Processo ativo
2025835-82.2025.8.26.0000
Revogação/
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Identificação
Nº Processo: 2025835-82.2025.8.26.0000
Vara: 10ª
Assunto: Revogação/
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Lucca Blois Rodrig *** Lucca Blois Rodrigues Ventura (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogada: Fernanda Mendonça dos Santos Figueiredo (OAB: 289436/SP); Advogado: Lucca Blois Rodrigues Ventura (OAB:
487968/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Clara Angelica do Carmo Lima (OAB: 299520/SP)
2025835-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1043821-72.2023.8.26.0053; Assunto: Revogação/
Concessão de Licença Ambiental; Impetrante: Roberto Correia da Silva Gomes Caldas; Advogado: Roberto Correia da Silva
Gomes Caldas (OAB: 128336/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda Publica do Foro Central da Comarca da
Capital do Estado de São Paulo; Litisconsorte: Eduardo Costa Travassos (Espólio); Advogado: Roberto Correia da Silva Gomes
Caldas (OAB: 128336/SP); Advogado: Michel Monteiro Castro Motta (OAB: 360745/SP); Litisconsorte: Clube de Campo de Sao
Paulo; Advogado: Douglas Nadalini da Silva (OAB: 172338/SP); Advogada: Adriana Siqueira Fausto Vaz de Lima (OAB: 240292/
SP); Advogado: Marcelo Terra (OAB: 53205/SP); Advogado: André Pereira de Morais Garcia (OAB: 406304/SP); Litisconsorte:
Claudio Schefer Jimenez; Advogada: Lisandra Cristiane Gonçalves (OAB: 200659/SP)
2025850-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1015383-40.2024.8.26.0590; Assunto: Indenização
por Dano Moral; Agravante: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Agravada: Márcia
Cristina Moleiro Regis (Justiça Gratuita); Advogada: Camila Torres Machado (OAB: 323523/SP); Interessado: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran e outro; Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP) (Procurador)
2025852-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0020481-54.2024.8.26.0224; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Lucas Vinicius da Cruz Costa; Advogada: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB:
432105/SP); Advogada: Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB: 437583/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Mário
Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP)
2025861-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0030768-42.2003.8.26.0053/17; Assunto: Gratificações
Estaduais Específicas; Agravante: Nilton Nascimento da Silva (Espólio); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Estado de São Paulo
3001333-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023978-83.2022.8.26.0562; Assunto: Invalidez Permanente;
Agravante: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP); Agravado: Clovis
Nelson Mascarenhas; Advogada: Cláudia Orefice Cavallini (OAB: 185614/SP)
2025873-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005498-89.2024.8.26.0270; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Francisca Santana Moreira; Advogado: Luis Gustavo Fernandes Bezerra (OAB: 484150/SP); Agravado: Instituto de Assistência
Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe
3001334-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0029278-52.2021.8.26.0053; Assunto:
Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Castelo Branco de Abreu (OAB:
480289/SP); Agravado: Osvaldo Vieira Pinto de Camargo e outros; Advogado: Eliezer Sanches (OAB: 156119/SP)
2025922-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1087629-93.2024.8.26.0053; Assunto: Flora; Agravante: Município
de São Paulo; Advogada: Edneuza de Oliveira (OAB: 305416/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Interessado: Consórcio Expresso Sena Madureira; Advogado: Giuseppe Giamundo Neto (OAB: 234412/SP); Advogado: Camillo
Giamundo (OAB: 305964/SP)
2025925-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0028217-26.2002.8.26.0053/01; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Tereza Maria de
Magalhães Araujo e outros; Advogado: Alexandre Ataide de Oliveira (OAB: 157320/SP); Agravado: Instituto de Pagamentos
Especiais de São Paulo - IPESP
3001336-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500976-22.2022.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP); Agravado:
Mns Produtos Metalurgicos Ltda; Advogado: Ivan Marchini Comodaro (OAB: 297615/SP); Advogado: Ricardo Fontana da Silva
(OAB: 279166/SP); Advogada: Nathalia Begosso Comodaro (OAB: 310488/SP); Advogada: Francelu Gomes Villela Teles de
Carvalho (OAB: 138951/SP); Advogado: Luis Eduardo Esteves Ferreira (OAB: 344045/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogada: Fernanda Mendonça dos Santos Figueiredo (OAB: 289436/SP); Advogado: Lucca Blois Rodrigues Ventura (OAB:
487968/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Clara Angelica do Carmo Lima (OAB: 299520/SP)
2025835-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1043821-72.2023.8.26.0053; Assunto: Revogação/
Concessão de Licença Ambiental; Impetrante: Roberto Correia da Silva Gomes Caldas; Advogado: Roberto Correia da Silva
Gomes Caldas (OAB: 128336/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda Publica do Foro Central da Comarca da
Capital do Estado de São Paulo; Litisconsorte: Eduardo Costa Travassos (Espólio); Advogado: Roberto Correia da Silva Gomes
Caldas (OAB: 128336/SP); Advogado: Michel Monteiro Castro Motta (OAB: 360745/SP); Litisconsorte: Clube de Campo de Sao
Paulo; Advogado: Douglas Nadalini da Silva (OAB: 172338/SP); Advogada: Adriana Siqueira Fausto Vaz de Lima (OAB: 240292/
SP); Advogado: Marcelo Terra (OAB: 53205/SP); Advogado: André Pereira de Morais Garcia (OAB: 406304/SP); Litisconsorte:
Claudio Schefer Jimenez; Advogada: Lisandra Cristiane Gonçalves (OAB: 200659/SP)
2025850-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1015383-40.2024.8.26.0590; Assunto: Indenização
por Dano Moral; Agravante: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Agravada: Márcia
Cristina Moleiro Regis (Justiça Gratuita); Advogada: Camila Torres Machado (OAB: 323523/SP); Interessado: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran e outro; Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP) (Procurador)
2025852-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0020481-54.2024.8.26.0224; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Lucas Vinicius da Cruz Costa; Advogada: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB:
432105/SP); Advogada: Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB: 437583/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Mário
Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP)
2025861-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0030768-42.2003.8.26.0053/17; Assunto: Gratificações
Estaduais Específicas; Agravante: Nilton Nascimento da Silva (Espólio); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Estado de São Paulo
3001333-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023978-83.2022.8.26.0562; Assunto: Invalidez Permanente;
Agravante: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP); Agravado: Clovis
Nelson Mascarenhas; Advogada: Cláudia Orefice Cavallini (OAB: 185614/SP)
2025873-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005498-89.2024.8.26.0270; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Francisca Santana Moreira; Advogado: Luis Gustavo Fernandes Bezerra (OAB: 484150/SP); Agravado: Instituto de Assistência
Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe
3001334-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0029278-52.2021.8.26.0053; Assunto:
Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Castelo Branco de Abreu (OAB:
480289/SP); Agravado: Osvaldo Vieira Pinto de Camargo e outros; Advogado: Eliezer Sanches (OAB: 156119/SP)
2025922-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1087629-93.2024.8.26.0053; Assunto: Flora; Agravante: Município
de São Paulo; Advogada: Edneuza de Oliveira (OAB: 305416/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Interessado: Consórcio Expresso Sena Madureira; Advogado: Giuseppe Giamundo Neto (OAB: 234412/SP); Advogado: Camillo
Giamundo (OAB: 305964/SP)
2025925-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0028217-26.2002.8.26.0053/01; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Tereza Maria de
Magalhães Araujo e outros; Advogado: Alexandre Ataide de Oliveira (OAB: 157320/SP); Agravado: Instituto de Pagamentos
Especiais de São Paulo - IPESP
3001336-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500976-22.2022.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP); Agravado:
Mns Produtos Metalurgicos Ltda; Advogado: Ivan Marchini Comodaro (OAB: 297615/SP); Advogado: Ricardo Fontana da Silva
(OAB: 279166/SP); Advogada: Nathalia Begosso Comodaro (OAB: 310488/SP); Advogada: Francelu Gomes Villela Teles de
Carvalho (OAB: 138951/SP); Advogado: Luis Eduardo Esteves Ferreira (OAB: 344045/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º