Processo ativo
0000369-71.2024.5.05.0039
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Identificação
Nº Processo: 0000369-71.2024.5.05.0039
Ação: FERNANDO GOMES
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: LUCIANA DE MEDEIROS - M *** LUCIANA DE MEDEIROS - MILTON QUIRINO DA SILVA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 125
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS - MILTON QUIRINO DA SILVA
GUIMARAES(OAB: 20471/BA)
AGRAVADO ANACLEUTA SANTOS DO
NASCIMENTO Processo Nº ROT-0000369-71.2024.5.05.0039
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCIANA CALDAS DA
SILVEIRA(OAB: 21789/BA) Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
AGRAVADO FUNDACAO FERNANDO GOMES
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
ADVOGADO CARLOS EDUARDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NERI MALTEZ CARNEIRO
DE SANT ANNA(OAB: 17654/BA)
RECORRENTE CLAUDIO SOARES DE SOUSA
ADVOGADO RENATA SANCHES
Intimado(s)/Citado(s):
GUILHERME(OAB: 232686/SP)
- ANACLEUTA SANTOS DO NASCIMENTO RECORRIDO ONDACOM SERVICOS DE
- FUNDACAO FERNANDO GOMES TELECOMUNICACOES LTDA
- INSTITUTO DE GESTAO APLICADA ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
RECORRIDO TIM S A
Processo Nº ROT-0000342-71.2024.5.05.0271
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO - CLAUDIO SOARES DE SOUSA
RECORRENTE MUNICIPIO DE EUCLIDES DA - ONDACOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
CUNHA
- TIM S A
ADVOGADO VERA LUCIA LIMA DE SOUZA(OAB:
56021/BA)
RECORRENTE RUY RAMOS DAMASCENO Processo Nº ROT-0000370-35.2023.5.05.0122
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
RECORRIDO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA
CUNHA Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
ADVOGADO VERA LUCIA LIMA DE SOUZA(OAB:
56021/BA) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
RECORRIDO RUY RAMOS DAMASCENO
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS CASAL(OAB: 26160/BA)
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 15659/BA)
TRABALHO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO BRUNO QUEIROZ DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO JEAN CARLOS SOUZA
- MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA FERREIRA(OAB: 47958/BA)
- RUY RAMOS DAMASCENO ADVOGADO ADILSON DA SILVA DE PINHO(OAB:
24406/BA)
RECORRIDO EPMAN COMERCIO DE
Processo Nº AP-0000358-98.2014.5.05.0651 FERRAGENS, MANUTENCAO E
Complemento Processo Eletrônico - PJE SERVICOS LTDA
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO - BRUNO QUEIROZ DA SILVA
AGRAVANTE JAZIEL VIEIRA CONCEICAO - EPMAN COMERCIO DE FERRAGENS, MANUTENCAO E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO JAZIEL VIEIRA CONCEICAO(OAB:
9757/BA) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVADO AGRICOLA A E B LTDA - ME
ADVOGADO JOAO CARLOS SAMBUC(OAB: Processo Nº AP-0000392-32.2019.5.05.0511
45627/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO JAIME FERREIRA DA SILVA Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
AGRAVADO LINCOLN FONSECA ZICA
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
ADVOGADO JOAO CARLOS SAMBUC(OAB: CARNEIRO
45627/MG)
AGRAVANTE RENILDO SANTOS DE OLIVEIRA
AGRAVADO MILTON QUIRINO DA SILVA
ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
ADVOGADO JOSE HOMERO DE JESUS(OAB: LIMA(OAB: 10117/BA)
80812/BA)
ADVOGADO LUISA ARAGAO PADILHA(OAB:
15146/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ECY ARAGAO PADILHA(OAB:
- AGRICOLA A E B LTDA - ME 5229/BA)
- JAIME FERREIRA DA SILVA AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
- JAZIEL VIEIRA CONCEICAO
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
- LINCOLN FONSECA ZICA 154853/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS - MILTON QUIRINO DA SILVA
GUIMARAES(OAB: 20471/BA)
AGRAVADO ANACLEUTA SANTOS DO
NASCIMENTO Processo Nº ROT-0000369-71.2024.5.05.0039
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCIANA CALDAS DA
SILVEIRA(OAB: 21789/BA) Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
AGRAVADO FUNDACAO FERNANDO GOMES
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
ADVOGADO CARLOS EDUARDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NERI MALTEZ CARNEIRO
DE SANT ANNA(OAB: 17654/BA)
RECORRENTE CLAUDIO SOARES DE SOUSA
ADVOGADO RENATA SANCHES
Intimado(s)/Citado(s):
GUILHERME(OAB: 232686/SP)
- ANACLEUTA SANTOS DO NASCIMENTO RECORRIDO ONDACOM SERVICOS DE
- FUNDACAO FERNANDO GOMES TELECOMUNICACOES LTDA
- INSTITUTO DE GESTAO APLICADA ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
RECORRIDO TIM S A
Processo Nº ROT-0000342-71.2024.5.05.0271
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO - CLAUDIO SOARES DE SOUSA
RECORRENTE MUNICIPIO DE EUCLIDES DA - ONDACOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
CUNHA
- TIM S A
ADVOGADO VERA LUCIA LIMA DE SOUZA(OAB:
56021/BA)
RECORRENTE RUY RAMOS DAMASCENO Processo Nº ROT-0000370-35.2023.5.05.0122
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
RECORRIDO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA
CUNHA Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
ADVOGADO VERA LUCIA LIMA DE SOUZA(OAB:
56021/BA) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
RECORRIDO RUY RAMOS DAMASCENO
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS CASAL(OAB: 26160/BA)
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 15659/BA)
TRABALHO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO BRUNO QUEIROZ DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO JEAN CARLOS SOUZA
- MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA FERREIRA(OAB: 47958/BA)
- RUY RAMOS DAMASCENO ADVOGADO ADILSON DA SILVA DE PINHO(OAB:
24406/BA)
RECORRIDO EPMAN COMERCIO DE
Processo Nº AP-0000358-98.2014.5.05.0651 FERRAGENS, MANUTENCAO E
Complemento Processo Eletrônico - PJE SERVICOS LTDA
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO - BRUNO QUEIROZ DA SILVA
AGRAVANTE JAZIEL VIEIRA CONCEICAO - EPMAN COMERCIO DE FERRAGENS, MANUTENCAO E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO JAZIEL VIEIRA CONCEICAO(OAB:
9757/BA) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVADO AGRICOLA A E B LTDA - ME
ADVOGADO JOAO CARLOS SAMBUC(OAB: Processo Nº AP-0000392-32.2019.5.05.0511
45627/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO JAIME FERREIRA DA SILVA Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
AGRAVADO LINCOLN FONSECA ZICA
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
ADVOGADO JOAO CARLOS SAMBUC(OAB: CARNEIRO
45627/MG)
AGRAVANTE RENILDO SANTOS DE OLIVEIRA
AGRAVADO MILTON QUIRINO DA SILVA
ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
ADVOGADO JOSE HOMERO DE JESUS(OAB: LIMA(OAB: 10117/BA)
80812/BA)
ADVOGADO LUISA ARAGAO PADILHA(OAB:
15146/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ECY ARAGAO PADILHA(OAB:
- AGRICOLA A E B LTDA - ME 5229/BA)
- JAIME FERREIRA DA SILVA AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
- JAZIEL VIEIRA CONCEICAO
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
- LINCOLN FONSECA ZICA 154853/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831