0000136-20.2024.5.05.0251

4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 28
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE ADVOGADO GABRIEL CONTREIRAS DE
MIRANDA(OAB: 21641/BA) ALMEIDA(OAB: 44661/BA)
ADVOGADO GUILHERME DE CASTRO RECORRENTE LUAN NOVAES DOS SANTOS
BARCELLOS(OAB: 56630/RS)
ADVOGADO VICTORIA ARAUJO PEREIRA(OAB:
74467/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MANUELA DE MENEZES
MASCARENHAS(OAB: 27448/BA)
- BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO JORGE LUIZ SANTOS LIMA
- CAIXA D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO JUNIOR(OAB: 43437/BA)
BRASIL
ADVOGADO ANDREA VIANNA GONCALVES
- TERESINHA SOUSA BARRETO FALCAO(OAB: 35127/BA)
RECORRIDO ACISA CONSTRUCOES E
. EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
ADVOGADO GABRIEL CONTREIRAS DE
Pauta de Julgamento
ALMEIDA(OAB: 44661/BA)
Pauta da 15ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda RECORRIDO LUAN NOVAES DOS SANTOS
Turma. ADVOGADO VICTORIA ARAUJO PEREIRA(OAB:
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 22.05.2025 (quinta- 74467/BA)
feira) às 09:00. ADVOGADO MANUELA DE MENEZES
MASCARENHAS(OAB: 27448/BA)
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 30.05.2025
ADVOGADO JORGE LUIZ SANTOS LIMA
(sexta-feira) às 09:00. JUNIOR(OAB: 43437/BA)
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. ADVOGADO ANDREA VIANNA GONCALVES
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de FALCAO(OAB: 35127/BA)
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como Intimado(s)/Citado(s):
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão - ACISA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. - LUAN NOVAES DOS SANTOS
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em Processo Nº RORSum-0000136-20.2024.5.05.0251
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar Complemento Processo Eletrônico - PJE
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral. Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do LIMA DE OLIVEIRA
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 RECORRENTE ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA -
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. EPP
Telefone para contato: (71) 3319-7616. ADVOGADO REGINALDO SANTOS SOARES(OAB:
23454/BA)
Processo Nº ROT-0000010-17.2024.5.05.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GABRIEL OLIVEIRA ARAUJO(OAB:
71041/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO SAULO CHAVES LELIS(OAB:
40461/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA RECORRIDO ANTONIO CARLOS DE JESUS
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO EDVALDO BARBOSA BRITO(OAB:
42848/BA)
RECORRIDO KARINA SANTOS SILVA
ADVOGADO CAROLINA PEREIRA CASTRO
Intimado(s)/Citado(s):
PANTALEAO(OAB: 19393/BA)
ADVOGADO CLEBSON CONCEICAO - ANTONIO CARLOS DE JESUS
MATOS(OAB: 56059/BA) - ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
RECORRIDO SEVMAX SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS Processo Nº ROT-0000137-54.2022.5.05.0031
SOBRINHO(OAB: 24176/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
TRABALHO LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
Intimado(s)/Citado(s): LIMA DE OLIVEIRA
- KARINA SANTOS SILVA RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MARCOS ANDRE PERES DE
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
- SEVMAX SERVICOS LTDA - ME
RECORRENTE TIAGO SANTOS DA SILVA
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG)
Processo Nº ROT-0000056-31.2024.5.05.0421 ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
LIMA DE OLIVEIRA 87946/MG)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARCOS ANDRE PERES DE
RECORRENTE ACISA CONSTRUCOES E OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
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