0000249-59.2021.5.05.0192

4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 49
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Processo Nº ROT-0000249-59.2021.5.05.0192 Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE MO COMERCIO DE MOVEIS
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES MODULADOS EIRELI
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ADVOGADO LUCIANA DOS SANTOS DA
CRUZ(OAB: 28104/BA)
RECORRENTE KATIANE MARTINS CARDOSO
ADVOGADO ELIEZER QUEIROZ DOURA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO(OAB:
ADVOGADO MOABE SANTOS CASAS(OAB: 20272/BA)
32672/BA)
RECORRIDO GILVAN DOS SANTOS SAMPAIO
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
NETO(OAB: 24977/BA) ADVOGADO VANUSIA MENDES DE JESUS(OAB:
45120/BA)
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A
MORTALIDADE INFANTIL - GILVAN DOS SANTOS SAMPAIO
ADVOGADO FELIPE XAVIER SANTOS(OAB: - MO COMERCIO DE MOVEIS MODULADOS EIRELI
53798/BA)
ADVOGADO JACQUELINE FRAGA DE
MACEDO(OAB: 44602/BA) Processo Nº ROT-0000309-28.2023.5.05.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDSON ALMEIDA RAMOS
NETO(OAB: 61413/BA) Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO DEYVSON THIAGO DE SOUZA(OAB:
53599/BA) Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRIDO KATIANE MARTINS CARDOSO
RECORRENTE JORGE JOSE DE ASSIS
ADVOGADO MOABE SANTOS CASAS(OAB:
32672/BA) ADVOGADO JAMILE LEITE GARCEZ DE
MEDEIROS(OAB: 32121/BA)
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
NETO(OAB: 24977/BA) ADVOGADO JOAO GUSTAVO SANTOS
BAQUEIRO(OAB: 36233/BA)
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA) ADVOGADO CASSIUS EDUARDO SANTOS
BAQUEIRO(OAB: 32588/BA)
RECORRIDO LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A
MORTALIDADE INFANTIL RECORRIDO TECON SALVADOR S/A
ADVOGADO FELIPE XAVIER SANTOS(OAB: ADVOGADO EDINALVA VEIGA TEIXEIRA(OAB:
53798/BA) 49079/PR)
ADVOGADO JACQUELINE FRAGA DE ADVOGADO SANDRA APARECIDA LOSS
MACEDO(OAB: 44602/BA) STOROZ(OAB: 32050/PR)
ADVOGADO EDSON ALMEIDA RAMOS ADVOGADO EMILLY ANDRADE
NETO(OAB: 61413/BA) FIGUEIREDO(OAB: 32366/BA)
ADVOGADO DEYVSON THIAGO DE SOUZA(OAB: ADVOGADO OSMAN TADEU DE ALMEIDA
53599/BA) BAGDEDE(OAB: 9973/BA)
ADVOGADO JULIANA FLOQUET SALES(OAB:
39938/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- KATIANE MARTINS CARDOSO
Intimado(s)/Citado(s):
- LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL
- JORGE JOSE DE ASSIS
- TECON SALVADOR S/A
Processo Nº ROT-0000263-16.2023.5.05.0631
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Processo Nº ROT-0000312-62.2024.5.05.0133
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO HELLEN MYLLENA BUENO
MATOS(OAB: 76519/BA) RECORRENTE CONDOMINIO PEDRAS DO LITORAL
ADVOGADO AKAUAN BOMFIM DA SILVA ADVOGADO RODRIGO KARPAT(OAB: 211136/SP)
MEDEIROS(OAB: 71152/BA) RECORRENTE WELLINGTON ALEXANDRINO
ADVOGADO ARIANA SANTOS DE ANDRADE DE SANTANA
CASTRO(OAB: 70878/BA) ADVOGADO SUZANA MARCIA FURTADO
ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA DE NUNES(OAB: 27244/BA)
CASTRO(OAB: 37400/BA) RECORRIDO CONDOMINIO PEDRAS DO LITORAL
RECORRIDO RENATA ANGELA DE SOUZA BRITO ADVOGADO RODRIGO KARPAT(OAB: 211136/SP)
ADVOGADO GICELA ALVES RODRIGUES(OAB: RECORRIDO WELLINGTON ALEXANDRINO
19713/BA) SANTANA
ADVOGADO ROBSON CLEITON DE SOUZA ADVOGADO SUZANA MARCIA FURTADO
GUIMARAES(OAB: 269668/SP) NUNES(OAB: 27244/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- MARCOS ANTONIO DE SOUZA
- RENATA ANGELA DE SOUZA BRITO Intimado(s)/Citado(s):
- CONDOMINIO PEDRAS DO LITORAL
Processo Nº RORSum-0000276-44.2023.5.05.0007 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - WELLINGTON ALEXANDRINO SANTANA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614