Processo ativo
0000933-97.2017.5.05.0038
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Identificação
Nº Processo: 0000933-97.2017.5.05.0038
Ação: DE PROTECAO A MATERNIDADE Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES AG *** - LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES AGRAVANTE - NORSA REFRIGERANTES S.A
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 83
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
Polo Passivo: Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO
RECORRIDO - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
E A INFANCIA DE MUTUIPE Polo Ativo:
ADVOGADO - LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES AGRAVANTE - NORSA REFRIGERANTES S.A
RECORRIDO - GABRIELLE ANDRADE CEZAR ADVOGADO - ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES
ADVOGADO - ABDIAS ATHAYDE FIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GUEIRAS NETO ADVOGADO - ANA CAROLINE SOUZA DOS SANTOS
Ordem: 85 ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO
Número do Processo: 0000933-97.2017.5.05.0038 - AP ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON
Relator: ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES Polo Passivo:
Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares AGRAVADO - NEWTON RENAN DE OLIVEIRA LOPES
Polo Ativo: ADVOGADO - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS
AGRAVANTE - DINALVA DE SOUZA LOBO Ordem: 89
ADVOGADO - MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS Número do Processo: 0001040-49.2023.5.05.0421 - ROT
ADVOGADO - PALOMA COSTA PERUNA Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO - EDUARDO BARROS CONCEICAO Órgão Julgador: Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
Polo Passivo: Polo Ativo:
AGRAVADO - FIOROTTI JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE RECORRENTE - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
CONFECCOES LTDA - ME Polo Passivo:
ADVOGADO - FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM RECORRIDO - COSME JOSE DA SILVA
Ordem: 86 ADVOGADO - CLAUDIO NASCIMENTO MAIA DA FONSECA
Número do Processo: 0000935-40.2024.5.05.0194 - RORSum JUNIOR
Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA RECORRIDO - ROMA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA
Órgão Julgador: Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves ADVOGADO - JOSE MARCELO OLIVEIRA
Polo Ativo: RECORRIDO - ROMASTUR TRANSPORTE E TURISMO - EIRELI
RECORRENTE - IGOR MACHADO ASSIS ADVOGADO - JOSE MARCELO OLIVEIRA
ADVOGADO - VITOR HUGO NOVAIS BARBOSA Ordem: 90
Polo Passivo: Número do Processo: 0001041-34.2023.5.05.0421 - ROT
RECORRIDO - FORTE LUZ COMERCIO DE PESCADOS E Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
FRUTOS DO MAR LTDA Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans
ADVOGADO - DAVID ROCHA VEIGA Polo Ativo:
Ordem: 87 RECORRENTE - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Número do Processo: 0000940-21.2014.5.05.0030 - ROT Polo Passivo:
Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO RECORRIDO - MARIA DAS GRACAS SALES CUNHA
Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness ADVOGADO - CLAUDIO NASCIMENTO MAIA DA FONSECA
Polo Ativo: JUNIOR
RECORRENTE - BAHIA HOME CARE SERVICOS MEDICOS RECORRIDO - ROMA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA
DOMICILIARES LTDA ADVOGADO - JOSE MARCELO OLIVEIRA
ADVOGADO - RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI RECORRIDO - ROMASTUR TRANSPORTE E TURISMO - EIRELI
ADVOGADO - ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL ADVOGADO - JOSE MARCELO OLIVEIRA
Polo Passivo: Ordem: 91
RECORRIDO - VALMIRA JESUS DA SILVA Número do Processo: 0001054-32.2023.5.05.0195 - ROT
ADVOGADO - GUSTAVO MARCONDES CESAR AFFONSO Relator: ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES
ADVOGADO - ANA MARIA MARCONDES CESAR Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
ADVOGADO - RENATO MARCONDES CESAR AFFONSO Polo Ativo:
Ordem: 88 RECORRENTE - FILIPE FIGUEIREDO ROQUE DIAS
Número do Processo: 0001010-58.2019.5.05.0193 - AP ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225519
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
Polo Passivo: Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO
RECORRIDO - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
E A INFANCIA DE MUTUIPE Polo Ativo:
ADVOGADO - LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES AGRAVANTE - NORSA REFRIGERANTES S.A
RECORRIDO - GABRIELLE ANDRADE CEZAR ADVOGADO - ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES
ADVOGADO - ABDIAS ATHAYDE FIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GUEIRAS NETO ADVOGADO - ANA CAROLINE SOUZA DOS SANTOS
Ordem: 85 ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO
Número do Processo: 0000933-97.2017.5.05.0038 - AP ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON
Relator: ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES Polo Passivo:
Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares AGRAVADO - NEWTON RENAN DE OLIVEIRA LOPES
Polo Ativo: ADVOGADO - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS
AGRAVANTE - DINALVA DE SOUZA LOBO Ordem: 89
ADVOGADO - MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS Número do Processo: 0001040-49.2023.5.05.0421 - ROT
ADVOGADO - PALOMA COSTA PERUNA Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO - EDUARDO BARROS CONCEICAO Órgão Julgador: Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
Polo Passivo: Polo Ativo:
AGRAVADO - FIOROTTI JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE RECORRENTE - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
CONFECCOES LTDA - ME Polo Passivo:
ADVOGADO - FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM RECORRIDO - COSME JOSE DA SILVA
Ordem: 86 ADVOGADO - CLAUDIO NASCIMENTO MAIA DA FONSECA
Número do Processo: 0000935-40.2024.5.05.0194 - RORSum JUNIOR
Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA RECORRIDO - ROMA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA
Órgão Julgador: Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves ADVOGADO - JOSE MARCELO OLIVEIRA
Polo Ativo: RECORRIDO - ROMASTUR TRANSPORTE E TURISMO - EIRELI
RECORRENTE - IGOR MACHADO ASSIS ADVOGADO - JOSE MARCELO OLIVEIRA
ADVOGADO - VITOR HUGO NOVAIS BARBOSA Ordem: 90
Polo Passivo: Número do Processo: 0001041-34.2023.5.05.0421 - ROT
RECORRIDO - FORTE LUZ COMERCIO DE PESCADOS E Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
FRUTOS DO MAR LTDA Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans
ADVOGADO - DAVID ROCHA VEIGA Polo Ativo:
Ordem: 87 RECORRENTE - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Número do Processo: 0000940-21.2014.5.05.0030 - ROT Polo Passivo:
Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO RECORRIDO - MARIA DAS GRACAS SALES CUNHA
Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness ADVOGADO - CLAUDIO NASCIMENTO MAIA DA FONSECA
Polo Ativo: JUNIOR
RECORRENTE - BAHIA HOME CARE SERVICOS MEDICOS RECORRIDO - ROMA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA
DOMICILIARES LTDA ADVOGADO - JOSE MARCELO OLIVEIRA
ADVOGADO - RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI RECORRIDO - ROMASTUR TRANSPORTE E TURISMO - EIRELI
ADVOGADO - ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL ADVOGADO - JOSE MARCELO OLIVEIRA
Polo Passivo: Ordem: 91
RECORRIDO - VALMIRA JESUS DA SILVA Número do Processo: 0001054-32.2023.5.05.0195 - ROT
ADVOGADO - GUSTAVO MARCONDES CESAR AFFONSO Relator: ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES
ADVOGADO - ANA MARIA MARCONDES CESAR Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
ADVOGADO - RENATO MARCONDES CESAR AFFONSO Polo Ativo:
Ordem: 88 RECORRENTE - FILIPE FIGUEIREDO ROQUE DIAS
Número do Processo: 0001010-58.2019.5.05.0193 - AP ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225519