14.2024.8.26.0248; Assunto: Promoção, constituição,
financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: I. C. G. A. S.; Paciente: H. E. dos S. J.; Advogado: Gabriel
Bellotti Carvalho (OAB: 423490/SP); Advogada: Isabelle Christine Guimaraes Alves Santos (OAB: 490043/SP); Impetrante: G.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º