0001313-59.2024.5.05.0561

4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 39
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Virtual, com início às 09h do dia 18/07/2025 e encerramento às 09h
RECORRENTE SAMARA SILVA OLIVEIRA CRUZ
do dia 25/07/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
ADVOGADO LUCAS SOUTO AVENA(OAB:
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
27832/BA)
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
RECORRI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO RANDSTAD BRASIL RECURSOS
HUMANOS LTDA. Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
ADVOGADO RYAN CARLOS BAGGIO sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
GUERSONI(OAB: 220142/SP)
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
Intimado(s)/Citado(s):
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
- RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA. procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
- SAMARA SILVA OLIVEIRA CRUZ julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
os processos retornarem à pauta em Sessão
Processo Nº ROT-0001313-59.2024.5.05.0561
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
RECORRENTE PEDRO HENRIQUE FERREIRA
AGUIAR através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
ADVOGADO CANROBERT FERREIRA ROSA aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
JUNIOR(OAB: 21935/BA) quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
ADVOGADO GEORGIA DA SILVA DIAS(OAB: nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
18777/BA)
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
RECORRIDO ANTONIO FERREIRA SANTOS
NAJAR ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
ADVOGADO JOAO ADRIANO FERREIRA SANTOS telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
NAJAR(OAB: 24172/BA) TRT5, a ser designada posteriormente.
ADVOGADO RODRIGO BRITO DA NOVA(OAB:
24103/BA)
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
RECORRIDO BARBOSA IGLESIAS
CONSTRUTORA LTDA - ME Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
ADVOGADO JOAO ADRIANO FERREIRA SANTOS VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
NAJAR(OAB: 24172/BA) ANDRADE, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, VIVIANE LEITE e
ADVOGADO RODRIGO BRITO DA NOVA(OAB: ANGÉLICA FERREIRA e a Excelentíssima Juíza Convocada ALICE
24103/BA)
BRAGA.
RECORRIDO RAVEN CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO JOAO ADRIANO FERREIRA SANTOS De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
NAJAR(OAB: 24172/BA) "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO RODRIGO BRITO DA NOVA(OAB: de declaração e em conflito de competência".
24103/BA)
Processo Nº ROT-0119900-66.2005.5.05.0121
RECORRIDO SERGIO FERREIRA SANTOS NAJAR Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO ADRIANO FERREIRA SANTOS Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
NAJAR(OAB: 24172/BA)
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO RODRIGO BRITO DA NOVA(OAB:
24103/BA) RECORRENTE RICARDO BAZIN VELOSO PINHEIRO
ADVOGADO DERALDO BARBOSA BRANDÃO
FILHO(OAB: 15023/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO COMPANHIA DAS DOCAS DO
- ANTONIO FERREIRA SANTOS NAJAR ESTADO DA BAHIA - CODEBA
- BARBOSA IGLESIAS CONSTRUTORA LTDA - ME ADVOGADO MAURO JOSÉ DE MORAES SÁ
- PEDRO HENRIQUE FERREIRA AGUIAR COSTA(OAB: 22084/BA)
- RAVEN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
- SERGIO FERREIRA SANTOS NAJAR
Intimado(s)/Citado(s):
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
- COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
- RICARDO BAZIN VELOSO PINHEIRO
de declaração e em conflito de competência".
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 18 DE JULHO DE 2025 e de declaração e em conflito de competência".
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 25 DE JULHO DE 2025.
Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 18 DE JULHO DE 2025 e
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 25 DE JULHO DE 2025.
demais interessados da realização da 21ª Sessão Extraordinária
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229237