0020158-16.2024.5.04.0611

4231/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 69
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
- UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
96768/RS)
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
Processo Nº ROT-0020158-16.2024.5.04.0611 MARTHA(OAB: 17006/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MARCIA REGINA MELLO
Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
Revisor MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO 96768/RS)
RECORRENTE MARIA ELIZETE COSTA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. REIS ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
ADVOGADO MELVIN CHIOCHETTA(OAB: MARTHA(OAB: 17006/RS)
90543/RS) RECORRENTE RITA DE CASSIA DE FREITAS
ADVOGADO ALINE LIMA DEICKE(OAB: PANICHI
125356/RS) ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
ADVOGADO FERNANDO JOSE JUSTEN(OAB: 96768/RS)
82106/RS) ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE CRUZ ALTA MARTHA(OAB: 17006/RS)
ADVOGADO VALDAIR PFEIFER DE RECORRENTE SOLANGE TERESINHA BANDEIRA
CAMARGO(OAB: 33922/RS) DA SILVA
RECORRIDO MARIA ELIZETE COSTA REIS ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
96768/RS)
ADVOGADO MELVIN CHIOCHETTA(OAB:
90543/RS) ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS)
ADVOGADO ALINE LIMA DEICKE(OAB:
125356/RS) RECORRENTE WOLNEI BARBOSA BOLZE
ADVOGADO FERNANDO JOSE JUSTEN(OAB: ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
82106/RS) 96768/RS)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CRUZ ALTA ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS)
ADVOGADO VALDAIR PFEIFER DE
CAMARGO(OAB: 33922/RS) RECORRIDO FUNDACAO DE PROTECAO
ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA ELIZETE COSTA REIS
- CAROLINE JARDIM VIEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO
- MUNICIPIO DE CRUZ ALTA SUL
- IVA FATIMA DIAS
Processo Nº ROT-0020162-97.2024.5.04.0661 - MARCIA REGINA MELLO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
- RITA DE CASSIA DE FREITAS PANICHI
Revisor MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
- SOLANGE TERESINHA BANDEIRA DA SILVA
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- WOLNEI BARBOSA BOLZE
RECORRIDO PORTAL TERCEIRIZACAO DE
SERVICOS DE MAO-DE-OBRA LTDA
Processo Nº ROT-0020176-07.2023.5.04.0018
ADVOGADO PRISCILA TELLES DOS
SANTOS(OAB: 95904/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ROSANE DE FATIMA RODRIGUES Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
NUNES Revisor MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
ADVOGADO ANA PAULA JUSTINO(OAB: RECORRENTE MARCELO QUEIROZ FINARDI
125135/RS)
ADVOGADO HELEN GOULART VEGA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 65874/RS)
TRABALHO
ADVOGADO PRISCILA CAMPOS
RAFFAINER(OAB: 79172/RS)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCELO DUTRA PILLAR E
SILVA(OAB: 99112/RS)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO ANA RITA CORREA PINTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
NAKADA(OAB: 40895/RS)
- PORTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO-DE-OBRA
RECORRIDO FUNDACAO DE ATENDIMENTO
LTDA
SOCIO-EDUCATIVO DO RIO
- ROSANE DE FATIMA RODRIGUES NUNES GRANDE DO SUL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0020168-52.2024.5.04.8018 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO
GRANDE DO SUL
RECORRENTE CAROLINE JARDIM VIEIRA
- MARCELO QUEIROZ FINARDI
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
96768/RS) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS) Processo Nº ROT-0020181-28.2024.5.04.0007
RECORRENTE IVA FATIMA DIAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228114