0017729-22.2023.5.16.0015

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 21
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-0017729-22.2023.5.16.0015 - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE - KROTON EDUCACIONAL S/A
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - LENILZA DOS SANTOS FERREIRA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE F. A. R. D. A. Processo Nº ROT-0017794-59.2024.5.16.0022
ADVOGADO LUCAS SOARES SOUSA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E
24495/MA) Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO MATEUS SILVA ROCHA(OAB: CASTRO
21845/MA) Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO GABRIEL PINHEIRO CORREA CASTRO
COSTA(OAB: 9805/MA) RECORRENTE EMILIA ROSA DE ARAUJO MARTINS
RECORRIDO C. D. S. A. D. M. ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB: ROCHA(OAB: 7186/MA)
10021/MA) RECORRIDO COMPANHIA DE SANEAMENTO
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
FILHO(OAB: 8470/MA) ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
CUSTOS LEGIS M. P. D. T. 10021/MA)
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
FILHO(OAB: 8470/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- C. D. S. A. D. M. TRABALHO
- F. A. R. D. A.
- M. P. D. T. Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
Processo Nº ROT-0017754-68.2023.5.16.0004 MARANHAO-CAEMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - EMILIA ROSA DE ARAUJO MARTINS
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE SAMARA DE JESUS CARVALHO Processo Nº AP-0017824-47.2017.5.16.0020
MARINHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DULCIANE LIDIA RIBEIRO(OAB: Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
26972/MA)
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
ADVOGADO FRANCIOLE MARTINS DA
CONCEICAO(OAB: 11792-A/MA) AGRAVANTE BENEDITO SILVA CARVALHO
ADVOGADO KELEN CRISTINA WEISS SCHERER ADVOGADO ANTONIO ANGLADA JATAY
PENNER(OAB: 27386/GO) CASANOVAS(OAB: 7329/MA)
ADVOGADO THUANNE MENDES AGRAVANTE PERICLES SILVA FILHO
VASCONCELOS(OAB: 14478/MA) ADVOGADO ANTONIO ANGLADA JATAY
ADVOGADO JULYANA DE ALMEIDA SILVA(OAB: CASANOVAS(OAB: 7329/MA)
25980/MA) AGRAVADO FRANCISCA URSULINO MORAIS DE
RECORRIDO BANCO SAFRA S A SOUSA
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO PEDRO DUAILIBE
VANDERLEI(OAB: 21678/PE) MASCARENHAS(OAB: 4632/MA)
ADVOGADO DORIANA DOS SANTOS
CAMELLO(OAB: 6170/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALICIA SANTANA DUARTE
- BANCO SAFRA S A MAGALHAES(OAB: 11902/MA)
- SAMARA DE JESUS CARVALHO MARINHO ADVOGADO RAYSSA FERREIRA
CANTANHEDE(OAB: 16451/MA)
Processo Nº ROT-0017755-53.2023.5.16.0004 ADVOGADO ROBERTO DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE BULCAO(OAB: 12219/MA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE EDITORA E DISTRIBUIDORA - BENEDITO SILVA CARVALHO
EDUCACIONAL S/A - FRANCISCA URSULINO MORAIS DE SOUSA
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM - PERICLES SILVA FILHO
CHADID(OAB: 18700-A/MA)
RECORRIDO CENTRO DE ENSINO ATENAS
MARANHENSE LTDA Processo Nº ROT-0017838-69.2023.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 18700-A/MA) Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRIDO KROTON EDUCACIONAL S/A
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CASTRO
CHADID(OAB: 18700-A/MA)
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
RECORRIDO LENILZA DOS SANTOS FERREIRA SERVICOS HOSPITALARES -
ADVOGADO DIEGO SOARES COSTA(OAB: EBSERH
7976/MA) ADVOGADO GILVANIA SARAIVA RIBEIRO(OAB:
18863/MA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA
FEITOSA(OAB: 16283/PI)
- CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229519