2207814-74.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207814-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro de
São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0004085-13.2024.8.26.0576;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Municipio de São Jose do Rio Preto; Advogada: Lucia Franco da Silva
Gomes (OAB: 296831/SP); Agravada: Rosemeire Rodrigues Costa Macedo; Advogado: Lucas Vicente Romero Rodrigues Frias dos
Santos (OAB: 374156/SP); Advogada: Lucineia dos Santos (OAB: 284849/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207828-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA;
Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1016693-78.2025.8.26.0224;
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Jsnx Participações Ltda; Advogado: Alonso Santos Alvares (OAB: 246387/SP);
Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: Rafael Prandini Rodrigues (OAB: 174028/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208012-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1051312-62.2025.8.26.0053; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Sansil Eventos Ltda.; Advogado: Luiz Gustavo Zacarias Silva (OAB: 167554/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2208218-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1059583-60.2025.8.26.0053; ITBI
- Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Barzel Properties Gestora de Recursos Ltda.; Advogado:
Alexandre Tadeu Navarro Pereira Gonçalves (OAB: 118245/SP); Advogada: Carolina Westin Ferreira Paulino (OAB: 246644/SP);
Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
3008681-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1026144-58.2025.8.26.0053;
Gratifi cação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/
SP) (Procurador); Agravado: Meire Patrício de Oliveira Januário; Advogada: Ana Carolina Victalino de Oliveira (OAB: 317024/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009080-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO MANDELLI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Execução de Título Extrajudicial; 0031486-58.2011.8.26.0053;
Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/
SP) (Procurador); Agravado: Federação Paulista de Remo; Advogado: Fabio Augusto Rigo de Souza (OAB: 147513/SP); Advogada:
Juliana Estevão Lima Dias (OAB: 183116/SP); Agravado: Ricardo Linares Pereira; Advogada: Elaine Cristina da Silva (OAB: 206685/
SP); Agravado: Luis Ribeiro Costa; Advogado: Danthe Navarro (OAB: 315245/SP); Advogado: Frederico Sabbag Andrade Grilo (OAB:
298328/SP); Advogado: Flavio Junqueira Volpe (OAB: 305311/SP); Advogado: Daniel Battaglia de Nuevo Campos (OAB: 305561/SP);
Agravado: Rodrigo da Silva Rojas; Advogado: Danthe Navarro (OAB: 315245/SP); Advogado: Flavio Junqueira Volpe (OAB: 305311/
SP); Advogado: Frederico Sabbag Andrade Grilo (OAB: 298328/SP); Advogado: Daniel Battaglia de Nuevo Campos (OAB: 305561/SP);
Agravado: Tiago Garcia Clemente; Advogado: Flavio Junqueira Volpe (OAB: 305311/SP); Advogado: Frederico Sabbag Andrade Grilo
(OAB: 298328/SP); Advogado: Danthe Navarro (OAB: 315245/SP); Advogado: Daniel Battaglia de Nuevo Campos (OAB: 305561/SP);
Agravado: Wanderley Pires de Sá; Advogado: Flavio Junqueira Volpe (OAB: 305311/SP); Advogado: Frederico Sabbag Andrade Grilo
(OAB: 298328/SP); Advogado: Danthe Navarro (OAB: 315245/SP); Advogado: Daniel Battaglia de Nuevo Campos (OAB: 305561/SP);
Agravado: João Luiz Zerlini Mellone; Advogado: Pedro Pina (OAB: 96852/SP); Agravado: Marcos Antonio Martins; Advogado: Emilio Elias
Melo de Britto (OAB: 42923/BA); Advogado: Vandré Cavalcante Bittencourt Torres (OAB: 344658/SP); Agravado: Guilherme Andrioni
Salgueiro Lourenço; Advogado: Fabio Rigo de Souza (OAB: 147513/SP); Advogada: Juliana Estevão Lima Dias (OAB: 183116/SP);
Agravado: Milton Munhoz; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
3009089-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1068847-
38.2024.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB:
207182/SP) (Procurador); Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP) (Procurador);
Agravado: Carlos Roberto da Silva; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º