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2205321-27.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2205321-27.2025.8.26.0000
Vara: da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0000341-30.2022.8.26.0010; Revisão; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Lucas Zacarias Caetano Grilo Lima (OAB: 463989/SP); Adv *** Lucas Zacarias Caetano Grilo Lima (OAB: 463989/SP); Advogada: Izolda Maria Carvalho Baldo E Guimarães Resende
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
B.; Advogado: Lucas Zacarias Caetano Grilo Lima (OAB: 463989/SP); Advogada: Izolda Maria Carvalho Baldo E Guimarães Resende
(OAB: 352685/SP); Agravada: B. de S. G. B.; Advogada: Iria de Oliveira (OAB: 490040/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205321-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO;
Foro Regional de Ipiranga; 1ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0000341-30.2022.8.26.0010; Revisão; Agravante:
L. O. C.; Advogada: Clivia Sofi a Oliveira Camilo (OAB: 409010/SP); Agravada: K. S. de P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: L. de P. C. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2205332-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON;
Foro Regional de Santo Amaro; 3ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1040489-85.2025.8.26.0002;
Fixação; Agravante: I. T. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Leonardo Cezar de Souza (OAB: 431591/SP); Agravante: M.
V. da S. (Representando Menor(es)); Advogado: Leonardo Cezar de Souza (OAB: 431591/SP); Agravada: A. M. T.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205336-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO;
Foro de Amparo; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001090-74.2023.8.26.0022; Imissão; Agravante: José Aparecido Leme do Amaral;
Advogado: Julio Cesar Paiato (OAB: 466933/SP); Agravado: Marco Aurelio Sanches; Advogado: Marco Aurelio Sanches (OAB: 114513/
SP); Advogada: Olivia Goretti Nachbar Leite (OAB: 253710/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205342-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE MARCONDES; Foro
Regional de Jabaquara; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1014872-23.2025.8.26.0003; Fixação;
Agravante: F. de J. G.; Advogada: Amanda Lobato Laranjeira (OAB: 422914/SP); Agravada: A. C. M. G. (Menor(es) representado(s));
Agravada: C. M. S. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205349-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO KFOURI; Foro de
São Roque; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002275-19.2025.8.26.0586; Fixação; Agravante: S. R. de A. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Carlos Gregorio Marcos Garcia (OAB: 338378/SP); Agravante: N. R. de A. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Carlos Gregorio Marcos Garcia (OAB: 338378/SP); Agravante: K. C. R. de A. (Representando Menor(es)); Advogado: Carlos
Gregorio Marcos Garcia (OAB: 338378/SP); Agravado: A. M. de A.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205350-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO; Foro de Santo
André; 1ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 1501537-70.2025.8.26.0554;
Alimentos; Agravante: A. J. S. R. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Agravante: E. S. V. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravado: M. B. R.; Advogada: Roberta Senne Hidalgo (OAB: 511834/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205357-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro de Ribeirão
Preto; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1034628-95.2024.8.26.0506; Usucapião Especial (Constitucional); Agravante: Helton
de Oliveira Silva; Advogada: Gabriela Duarte Perez Sant’ana Lemos (OAB: 409771/SP); Agravada: Ana Beatriz da SIlva; Advogado:
Alex Junio Galego (OAB: 362691/SP); Interessado: Protenco Projetos Técnicos e Construções Ltda.; Advogado: José Henrique de
Oliveira Souza (OAB: 247725/SP); Advogado: João Lucas Marques Castelli (OAB: 253315/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205372-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS
SANTORO FILHO; Foro Regional de Itaquera; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015957-32.2025.8.26.0007; Reajuste
contratual; Agravante: K. H. de L. K. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); Agravante:
L. de L. K. (Representando Menor(es)); Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); Agravada: C. N. U. - C. C.;
Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
B.; Advogado: Lucas Zacarias Caetano Grilo Lima (OAB: 463989/SP); Advogada: Izolda Maria Carvalho Baldo E Guimarães Resende
(OAB: 352685/SP); Agravada: B. de S. G. B.; Advogada: Iria de Oliveira (OAB: 490040/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205321-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO;
Foro Regional de Ipiranga; 1ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0000341-30.2022.8.26.0010; Revisão; Agravante:
L. O. C.; Advogada: Clivia Sofi a Oliveira Camilo (OAB: 409010/SP); Agravada: K. S. de P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: L. de P. C. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2205332-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON;
Foro Regional de Santo Amaro; 3ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1040489-85.2025.8.26.0002;
Fixação; Agravante: I. T. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Leonardo Cezar de Souza (OAB: 431591/SP); Agravante: M.
V. da S. (Representando Menor(es)); Advogado: Leonardo Cezar de Souza (OAB: 431591/SP); Agravada: A. M. T.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205336-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO;
Foro de Amparo; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001090-74.2023.8.26.0022; Imissão; Agravante: José Aparecido Leme do Amaral;
Advogado: Julio Cesar Paiato (OAB: 466933/SP); Agravado: Marco Aurelio Sanches; Advogado: Marco Aurelio Sanches (OAB: 114513/
SP); Advogada: Olivia Goretti Nachbar Leite (OAB: 253710/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205342-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE MARCONDES; Foro
Regional de Jabaquara; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1014872-23.2025.8.26.0003; Fixação;
Agravante: F. de J. G.; Advogada: Amanda Lobato Laranjeira (OAB: 422914/SP); Agravada: A. C. M. G. (Menor(es) representado(s));
Agravada: C. M. S. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205349-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO KFOURI; Foro de
São Roque; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002275-19.2025.8.26.0586; Fixação; Agravante: S. R. de A. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Carlos Gregorio Marcos Garcia (OAB: 338378/SP); Agravante: N. R. de A. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Carlos Gregorio Marcos Garcia (OAB: 338378/SP); Agravante: K. C. R. de A. (Representando Menor(es)); Advogado: Carlos
Gregorio Marcos Garcia (OAB: 338378/SP); Agravado: A. M. de A.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205350-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO; Foro de Santo
André; 1ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 1501537-70.2025.8.26.0554;
Alimentos; Agravante: A. J. S. R. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Agravante: E. S. V. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravado: M. B. R.; Advogada: Roberta Senne Hidalgo (OAB: 511834/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205357-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro de Ribeirão
Preto; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1034628-95.2024.8.26.0506; Usucapião Especial (Constitucional); Agravante: Helton
de Oliveira Silva; Advogada: Gabriela Duarte Perez Sant’ana Lemos (OAB: 409771/SP); Agravada: Ana Beatriz da SIlva; Advogado:
Alex Junio Galego (OAB: 362691/SP); Interessado: Protenco Projetos Técnicos e Construções Ltda.; Advogado: José Henrique de
Oliveira Souza (OAB: 247725/SP); Advogado: João Lucas Marques Castelli (OAB: 253315/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205372-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS
SANTORO FILHO; Foro Regional de Itaquera; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015957-32.2025.8.26.0007; Reajuste
contratual; Agravante: K. H. de L. K. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); Agravante:
L. de L. K. (Representando Menor(es)); Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); Agravada: C. N. U. - C. C.;
Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º