0020162-55.2024.5.04.0772

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 74
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor VANIA MARIA CUNHA MATTOS Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS
RECORRENTE ELIAZAR NASCIMENTO JUNIOR Revisor VANIA MARIA CUNHA MATTOS
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB: RECORRENTE PAULO JOSE STEFENS
96768/RS)
ADVOGADO JOZIANO JONAS ROSA(OAB:
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA 82315/RS)
MARTHA(OAB: 17006/RS)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO MARLON VLADIMIR KIST(OAB:
RECORRENTE FUNDACAO DE PROTECAO 59098/RS)
ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO VALMOR DOS SANTOS
RECORRIDO ELIAZAR NASCIMENTO JUNIOR
ADVOGADO CICERO CORREA LIMA(OAB: 64951-
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB: A/RS)
96768/RS)
ADVOGADO NEILTON ANTAO DA CRUZ
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA PORTELLA(OAB: 28866/RS)
MARTHA(OAB: 17006/RS)
RECORRIDO WALDEMAR DOS SANTOS
RECORRIDO FUNDACAO DE PROTECAO
ADVOGADO CICERO CORREA LIMA(OAB: 64951-
ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL
A/RS)
RECORRIDO MARCELO DE JESUS FATINI
ADVOGADO NEILTON ANTAO DA CRUZ
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB: PORTELLA(OAB: 28866/RS)
96768/RS)
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA Intimado(s)/Citado(s):
MARTHA(OAB: 17006/RS)
RECORRIDO MARIA BERNADETE DA - PAULO JOSE STEFENS
CONCEICAO OLIVEIRA - VALMOR DOS SANTOS
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB: - WALDEMAR DOS SANTOS
96768/RS)
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
Processo Nº RORSum-0020162-55.2024.5.04.0772
MARTHA(OAB: 17006/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS
Revisor VANIA MARIA CUNHA MATTOS
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE BRF S.A.
- ELIAZAR NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB:
36568/RS)
- FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO
SUL RECORRIDO IAN DANIEL DA SILVA
- MARCELO DE JESUS FATINI ADVOGADO SILVIA SALLON ROSSONI(OAB:
58959/RS)
- MARIA BERNADETE DA CONCEICAO OLIVEIRA
ADVOGADO BRUNA ROSALES DIDONE(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 107884/RS)
Processo Nº ROT-0020137-34.2023.5.04.0204 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BRF S.A.
Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS
- IAN DANIEL DA SILVA
Revisor VANIA MARIA CUNHA MATTOS
RECORRENTE LUCIANA MACHADO DOS PASSOS
Processo Nº ROT-0020175-37.2023.5.04.0304
ADVOGADO TATIANA MARTIRENA Complemento Processo Eletrônico - PJE
BARROS(OAB: 100856-B/RS)
Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS
ADVOGADO LEONARDO HAYASHI(OAB:
88804/RS) Revisor VANIA MARIA CUNHA MATTOS
ADVOGADO ALEXANDRE ACOSTA RECORRENTE MILENA BARCELOS
VINHOLES(OAB: 87282/RS) ADVOGADO LUCIANO DE SOUZA CHEIRAN(OAB:
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANOAS 86010/RS)
RECORRIDO LUCIANA MACHADO DOS PASSOS RECORRIDO BOXFLEX COMPONENTES PARA
CALCADOS LTDA
ADVOGADO TATIANA MARTIRENA
BARROS(OAB: 100856-B/RS) ADVOGADO ALEXANDRA NOSS PACHECO(OAB:
46802/RS)
ADVOGADO LEONARDO HAYASHI(OAB:
88804/RS) RECORRIDO FLECKSTAN PARTICIPACOES
SOCIETARIAS LTDA
ADVOGADO ALEXANDRE ACOSTA
VINHOLES(OAB: 87282/RS) ADVOGADO ALEXANDRA NOSS PACHECO(OAB:
46802/RS)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANOAS
RECORRIDO TEXSTAN INDUSTRIA BRASILEIRA
RECORRIDO YC SERVICOS LTDA DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO INDIVIDUAL LTDA
TRABALHO ADVOGADO ALEXANDRA NOSS PACHECO(OAB:
46802/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANA MACHADO DOS PASSOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - BOXFLEX COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA
- MUNICIPIO DE CANOAS - FLECKSTAN PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
- YC SERVICOS LTDA - MILENA BARCELOS
- TEXSTAN INDUSTRIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS DE
PROTECAO INDIVIDUAL LTDA
Processo Nº ROT-0020151-46.2024.5.04.0733
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224967