Processo ativo
0000958-58.2024.5.06.0161
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Identificação
Nº Processo: 0000958-58.2024.5.06.0161
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUCIA MARI *** LUCIA MARIA CARDOZO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
ADVOGADO LUCIA MARIA CARDOZO
GOMES(OAB: 16579/PE) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDUARDO CARDOZO GOMES(OAB:
46309/PE) - FABIO VILHALBA DE SOUZA LEITE
ADVOGADO CLELIA ALVARES MONTEIRO - JOSELIA TAVARES DE SOUZA BAR E RESTAURANTE
MERGULHAO(OAB: 9901/PE) - WILLIAM PEREIRA DA SILVA
RECORRIDO SENAT SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
Processo Nº ROT-0000958-58.2024.5.06.0161
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO DANIEL DE CASTRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
MAGALHAES(OAB: 83473/MG)
Relator IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES
ADVOGADO MARITZA BARCELLOS MUZZI(OAB:
67385/DF) Revisor IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES
RECORRIDO SEST SERVICO SOCIAL DO RECORRENTE AC DANTAS EMPREENDIMENTOS &
TRANSPORTE CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO DANIEL DE CASTRO ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE LIRA
MAGALHAES(OAB: 83473/MG) QUEIROZ DOS SANTOS(OAB:
23955/PE)
ADVOGADO MARITZA BARCELLOS MUZZI(OAB:
67385/DF) RECORRENTE BRUNO DE MORAES DANTAS
PERITO LUIZ EDUARDO BARBOSA ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE LIRA
REBOUCAS FREITAS QUEIROZ DOS SANTOS(OAB:
23955/PE)
RECORRIDO REINALDO RODRIGUES DE MELO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO HUGO ROGERIO BARROS DA
- LUIZ EDUARDO BARBOSA REBOUCAS FREITAS SILVA(OAB: 30321/PE)
- MARIA SONILDA DA SILVA
- SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO Intimado(s)/Citado(s):
TRANSPORTE
- AC DANTAS EMPREENDIMENTOS & CONSTRUCOES LTDA
- SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE
- BRUNO DE MORAES DANTAS
- REINALDO RODRIGUES DE MELO
Processo Nº AP-0000956-22.2021.5.06.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000988-70.2024.5.06.0201
Relator IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES
Relator IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES
AGRAVANTE COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO Revisor IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES RECORRENTE SEBASTIAO DOS SANTOS
PESSOA(OAB: 47688/PE) ADVOGADO CREODON TENORIO MACIEL(OAB:
ADVOGADO EVERALDO TEOTONIO 18870/PE)
TORRES(OAB: 14483/PE) RECORRIDO CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA
ADVOGADO RENATO GUTTERRES NEVES(OAB: ADVOGADO JOSE DE OLIVEIRA BARRETO
24654/PE) JUNIOR(OAB: 4259/RN)
AGRAVADO ANA PAULA RAMOS XAVIER CUNHA RECORRIDO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
ADVOGADO ANA CLAUDIA NEIVA COELHO RODAGEM DO ESTADO DE PE
LINS(OAB: 18189/PE) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ANDRE CARLOS PINTO LINS(OAB: TRABALHO
22062/PE)
PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR
- CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
Intimado(s)/Citado(s):
ESTADO DE PE
- ANA PAULA RAMOS XAVIER CUNHA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - SEBASTIAO DOS SANTOS
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR
Processo Nº ROT-0001035-33.2023.5.06.0022
Processo Nº ROT-0000958-32.2024.5.06.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES
Relator IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES Revisor IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES
Revisor IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES RECORRENTE CONSORCIO DE TRANSPORTES DA
RECORRENTE JOSELIA TAVARES DE SOUZA BAR REGIAO METROPOLITANA DO
E RESTAURANTE RECIFE LTDA
ADVOGADO ARIANNE MODESTO ADVOGADO FREDERICO DA COSTA PINTO
MONTEIRO(OAB: 37896/PE) CORREA(OAB: 8375/PE)
ADVOGADO LUCIANA STEFFANE PETRONIO RECORRENTE TOPPUS SERVICOS
FERREIRA DOS SANTOS(OAB: TERCEIRIZADOS LTDA EM
28886/PE) RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO WILLIAM PEREIRA DA SILVA ADVOGADO PAULO HENRIQUE MAGALHAES
BARROS(OAB: 15131/PE)
ADVOGADO JOSÉ CARLOS MEDEIROS
JUNIOR(OAB: 24019-D/PE) RECORRIDO CONSORCIO DE TRANSPORTES DA
REGIAO METROPOLITANA DO
ADVOGADO ULISSES VALERIANO FRANCISCO RECIFE LTDA
DE SOUSA(OAB: 25944/PE)
ADVOGADO FREDERICO DA COSTA PINTO
PERITO FABIO VILHALBA DE SOUZA LEITE CORREA(OAB: 8375/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229200
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
ADVOGADO LUCIA MARIA CARDOZO
GOMES(OAB: 16579/PE) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDUARDO CARDOZO GOMES(OAB:
46309/PE) - FABIO VILHALBA DE SOUZA LEITE
ADVOGADO CLELIA ALVARES MONTEIRO - JOSELIA TAVARES DE SOUZA BAR E RESTAURANTE
MERGULHAO(OAB: 9901/PE) - WILLIAM PEREIRA DA SILVA
RECORRIDO SENAT SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
Processo Nº ROT-0000958-58.2024.5.06.0161
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MAGALHAES(OAB: 83473/MG)
Relator IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES
ADVOGADO MARITZA BARCELLOS MUZZI(OAB:
67385/DF) Revisor IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES
RECORRIDO SEST SERVICO SOCIAL DO RECORRENTE AC DANTAS EMPREENDIMENTOS &
TRANSPORTE CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO DANIEL DE CASTRO ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE LIRA
MAGALHAES(OAB: 83473/MG) QUEIROZ DOS SANTOS(OAB:
23955/PE)
ADVOGADO MARITZA BARCELLOS MUZZI(OAB:
67385/DF) RECORRENTE BRUNO DE MORAES DANTAS
PERITO LUIZ EDUARDO BARBOSA ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE LIRA
REBOUCAS FREITAS QUEIROZ DOS SANTOS(OAB:
23955/PE)
RECORRIDO REINALDO RODRIGUES DE MELO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO HUGO ROGERIO BARROS DA
- LUIZ EDUARDO BARBOSA REBOUCAS FREITAS SILVA(OAB: 30321/PE)
- MARIA SONILDA DA SILVA
- SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO Intimado(s)/Citado(s):
TRANSPORTE
- AC DANTAS EMPREENDIMENTOS & CONSTRUCOES LTDA
- SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE
- BRUNO DE MORAES DANTAS
- REINALDO RODRIGUES DE MELO
Processo Nº AP-0000956-22.2021.5.06.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000988-70.2024.5.06.0201
Relator IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES
Relator IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES
AGRAVANTE COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO Revisor IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES RECORRENTE SEBASTIAO DOS SANTOS
PESSOA(OAB: 47688/PE) ADVOGADO CREODON TENORIO MACIEL(OAB:
ADVOGADO EVERALDO TEOTONIO 18870/PE)
TORRES(OAB: 14483/PE) RECORRIDO CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA
ADVOGADO RENATO GUTTERRES NEVES(OAB: ADVOGADO JOSE DE OLIVEIRA BARRETO
24654/PE) JUNIOR(OAB: 4259/RN)
AGRAVADO ANA PAULA RAMOS XAVIER CUNHA RECORRIDO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
ADVOGADO ANA CLAUDIA NEIVA COELHO RODAGEM DO ESTADO DE PE
LINS(OAB: 18189/PE) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ANDRE CARLOS PINTO LINS(OAB: TRABALHO
22062/PE)
PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR
- CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
Intimado(s)/Citado(s):
ESTADO DE PE
- ANA PAULA RAMOS XAVIER CUNHA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - SEBASTIAO DOS SANTOS
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR
Processo Nº ROT-0001035-33.2023.5.06.0022
Processo Nº ROT-0000958-32.2024.5.06.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES
Relator IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES Revisor IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES
Revisor IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES RECORRENTE CONSORCIO DE TRANSPORTES DA
RECORRENTE JOSELIA TAVARES DE SOUZA BAR REGIAO METROPOLITANA DO
E RESTAURANTE RECIFE LTDA
ADVOGADO ARIANNE MODESTO ADVOGADO FREDERICO DA COSTA PINTO
MONTEIRO(OAB: 37896/PE) CORREA(OAB: 8375/PE)
ADVOGADO LUCIANA STEFFANE PETRONIO RECORRENTE TOPPUS SERVICOS
FERREIRA DOS SANTOS(OAB: TERCEIRIZADOS LTDA EM
28886/PE) RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO WILLIAM PEREIRA DA SILVA ADVOGADO PAULO HENRIQUE MAGALHAES
BARROS(OAB: 15131/PE)
ADVOGADO JOSÉ CARLOS MEDEIROS
JUNIOR(OAB: 24019-D/PE) RECORRIDO CONSORCIO DE TRANSPORTES DA
REGIAO METROPOLITANA DO
ADVOGADO ULISSES VALERIANO FRANCISCO RECIFE LTDA
DE SOUSA(OAB: 25944/PE)
ADVOGADO FREDERICO DA COSTA PINTO
PERITO FABIO VILHALBA DE SOUZA LEITE CORREA(OAB: 8375/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229200