Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
LUCIA DE ALMEIDA LEITE
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Identificação
Nº Processo: 0337993-22.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Reqte: LUCIA DE ALMEIDA LEITE
Autor(es): LUCIA DE ALMEIDA LEITE, LÚCIO CABRINI, NEYDE SARTI, ÉRICO FABRICIO DE OLIVE *** LUCIA DE ALMEIDA LEITE, LÚCIO CABRINI, NEYDE SARTI, ÉRICO FABRICIO DE OLIVEIRA SEIXAS SANTOS, APARECIDA CHIQUETANO CASARINI, SANDRA APARECIDA MANIERI
Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979, ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994, CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 3 *** FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979, ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994, CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006, ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902, WILSON DONIZETE DE ARRUDA (OAB 392204, FABIO IMBERNOM NASCIMENTO (OAB 148930, MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602
Advogados e OAB
Advogado: MARIA RITA DE CARVALH *** MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14586/2026
Processo: 0337993-22.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1065668-33.2023.8.26.0053/0002
Vara: 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LUCIA DE ALMEIDA LEITE
Advogado: MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14587/2026
Processo: 0337995-89.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1049129-26.2022.8.26.0053/0063
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LÚCIO CABRINI
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14588/2026
Processo: 0338000-14.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001567-84.2024.8.26.0597/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE SERTÃOZINHO
Reqte: NEYDE SARTI
Advogado: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902/SP)
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14589/2026
Processo: 0338002-81.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004524-92.2023.8.26.0597/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE SERTÃOZINHO
Reqte: ÉRICO FABRICIO DE OLIVEIRA SEIXAS SANTOS
Advogado: WILSON DONIZETE DE ARRUDA (OAB 392204/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FABIO IMBERNOM NASCIMENTO (OAB 148930/SP)
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14590/2026
Processo: 0338040-93.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1025925-89.2018.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: APARECIDA CHIQUETANO CASARINI
Advogado: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14591/2026
Processo: 0338043-48.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1025925-89.2018.8.26.0053/0003
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: SANDRA APARECIDA MANIERI
Advogado: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14592/2026
Processo: 0338060-84.2024.8.26.0500
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14586/2026
Processo: 0337993-22.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1065668-33.2023.8.26.0053/0002
Vara: 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LUCIA DE ALMEIDA LEITE
Advogado: MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14587/2026
Processo: 0337995-89.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1049129-26.2022.8.26.0053/0063
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LÚCIO CABRINI
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14588/2026
Processo: 0338000-14.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001567-84.2024.8.26.0597/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE SERTÃOZINHO
Reqte: NEYDE SARTI
Advogado: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902/SP)
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14589/2026
Processo: 0338002-81.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004524-92.2023.8.26.0597/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE SERTÃOZINHO
Reqte: ÉRICO FABRICIO DE OLIVEIRA SEIXAS SANTOS
Advogado: WILSON DONIZETE DE ARRUDA (OAB 392204/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FABIO IMBERNOM NASCIMENTO (OAB 148930/SP)
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14590/2026
Processo: 0338040-93.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1025925-89.2018.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: APARECIDA CHIQUETANO CASARINI
Advogado: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14591/2026
Processo: 0338043-48.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1025925-89.2018.8.26.0053/0003
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: SANDRA APARECIDA MANIERI
Advogado: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14592/2026
Processo: 0338060-84.2024.8.26.0500
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º