0000961-33.2024.5.05.0131

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 86
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - ELISABETE GARCIA SANTOS OLIVEIRA
- S&M DISTRIBUIDORA LTDA.
Processo Nº RORSum-0000961-33.2024.5.05.0131 - SILVIA REGINA DE SOUZA ANDRADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação
LOMBA
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA Conflitos de Competência(...)."
RECORRENTE PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS Pauta de Julgamento
S.A.
PAUTA DA 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
MIRANDA(OAB: 21641/BA) DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO
RECORRIDO EZEQUIEL DA CONCEICAO DOS Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
SANTOS processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da
ADVOGADO DANIELA CALVO ALBA(OAB: 1ª Turma, com início às 8h do dia 25/07/2025 e encerramento às 8h
198958/SP)
do dia 01/08/2025, em ambiente eletrônico não-presencial. Os
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de inscrição
Intimado(s)/Citado(s):
para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
- EZEQUIEL DA CONCEICAO DOS SANTOS
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
- PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A.
destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, serão
ADIADOS para a sessão presencial/telepresencial, sendo as partes
Processo Nº ROT-0000961-48.2024.5.05.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO data de julgamento, a ser designada oportunamente. O pedido para
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo,
RECORRENTE HILDA GOMES PEREIRA mediante inscrição na página da Internet ou no aplicativo JTe deste
ADVOGADO ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA Tribunal até 08h do dia 24/07/2025 (art. 177, § 2º, IIIc/art. 3° da RA
PINTO(OAB: 14570/BA) Resolução N° 244 de 12/09/2016 do CNJ).
ADVOGADO THIAGO ANANIAS PINTO(OAB: Processo Nº ROT-0000008-63.2023.5.05.0015
38423/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO UBALDINO DE SOUZA PINTO(OAB: Relator RODOLFO MARIO VEIGA
8709/BA) PAMPLONA FILHO
RECORRIDO HOSPITAL SAO RAFAEL S.A Revisor RODOLFO MARIO VEIGA
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE PAMPLONA FILHO
MIRANDA(OAB: 21641/BA) RECORRENTE ITS TELECOMUNICACOES LTDA -
RECORRIDO SAPORE S.A. ME
ADVOGADO JOAO CARLOS DE LIMA ADVOGADO MOSEILDES SANTOS(OAB:
JUNIOR(OAB: 142452/SP) 15840/BA)
RECORRENTE PEDRO HENRIQUE DE JESUS DE
SANTANA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROQUENALVO FERREIRA
- HILDA GOMES PEREIRA DANTAS(OAB: 26868/BA)
- HOSPITAL SAO RAFAEL S.A RECORRIDO ITS TELECOMUNICACOES LTDA -
ME
- SAPORE S.A.
ADVOGADO MOSEILDES SANTOS(OAB:
15840/BA)
Processo Nº AP-0037500-29.2008.5.05.0011
RECORRIDO PEDRO HENRIQUE DE JESUS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTANA
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO ADVOGADO ROQUENALVO FERREIRA
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO DANTAS(OAB: 26868/BA)
AGRAVANTE ELISABETE GARCIA SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
OLIVEIRA TRABALHO
ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FREDERICO AUGUSTO VALVERDE
- ITS TELECOMUNICACOES LTDA - ME
OLIVEIRA(OAB: 17720/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO CESAR ANDRADE DANTAS
- PEDRO HENRIQUE DE JESUS DE SANTANA
AGRAVADO S&M DISTRIBUIDORA LTDA.
ADVOGADO CINTIA VERENA SANTA BARBARA
GUIRRA(OAB: 18859/BA) Processo Nº ROT-0000442-82.2023.5.05.0102
AGRAVADO SILVIA REGINA DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ANDRADE Relator RODOLFO MARIO VEIGA
ADVOGADO GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA PAMPLONA FILHO
CHARAO(OAB: 27072/BA) Revisor RODOLFO MARIO VEIGA
TERCEIRO DANTAS & FREIRE ADVOGADOS PAMPLONA FILHO
INTERESSADO ASSOCIADOS RECORRENTE AJLR TRANSPORTE LTDA
ADVOGADO VICTOR PACHECO CARNEIRO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 48464/BA)
ADVOGADO HELIO VEIGA PEIXOTO DOS
- CESAR ANDRADE DANTAS
SANTOS(OAB: 16332/BA)
- DANTAS & FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404