Processo ativo
2209153-68.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2209153-68.2025.8.26.0000
Vara: de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1045623-73.2024.8.26.0602;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Lucas T *** Lucas Trevisan
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2209153-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Câmara de Direito Privado; CLAUDIO
GODOY; Foro de Sorocaba; 3ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1045623-73.2024.8.26.0602;
Fixação; Agravante: V. E. de C. J.; Advogada: Michele Rocha Camargo (OAB: 157986/SP); Agravado: B. G. da S. C. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Taís Lacerda Vieira (OAB: 416947/SP); Agravado: C. C. L. S. (Representando Menor(es));
Advogada: Taís Lacerda Vieira (OAB: 416947/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209154-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO
TRUJILLO; Foro de Itaquaquecetuba; Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba; Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68; 1004664-28.2025.8.26.0278; Exoneração; Agravante: J. S. dos S.; Advogada: Talita Evangelista Santos
da Silva (OAB: 481581/SP); Agravada: R. T. dos S. S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209157-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MARCIA
DALLA DÉA BARONE; Foro de Santos; 3ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1011882-
31.2025.8.26.0562; Revisão; Agravante: F. D. A.; Advogada: Flávia Lourenço Contreras (OAB: 209081/SP); Agravada: L. M.
A.; Agravada: H. M. A. (Menor(es) representado(s)); Agravada: T. C. M. A. (Representando Menor(es)); Agravado: M. J. de D.
da 3 V. de F. e S. do F. de S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2209165-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
CARLOS SANTORO FILHO; Foro de Americana; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004513-51.2023.8.26.0019;
Condomínio; Agravante: Antonio Carlos Branco; Advogada: Maria Aparecida Locatelli (OAB: 312655/SP); Agravada: Carolina
Gabriela de Sousa Borsato; Advogada: Carolina Gabriela de Sousa Borsato (OAB: 342955/SP); Advogado: Lucas Trevisan
Borsato (OAB: 363665/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2209166-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ
APARÍCIO COELHO PRADO NETO; Foro de Limeira; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007499-57.2025.8.26.0320;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/
SP); Agravado: ALEXANDRO APARECIDO DOLINSKI; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209169-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI
FERREIRA; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1014296-
57.2024.8.26.0361; Fixação; Agravante: T. S. da S.; Advogada: Lilian Galvão Barbosa (OAB: 423951/SP); Agravado: T. O. da
S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Bruno de Oliveira Dias (OAB: 316656/SP); Agravado: C. S. de O. (Representando
Menor(es)); Advogado: Bruno de Oliveira Dias (OAB: 316656/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209184-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
CARLOS SANTORO FILHO; Foro de Poá; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001568-35.2025.8.26.0462; Planos de
saúde; Agravante: Central Nacional Unimed – Cooperativa Central; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/
SP); Agravado: Nilton Rubens dos Santos; Advogado: Markus Vinicius Caetano Santos (OAB: 388918/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209187-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS;
Foro de Araraquara; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006392-51.2025.8.26.0037; Vícios de Construção; Agravante:
Arthur Cardoso Xavier de Castro; Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Agravado: Mrv
Engenharia e Participações S.a.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2209188-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO
REZENDE; Foro Regional de Vila Prudente; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007322-56.2025.8.26.0009;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2209153-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Câmara de Direito Privado; CLAUDIO
GODOY; Foro de Sorocaba; 3ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1045623-73.2024.8.26.0602;
Fixação; Agravante: V. E. de C. J.; Advogada: Michele Rocha Camargo (OAB: 157986/SP); Agravado: B. G. da S. C. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Taís Lacerda Vieira (OAB: 416947/SP); Agravado: C. C. L. S. (Representando Menor(es));
Advogada: Taís Lacerda Vieira (OAB: 416947/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209154-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO
TRUJILLO; Foro de Itaquaquecetuba; Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba; Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68; 1004664-28.2025.8.26.0278; Exoneração; Agravante: J. S. dos S.; Advogada: Talita Evangelista Santos
da Silva (OAB: 481581/SP); Agravada: R. T. dos S. S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209157-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MARCIA
DALLA DÉA BARONE; Foro de Santos; 3ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1011882-
31.2025.8.26.0562; Revisão; Agravante: F. D. A.; Advogada: Flávia Lourenço Contreras (OAB: 209081/SP); Agravada: L. M.
A.; Agravada: H. M. A. (Menor(es) representado(s)); Agravada: T. C. M. A. (Representando Menor(es)); Agravado: M. J. de D.
da 3 V. de F. e S. do F. de S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2209165-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
CARLOS SANTORO FILHO; Foro de Americana; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004513-51.2023.8.26.0019;
Condomínio; Agravante: Antonio Carlos Branco; Advogada: Maria Aparecida Locatelli (OAB: 312655/SP); Agravada: Carolina
Gabriela de Sousa Borsato; Advogada: Carolina Gabriela de Sousa Borsato (OAB: 342955/SP); Advogado: Lucas Trevisan
Borsato (OAB: 363665/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2209166-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ
APARÍCIO COELHO PRADO NETO; Foro de Limeira; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007499-57.2025.8.26.0320;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/
SP); Agravado: ALEXANDRO APARECIDO DOLINSKI; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209169-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI
FERREIRA; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1014296-
57.2024.8.26.0361; Fixação; Agravante: T. S. da S.; Advogada: Lilian Galvão Barbosa (OAB: 423951/SP); Agravado: T. O. da
S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Bruno de Oliveira Dias (OAB: 316656/SP); Agravado: C. S. de O. (Representando
Menor(es)); Advogado: Bruno de Oliveira Dias (OAB: 316656/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209184-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
CARLOS SANTORO FILHO; Foro de Poá; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001568-35.2025.8.26.0462; Planos de
saúde; Agravante: Central Nacional Unimed – Cooperativa Central; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/
SP); Agravado: Nilton Rubens dos Santos; Advogado: Markus Vinicius Caetano Santos (OAB: 388918/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209187-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS;
Foro de Araraquara; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006392-51.2025.8.26.0037; Vícios de Construção; Agravante:
Arthur Cardoso Xavier de Castro; Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Agravado: Mrv
Engenharia e Participações S.a.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2209188-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO
REZENDE; Foro Regional de Vila Prudente; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007322-56.2025.8.26.0009;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º