1003445-38.2016.5.02.0205

4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 61
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
RECORRIDO CHARLES AUGUSTO COSTA
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
ADVOGADO LUCAS VINICIUS ROCHA
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020;
OLIVEIRA(OAB: 439878/SP)
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de
Intimado(s)/Citado(s): 19/02/2021 deste E. Regional:
- CHARLES AUGUSTO COSTA
De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Tur ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ma,
- MR GOMES DE OLIVEIRA SERVICOS - ME
Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
Processo Nº AP-1003445-38.2016.5.02.0205
Complemento Processo Eletrônico - PJE elencadas:
Relator MAURICIO MARCHETTI - Processos que tramitem em juízo 100% digital;
Revisor MAURICIO MARCHETTI - Patrono com mais de 60 anos;
AGRAVANTE LUCILENE MARIA DA SILVA - Domicílio profissional fora da capital.
ADVOGADO WILLIAM FERNANDES
CHAVES(OAB: 236257/SP) Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
AGRAVADO CAIO PRADO BARCELOS poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
AGRAVADO CAIO PRADO BARCELOS para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
ALIMENTOS - ME
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
ADVOGADO PATRICIA SILVEIRA MELLO(OAB:
299708/SP) (Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023).
AGRAVADO INTERMARES COMERCIAL Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e
IMPORTADORA E EXPORTADORA -mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da
LIMITADA - ME
procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
ADVOGADO PATRICIA SILVEIRA MELLO(OAB:
299708/SP) irá sustentar, para que possam ser efetivadas.
AGRAVADO PATRICIA PRADO Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a
TERCEIRO FEDERACAO NACIONAL DAS Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em
INTERESSADO EMPRESAS DE SEGUROS https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
PRIVADOS, DE CAPITALIZACAO E
DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
ABERTA - FENASEG O atendimento para identificação e marcação de presença dos
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0000254-16.2011.5.02.0063
- CAIO PRADO BARCELOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CAIO PRADO BARCELOS ALIMENTOS - ME Relator HOMERO BATISTA MATEUS DA
SILVA
- FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS
PRIVADOS, DE CAPITALIZACAO E DE PREVIDENCIA Revisor HOMERO BATISTA MATEUS DA
COMPLEMENTAR ABERTA - FENASEG SILVA
- INTERMARES COMERCIAL IMPORTADORA E AGRAVANTE IVAN DA SILVA HENRIQUE
EXPORTADORA LIMITADA - ME ADVOGADO TADEU BATISTA DA SILVA(OAB:
- LUCILENE MARIA DA SILVA 224357/SP)
- PATRICIA PRADO AGRAVADO EMBALAGENS RUBI INDUSTRIA E
COMERCIO LIMITADA
ADVOGADO JOSE REINALDO NOGUEIRA DE
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional, OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 146428/SP)
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b) AGRAVADO NELSON SERGIO MICHELL
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno, TERCEIRO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS
INTERESSADO PESSOAS NATURAIS E TABELIAO
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão vdo Relator
DE NOTAS DO 32 SUBDISTRITO -
que extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os CAPELA DO SOCORRO
processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se refere ficam automaticamente adiados para as Intimado(s)/Citado(s):
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - EMBALAGENS RUBI INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
Pauta de Julgamento - IVAN DA SILVA HENRIQUE
Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser - NELSON SERGIO MICHELL
realizada no dia 31/07/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E
TABELIAO DE NOTAS DO 32 SUBDISTRITO - CAPELA DO
do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O SOCORRO
julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste Processo Nº AIAP-0000388-83.2015.5.02.0069
Tribunal. Complemento Processo Eletrônico - PJE
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a) Relator HOMERO BATISTA MATEUS DA
SILVA
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente,
Revisor HOMERO BATISTA MATEUS DA
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em SILVA
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas AGRAVANTE MARIA EULINA DA HORA DO
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados NASCIMENTO
fora do prazo não serão considerados. ADVOGADO OVIDIO LOPES GUIMARAES
JUNIOR(OAB: 14798/SP)
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
ADVOGADO ROGERIO PACILEO NETO(OAB:
sessão de julgamento, até antes de seu início. 16934/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229567