Processo ativo
Luccia Maria Botteon Rodrigues (Por curador) e outro; Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB:
Planos de saúde; Apelante: Economus Instituto
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Identificação
Nº Processo: 1138301-95.2023.8.26.0100
Vara: 22ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Planos de saúde; Apelante: Economus Instituto
Partes e Advogados
Apelado: Luccia Maria Botteon Rodrigues (Por curador) e *** Luccia Maria Botteon Rodrigues (Por curador) e outro; Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: Fauez Oliveira Kassab (OAB: 397672/SP); Apelada: M *** Fauez Oliveira Kassab (OAB: 397672/SP); Apelada: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda; Havendo
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: Fauez Oliveira Kassab (OAB: 397672/SP); Apelada: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1138301-95.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1138301-95.2023.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Economus Instituto
de Seguridade Social; Advogada: Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB: 110621/SP); Advogado: Franco Mauro Russo Brugioni
(OAB: 173624/SP); Apelado: Luccia Maria Botteon Rodrigues (Por curador) e outro; Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB:
130329/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004107-54.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara da
Família e das Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1004107-54.2023.8.26.0361; Assunto: Dissolução; Apelante: K.
M. C. M.; Advogado: Davi de Albuquerque E Silva (OAB: 330423/SP); Apelado: A. J. F. C.; Advogado: Gualberto Martinez de
Oliveira (OAB: 378111/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009447-52.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009447-52.2024.8.26.0002; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Fladag Servicos
Odontologicos Ltda; Advogado: Vinicius Parmejani de Paula Rodrigues (OAB: 299755/SP); Advogada: Renata Nascimento
Gozzi (OAB: 466900/SP); Advogado: Thiago dos Prazeres Alves (OAB: 466860/SP); Advogada: Rivanda Maria Frutuoso Amorim
Ferreira (OAB: 416158/SP); Apelada: Claudia Feitosa da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Adriana Mirna de Freitas Ribeiro
(OAB: 392807/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1068586-03.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1068586-03.2022.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Apelada: Beatriz Cristina Gouvea
Benedito; Advogado: Columbano Feijo (OAB: 346653/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1181097-04.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1181097-04.2023.8.26.0100; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP);
Apelada: Maria Geraldina Laurentino; Advogado: Otavio Fernandes de Oliveira Teixeira Negrão (OAB: 222098/MG); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1028779-02.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028779-02.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Porto Seguro - Seguro Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Apelado: Marc & Mari Decorações Ltda;
Advogada: Cristiane Mazzini Migliatti (OAB: 420878/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014311-13.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014311-13.2023.8.26.0506; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Wancy Rocha da Silveira (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre Dias Bortolato (OAB: 219288/SP); Advogada: Marina Beatriz
Ferreira Pipino (OAB: 458018/SP); Apelado: Mrv Engenharia e Participações S.a.; Advogado: Paulo Ramiz Lasmar (OAB:
44692/MG); Soc. Advogados: Paulo R. Lasmar Advogados Associados (OAB: 1111/MG); Apelado: Fabiana Targas Rodrigues;
Advogado: Clayton de Macedo E Silva (OAB: 311450/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogado: Fauez Oliveira Kassab (OAB: 397672/SP); Apelada: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1138301-95.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1138301-95.2023.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Economus Instituto
de Seguridade Social; Advogada: Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB: 110621/SP); Advogado: Franco Mauro Russo Brugioni
(OAB: 173624/SP); Apelado: Luccia Maria Botteon Rodrigues (Por curador) e outro; Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB:
130329/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004107-54.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara da
Família e das Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1004107-54.2023.8.26.0361; Assunto: Dissolução; Apelante: K.
M. C. M.; Advogado: Davi de Albuquerque E Silva (OAB: 330423/SP); Apelado: A. J. F. C.; Advogado: Gualberto Martinez de
Oliveira (OAB: 378111/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009447-52.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009447-52.2024.8.26.0002; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Fladag Servicos
Odontologicos Ltda; Advogado: Vinicius Parmejani de Paula Rodrigues (OAB: 299755/SP); Advogada: Renata Nascimento
Gozzi (OAB: 466900/SP); Advogado: Thiago dos Prazeres Alves (OAB: 466860/SP); Advogada: Rivanda Maria Frutuoso Amorim
Ferreira (OAB: 416158/SP); Apelada: Claudia Feitosa da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Adriana Mirna de Freitas Ribeiro
(OAB: 392807/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1068586-03.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1068586-03.2022.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Apelada: Beatriz Cristina Gouvea
Benedito; Advogado: Columbano Feijo (OAB: 346653/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1181097-04.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1181097-04.2023.8.26.0100; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP);
Apelada: Maria Geraldina Laurentino; Advogado: Otavio Fernandes de Oliveira Teixeira Negrão (OAB: 222098/MG); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1028779-02.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028779-02.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Porto Seguro - Seguro Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Apelado: Marc & Mari Decorações Ltda;
Advogada: Cristiane Mazzini Migliatti (OAB: 420878/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014311-13.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014311-13.2023.8.26.0506; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Wancy Rocha da Silveira (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre Dias Bortolato (OAB: 219288/SP); Advogada: Marina Beatriz
Ferreira Pipino (OAB: 458018/SP); Apelado: Mrv Engenharia e Participações S.a.; Advogado: Paulo Ramiz Lasmar (OAB:
44692/MG); Soc. Advogados: Paulo R. Lasmar Advogados Associados (OAB: 1111/MG); Apelado: Fabiana Targas Rodrigues;
Advogado: Clayton de Macedo E Silva (OAB: 311450/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º