Processo ativo

0000979-96.2024.5.05.0311

0000979-96.2024.5.05.0311
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Identificação
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: LUCAS VILAS *** LUCAS VILAS BOAS BARROS
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 107
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
FILHO
- ALINNE DA GAMA PIRES CALDAS
RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO CAMILO DE SOUZA LIMA
- REUMATO REUMATOLOGIA E TERAPIA BIOLOGICA LTDA
ADVOGADO LUCAS VILA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S BOAS BARROS
SOUSA(OAB: 74807/BA)
Processo Nº ROT-0000979-96.2024.5.05.0311
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
- CAMILO DE SOUZA LIMA FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE INSIGNARE SERVICOS
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA EDUCACIONAIS LTDA
ADVOGADO WESLEY CLISTENES DA SILVA
VARGAS(OAB: 54336/BA)
Processo Nº AP-0000863-50.2016.5.05.0027
ADVOGADO ADERBAL VIANA VARGAS(OAB: 880-
Complemento Processo Eletrônico - PJE
B/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
RECORRENTE JUSSARA DIAS FERREIRA
FILHO
ADVOGADO CARLOS GABRIEL DE CARVALHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
LACERDA(OAB: 29069/BA)
FILHO
RECORRIDO INSIGNARE SERVICOS
AGRAVANTE IVAN DE ALMEIDA QUEIROZ
EDUCACIONAIS LTDA
ADVOGADO JACSON COUTINHO SANTANA(OAB:
ADVOGADO WESLEY CLISTENES DA SILVA
71493/BA)
VARGAS(OAB: 54336/BA)
AGRAVANTE RAUL DE ALMEIDA QUEIROZ
ADVOGADO ADERBAL VIANA VARGAS(OAB: 880-
ADVOGADO JACSON COUTINHO SANTANA(OAB: B/BA)
71493/BA)
RECORRIDO JUSSARA DIAS FERREIRA
AGRAVADO CONSTRUQUALI ENGENHARIA
ADVOGADO CARLOS GABRIEL DE CARVALHO
LTDA
LACERDA(OAB: 29069/BA)
ADVOGADO JACSON COUTINHO SANTANA(OAB:
71493/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO FERNANDO MUNIZ DE OLIVEIRA
AGRAVADO HENRIQUE DE JESUS FERREIRA - INSIGNARE SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
AGRAVADO JACKSON RAMOS DO CARMO - JUSSARA DIAS FERREIRA
AGRAVADO JOSE CARLOS SANTOS MENDES
Processo Nº AP-0001167-98.2011.5.05.0132
AGRAVADO SIND DOS TRAB NA IND DA CONST
E DA MADEIRA NO EST DA BA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RUTH SERRAVALLE DE BRITO(OAB: Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
23067/BA) FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE ANTONIO MOREIRA DA SILVA
- CONSTRUQUALI ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA
- FERNANDO MUNIZ DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 14180/BA)
- HENRIQUE DE JESUS FERREIRA AGRAVADO BRASKEM S/A
- IVAN DE ALMEIDA QUEIROZ ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:
- JACKSON RAMOS DO CARMO 14443/BA)
- JOSE CARLOS SANTOS MENDES AGRAVADO DPE ENGENHARIA E MANUTENCAO
LTDA
- RAUL DE ALMEIDA QUEIROZ
ADVOGADO CASSIA OLIVEIRA D ALMEIDA
- SIND DOS TRAB NA IND DA CONST E DA MADEIRA NO EST MONTEIRO(OAB: 34815/BA)
DA BA
ADVOGADO PEDRO BARACHISIO LISBOA(OAB:
534-A/SE)
Processo Nº RORSum-0000949-58.2023.5.05.0194 ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 7510/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO - ANTONIO MOREIRA DA SILVA
RECORRENTE ALINNE DA GAMA PIRES CALDAS - BRASKEM S/A
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL - DPE ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA
NETO(OAB: 24977/BA)
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA Processo Nº ROT-0001200-72.2021.5.05.0121
SILVA(OAB: 26248/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO REUMATO REUMATOLOGIA E Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
TERAPIA BIOLOGICA LTDA FILHO
ADVOGADO LEANDRO PIRES FERNANDES(OAB: Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
20241/BA) FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831
Cadastrado em: 12/08/2025 22:48
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