0000540-88.2023.5.05.0192

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 75
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
RECORRIDO JACOBINA MINERACAO E - INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA,
COMERCIO LTDA TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MIRANDA(OAB: 21641/BA)
Processo Nº ROT-0000540-88.2023.5.05.0192
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BRUNO SOUZA CAJE DE OLIVEIRA Relator PAULINO CESAR MARTIN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S RIBEIRO
- JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA DO COUTO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Processo Nº ROT-0000498-27.2024.5.05.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE COLORMAQ INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO ADVOGADO JEAN LOUIS DE CAMARGO SILVA E
TEODORO(OAB: 148449/SP)
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO RECORRIDO MARCOS VINICIUS SILVA SANTOS
RECORRENTE FEDEX BRASIL LOGISTICA E ADVOGADO ELIABE DE SOUZA CAFE(OAB:
TRANSPORTE LTDA 76031/BA)
ADVOGADO PAULO HENRIQUE MAGALHAES ADVOGADO ALLAN CARVALHO DOS
BARROS(OAB: 15131/PE) SANTOS(OAB: 76103/BA)
RECORRIDO RAMON SILVA BARBOSA ADVOGADO LUCIANO DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 72335/BA)
ADVOGADO ADEMILTON BARBOSA FERNANDEZ
JUNIOR(OAB: 48510/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
- COLORMAQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- RAMON SILVA BARBOSA
- MARCOS VINICIUS SILVA SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000531-29.2023.5.05.0192
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000543-41.2022.5.05.0010
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO DO COUTO
RECORRENTE HILDETE DE JESUS SANTOS Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
ADVOGADO DIEGO FREITAS DE LIMA(OAB:
30317/BA) RECORRENTE LARISSA DA SILVA SANTIAGO
ADVOGADO LEONARDO CRUZ E ARAUJO(OAB: ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
28977/BA) 19452/BA)
ADVOGADO MARCELO WALB LIMA RECORRIDO COMPANHIA DAS DOCAS DO
CABRAL(OAB: 28978/BA) ESTADO DA BAHIA - CODEBA
RECORRENTE INTS -INSTITUTO NACIONAL DE ADVOGADO MAURO JOSÉ DE MORAES SÁ
AMPARO A PESQUISA, COSTA(OAB: 22084/BA)
TECNOLOGIA E INOVACAO NA ADVOGADO MARIO HERRISSON SPINOLA
GESTAO PUBLICA SOUTO(OAB: 24004/BA)
ADVOGADO RODRIGO SOARES BRANDAO(OAB: ADVOGADO PRISCILA STEFANI BRAZ ANSELMO
23203/BA) DE SOUZA(OAB: 31147/BA)
ADVOGADO JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI
SOUZA(OAB: 52444/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO HILDETE DE JESUS SANTOS
- COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA
ADVOGADO DIEGO FREITAS DE LIMA(OAB:
30317/BA) - LARISSA DA SILVA SANTIAGO
ADVOGADO LEONARDO CRUZ E ARAUJO(OAB:
28977/BA) Processo Nº ROT-0000565-26.2023.5.05.0023
ADVOGADO MARCELO WALB LIMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
CABRAL(OAB: 28978/BA) Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
RECORRIDO INTS -INSTITUTO NACIONAL DE DO COUTO
AMPARO A PESQUISA, Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
TECNOLOGIA E INOVACAO NA DO COUTO
GESTAO PUBLICA
RECORRENTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO RODRIGO SOARES BRANDAO(OAB:
23203/BA) ADVOGADO MARCIO MENDES DE
OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)
ADVOGADO JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI
SOUZA(OAB: 52444/BA) RECORRIDO UENDERSON SANTOS DE SOUZA
PERITO FILIPE HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO RUAN FELIX SANTANA(OAB:
CAVALCANTE 29802/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO JOAO DOS SANTOS PITA
TRABALHO JUNIOR(OAB: 28940/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FILIPE HENRIQUE DA SILVA CAVALCANTE
Intimado(s)/Citado(s):
- HILDETE DE JESUS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226772