0000785-56.2024.5.05.0195

4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 109
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
- CACIQUE SERVICOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
- JOSE CARLOS DOS SANTOS de declaração e em conflito de competência".
- PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª TURMA -
Processo Nº ROT-0000785-56.2024.5.05.0195
Complemento Processo Eletrônico - PJE PAUTA DE JULGAMENTO
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
06ª SESSÃO EXTRAOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
PRESENCIAL – INÍCIO ÀS 09H DO DIA 07 DE MARÇO e
RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MATERNIDADE E A INFANCIA DE
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 14 DE MARÇO DE 2025.
MUTUIPE
ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS
GUIMARAES(OAB: 20471/BA)
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
RECORRIDO ANA KAROLINA DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO KILMA GORETT OLIVEIRA DA SILVA NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
CERQUEIRA(OAB: 66772/BA)
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO demais interessados da realização da 06ª Sessão Extraordinária
TRABALHO
Virtual, com início às 09h do dia 07/03/2025 e encerramento às
Intimado(s)/Citado(s): 09h do dia 14/03/2025. Ficam intimadas as partes e seus
- ANA KAROLINA DA SILVA RIBEIRO procuradores de que os processos abaixo relacionados serão
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
INFANCIA DE MUTUIPE julgados nesta Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na Sessão,
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
em virtude de inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por
Processo Nº RORSum-0000899-54.2023.5.05.0025 qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem
Complemento Processo Eletrônico - PJE
como destacado por membro do Ministério Público do Trabalho,
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES serão ADIADOS para a Sessão Presencial/Semipresencial, sendo
RECORRENTE JOSICLEIDE REIS BARBOSA as partes e seus procuradores novamente intimados, via DeJT,
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MARTINS(OAB: 28154/BA) acerca da data de julgamento, a ser designada oportunamente.
RECORRIDO SANTA CASA DE MISERICORDIA DA Nesse caso, quando os processos retornarem à pauta em Sessão
BAHIA
ADVOGADO MARAIVAN GONCALVES Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
ROCHA(OAB: 4678/BA)
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
Intimado(s)/Citado(s): pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
- JOSICLEIDE REIS BARBOSA preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
Processo Nº AP-0098400-68.2009.5.05.0196 aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica – JTe – em até 24 (vinte
Complemento Processo Eletrônico - PJE
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13,
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
AGRAVANTE CARLOS JOEL PEREIRA do Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
ADVOGADO JURANDI BATISTA PEREIRA(OAB:
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
11793/BA)
AGRAVANTE PATRIMONIAL DIPLOMATA LTDA telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
ADVOGADO JURANDI BATISTA PEREIRA(OAB:
TRT5, a ser designada posteriormente.
11793/BA)
AGRAVADO CENTRO UNIVERSITARIO DA BAHIA
LTDA
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
ADVOGADO JURANDI BATISTA PEREIRA(OAB:
11793/BA)
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
AGRAVADO ELAINE RIBEIRO MARQUES SOUZA
VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
ADVOGADO CLAUDIO ROBERTO CAMPERLINGO
DE ARAUJO(OAB: 21840/BA)
ANDRADE e MARIA ELISA COSTA GONÇALVES e pelas
Intimado(s)/Citado(s): Excelentíssimas Juízas Convocadas ALICE BRAGA e ANGÉLICA
- CARLOS JOEL PEREIRA FERREIRA .
- CENTRO UNIVERSITARIO DA BAHIA LTDA
- ELAINE RIBEIRO MARQUES SOUZA
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
- PATRIMONIAL DIPLOMATA LTDA
“Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: de declaração e em conflito de competência”.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225417