0001123-47.2023.5.05.0621

4202/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 23
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ADAEL DE OLIVEIRA SOUZA
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA ADVOGADO LUCAS VILARINHO ANDRADE(OAB:
SANTOS 68105/BA)
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA RECORRIDO ENGENHAR PRESTACOES DE
SANTOS SERVICOS EIRELI
RECORRENTE CACTOS ADMINISTRACAO E ADVOGADO FERNANDO DE CASSIA MEIRA
SERVICOS EIRELI - ME OLIVEIRA(OAB: 29816/BA)
ADVOGADO GUTEMB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERG MACEDO ADVOGADO JOYCE CARVALHO NERI(OAB:
JUNIOR(OAB: 11865/BA) 82228/BA)
ADVOGADO DANIEL DE SANTANA VIANA(OAB: RECORRIDO MUNICIPIO DE POCOES
71544/BA)
ADVOGADO TIAGO MARTINIANO CAMPOS
ADVOGADO RICARDO PEREIRA VIEIRA(OAB: MEIRA(OAB: 23007/BA)
20262/BA)
ADVOGADO CLAUDIA APARECIDA CHULUK
ADVOGADO JAVAN DE MELO SENNA(OAB: SILVA(OAB: 10594/BA)
38350/BA)
ADVOGADO ALINE CURVELO DA SILVA(OAB:
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA 23115/BA)
RECORRENTE JULIO CESAR DAMASCENA
OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CHRISTIANO LEMOS
FERREIRA(OAB: 16976/BA) - ADAEL DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO WILLIAM SANTOS DOS ANJOS(OAB: - ENGENHAR PRESTACOES DE SERVICOS EIRELI
46214/BA) - MUNICIPIO DE POCOES
RECORRIDO CACTOS ADMINISTRACAO E
SERVICOS EIRELI - ME
Processo Nº ROT-0001123-47.2023.5.05.0621
ADVOGADO GUTEMBERG MACEDO Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR(OAB: 11865/BA)
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO DANIEL DE SANTANA VIANA(OAB:
71544/BA) Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO RICARDO PEREIRA VIEIRA(OAB: RECORRENTE IVANILTON MENDES
20262/BA) VASCONCELOS
ADVOGADO JAVAN DE MELO SENNA(OAB: ADVOGADO AGEU DE CARVALHO
38350/BA) PIMENTEL(OAB: 330205/SP)
RECORRIDO CONSORCIO PUBLICO RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA RECORRIDO SANZIO TADEU SILVA DE ANDRADE
REGIAO DE VITORIA DA E CIA LTDA
CONQUISTA/ITAPETINGA
ADVOGADO MARCIA SANTOS GAMA DE
ADVOGADO ISABELA SOUZA E REIS(OAB: SOUZA(OAB: 18211/BA)
34489/BA)
RECORRIDO SIAN ENGENHARIA LTDA
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA
RECORRIDO JULIO CESAR DAMASCENA DANTAS(OAB: 10298/BA)
OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO CHRISTIANO LEMOS TRABALHO
FERREIRA(OAB: 16976/BA)
ADVOGADO WILLIAM SANTOS DOS ANJOS(OAB:
46214/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s): - IVANILTON MENDES VASCONCELOS
- CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI - ME - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA - SANZIO TADEU SILVA DE ANDRADE E CIA LTDA
REGIAO DE VITORIA DA CONQUISTA/ITAPETINGA - SIAN ENGENHARIA LTDA
- ESTADO DA BAHIA
- JULIO CESAR DAMASCENA OLIVEIRA Processo Nº ROT-0001171-87.2024.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0001013-41.2024.5.05.0612 Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA RECORRENTE MUNICIPIO DE VERA CRUZ
SANTOS
RECORRIDO MARIA FLORICEA RAMOS
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRENTE ENGENHAR PRESTACOES DE
SERVICOS EIRELI CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO FERNANDO DE CASSIA MEIRA
OLIVEIRA(OAB: 29816/BA)
ADVOGADO JOYCE CARVALHO NERI(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
82228/BA) - MARIA FLORICEA RAMOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE POCOES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO TIAGO MARTINIANO CAMPOS - MUNICIPIO DE VERA CRUZ
MEIRA(OAB: 23007/BA)
ADVOGADO CLAUDIA APARECIDA CHULUK
SILVA(OAB: 10594/BA) Processo Nº ROT-0001265-35.2024.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALINE CURVELO DA SILVA(OAB:
23115/BA) Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226902