LUCELHO MARQUES DINIZ(OAB: ou

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 41
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
LINKS PARA ACESSO À SESSÃO PELA PLATAFORMA ZOOM:
RECORRIDO JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO DE
URZEDO https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma1
ADVOGADO LUCELHO MARQUES DINIZ(OAB: ou
121343/MG)
https://trt3-jus-br.zoom.us/j/6894184948
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ou
TRABALHO
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma1
Intimado(s)/Citado(s): ID da r ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eunião: 689 418 4948
Localizar seu número local: https://trt3-jus-br.zoom.us/u/kejxz9ruTw
- JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO DE URZEDO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gentileza atentar para as seguintes recomendações durante a
sessão de julgamento:
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
1 - Deixar o microfone desabilitado durante a sessão e somente
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ligar quando solicitado;
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
2 - Não utilizar a ferramenta de compartilhamento de tela;
Pauta de Julgamento
3 - Telefone de contato Secretaria da 1ª Turma 3228-7219 e 3228-
Pauta de Julgamento PJe - Sessão Ordinária 7297.
da Primeira Turma - relatoria do Exmo.
Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault: -Cabe ao advogado observar o disposto nos artigos 24 e 26 da
Sessão virtual: início à 0h do dia 08.04.2025 e término às 23h59 do resolução GP n. 208, de 12 de novembro de 2021, no que diz
dia 10.04.2025. respeito à sua participação.
Sessão presencial ou à distância: dia 14.04.2025, com início às 14h -Ao acessá-la, é importante a identificação com o NOME PRÓPRIO
(apenas se houver inscrição para sustentação oral até dia COMPLETO e número de inscrição na Ordem dos Advogados do
09.04.2025). Brasil (OAB) a fim de viabilizar o pregão.
-A responsabilidade por conexão estável à internet e pela utilização
do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma de
Informações aos advogados: julgamento telepresencial é exclusiva do advogado (artigo 24 da
Resolução GP n. 208, de 12 de novembro de 2021).
Memoriais deverão conter o nome do Relator e a data da Sessão a -Favor observar o disposto na Resolução GP n. 208, de 12 de
que se referem e deverão ser encaminhados, por e-mail, aos novembro de 2021, que regulamenta a realização de sessões
gabinetes do relator e demais votantes. virtuais, telepresenciais e híbridas no âmbito do Tribunal Regional
do Trabalho da 3ª Região, em especial:
Composição da Turma no julgamento: [?]
Art. 24. Compete aos advogados, membros do Ministério Público do
Relator: Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault: Trabalho, partes e terceiros interessados:
gab22@trt3.jus.br I - providenciar a adequação de seus equipamentos de Tecnologia
2ª votante: Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto: da Informação (TI) para acesso e uso do sistema de
gab29@trt3.jus.br videoconferência;
3ª votante: Desembargadora Paula Oliveira Cantelli: II- providenciar acesso aos autos, que estarão disponíveis no
gab35@trt3.jus.br sistema PJe, caso desejem consultá-los durante a sua participação
na sessão de julgamento telepresencial;
Para adequação da sessão de julgamento da Primeira Turma à III - identificar-se como usuário na Plataforma Zoom indicando nome
Resolução TRT3 GP n. 208, de 12 de novembro de 2021, e número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
comunicamos que a pauta disponibilizada no dia 28.03.2025 e se o participante for advogado; .
publicada no dia 31.03.2025, terá a sessão virtual iniciada no dia IV - proceder à juntada de procuração ou substabelecimento aos
08.04.2025 à 0h e encerrada no dia 10.04.2025, às 23h59. Se autos por peticionamento eletrônico até 12 (doze) horas antes do
houver inscrição para sustentação oral, o processo será migrado horário de início da sessão, ressalvadas as situações de urgência,
para a sessão que será realizada no dia 14.04.2025, com início às nas quais poderá ser concedido prazo para apresentação do
14h, nas modalidades presencial (Plenário 2, localizado no 8º andar documento.
do Edifício-Sede) ou à distância (Plataforma Zoom). [...]"
-As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal
formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do tribunal - (https://portal.trt3.jus.br/internet).
aba superior "Serviços" - "Inscrição para Sustentação Oral" e -Informações úteis aos(às) senhores(as) advogados(as):
encaminhada até o dia 09.04.2025. . Priorizar a utilização de computador desktop ou laptop com
câmera e microfone;
https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-sustentacao- . Usar celulares em último caso. Se essa for a única opção
oral disponível, utilizar o aparelho na posição horizontal, apoiado em um
suporte ou base para estabilizar melhor a imagem;
Será enviada a confirmação da inscrição pela Secretaria da Turma . Escolher um ambiente neutro, com um fundo sem muitos objetos;
por e-mail. Em caso de não recebimento, favor entrar em contato . Evitar posicionar-se em um local onde haja feixe de luz contra a
pelo telefone 3228-7219 ou pelo e-mail turma1@trt3.jus.br. câmera, priorizando a fonte de iluminação à frente ou ao lado do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226469