0076600-17.2006.5.05.0025

4147/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 70
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE MINERACAO FAZENDA BRASILEIRO - PAULO SERGIO FERREIRA CARMO
S/A
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
MIRANDA(OAB: 21641/BA) Processo Nº AP-0076600-17.2006.5.05.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Ana Cristina Pacheco Costa
Nascimento Meireles(OAB: 11672/BA) Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
AGRAVADO CLEMILDES DE QUEIROZ SANTANA Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
ADVOGADO KATIA SILENE SILVA AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
COUTINHO(OAB: 18088/BA) SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
- CLEMILDES DE QUEIROZ SANTANA CASTRO(OAB: 17769/BA)
- MINERACAO FAZENDA BRASILEIRO S/A AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO
QUIMICO, PETROQUIMICO,
PLASTICOS, FERTILIZANTES E
Processo Nº ROT-0000918-36.2023.5.05.0421 TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE DA BAHIA-SINDIQUIMICA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA PINTO(OAB: 8858/BA)
RECORRENTE FERNANDA TAIS ROCHA CRUZ ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
8361/BA)
ADVOGADO CINTHIA DE JESUS COSTA E
SILVA(OAB: 40895/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E
ACAO SOCIAL - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO RICARDO LUIZ SALVADOR(OAB: PETROS
179023/SP) - SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO,
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
JESUS QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
RECORRIDO FERNANDA TAIS ROCHA CRUZ
ADVOGADO CINTHIA DE JESUS COSTA E Processo Nº AP-0149500-95.2007.5.05.0531
SILVA(OAB: 40895/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ACAO SOCIAL Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO RICARDO LUIZ SALVADOR(OAB: AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
179023/SP) RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JESUS JUNIOR(OAB: 22130/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO VOKTON JORGE RIBEIRO
TRABALHO ALMEIDA(OAB: 11425/BA)
AGRAVADO ALEXI PELAGIO GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s): PORTELA JUNIOR
- FERNANDA TAIS ROCHA CRUZ ADVOGADO luiz de moura bastos neto(OAB:
23822/BA)
- ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E ACAO SOCIAL
AGRAVADO ANTONIO JOSE ALVES MACEDO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO luiz de moura bastos neto(OAB:
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS 23822/BA)
AGRAVADO DOMINGOS SILVA DOS SANTOS
Processo Nº AP-0001211-49.2017.5.05.0022 ADVOGADO JOSE NETTO CRUZ DE SOUZA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 23702/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA ADVOGADO WELBERSON SILVA DE
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA SOUZA(OAB: 23619/BA)
AGRAVANTE EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS AGRAVADO TELENGE TELECOMUNICACOES E
S/A EBAL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO GIOVANNA BASTOS SAMPAIO ADVOGADO FERNANDA SALINAS DI
CORREIA(OAB: 42468/BA) GIACOMO(OAB: 27177/BA)
ADVOGADO ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA(OAB: ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
17533/BA) 11893/BA)
ADVOGADO Ivan Luiz Moreira de Souza
Bastos(OAB: 11607/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GABRIELA FIALHO DUARTE(OAB: - ALEXI PELAGIO GONCALVES PORTELA JUNIOR
23687/BA)
- ANTONIO JOSE ALVES MACEDO
ADVOGADO MARIA DA GRACA CHAGAS
RANGEL(OAB: 4303/BA) - DOMINGOS SILVA DOS SANTOS
AGRAVADO PAULO SERGIO FERREIRA CARMO - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO LOURENA DE ANDRADE
PITANGA(OAB: 43655/BA) - TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO PEDRO CESAR SERAPHIM
PITANGA(OAB: 13731/BA) De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
Intimado(s)/Citado(s):
de declaração e em conflito de competência".
- EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL
Pauta de Julgamento
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224300