0000467-15.2023.5.05.0161

4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 153
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
ADVOGADO LUCIANA DOS SANTOS DA Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
CRUZ(OAB: 28104/BA) FILHO
ADVOGADO ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB: RECORRENTE MUNICIPIO DE ANGICAL
20272/BA)
ADVOGADO MAGNO GONCALVES DA
RECORRIDO JOAO BENTO DE SOUSA NETO SILVA(OAB: 24660/BA)
ADVOGADO RAMAIANA JATOBA SANTOS(OAB: RECORRIDO GENIL AUGUSTO DE AQUINO
70967/BA)
ADVOGADO FABRICIO FERNANDES
ADVOGADO CLAUDIO F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERREIRA DE MELO(OAB: COELHO(OAB: 39976/BA)
21602/BA)
ADVOGADO CLECIA XENDRIANE DE SA
RECORRIDO LIDER FABRICACAO DE COSTA(OAB: 66253/BA)
ESQUADRIAS DE MADEIRA LTDA
ADVOGADO LIVIA MARIA CHRISOSTOMO
ADVOGADO RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS FERREIRA(OAB: 27501/BA)
SOBRINHO(OAB: 24176/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DIONES DA SILVA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO BENTO DE SOUSA NETO - GENIL AUGUSTO DE AQUINO
- LIDER FABRICACAO DE ESQUADRIAS DE MADEIRA LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ANGICAL
Processo Nº ROT-0000467-15.2023.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000526-58.2024.5.05.0196
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
RECORRENTE LILIAN DE JESUS SOUZA FILHO
ADVOGADO FILIPE BRITO ROCHA RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
SANTANA(OAB: 32154/BA) HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
SERVICOS
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA) RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
TRABALHO
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CLINAR ATENDIMENTO MEDICO
- LILIAN DE JESUS SOUZA ESPECIALIZADO LTDA - ME
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ELMANO PORTUGAL NETO(OAB:
8419/BA)
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000475-28.2014.5.05.0251
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CLINAR ATENDIMENTO MEDICO ESPECIALIZADO LTDA -
ME
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO - FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO - SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
AGRAVANTE L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADVOGADO GABRIELLI ALVES BATISTA(OAB: Processo Nº ROT-0000544-85.2023.5.05.0464
58482/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GRAZIELLA RIBEIRO Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
MARQUES(OAB: 23365/BA) FILHO
ADVOGADO DORA ANALI DOS SANTOS Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
SANTOS(OAB: 24591/BA) FILHO
ADVOGADO ISABELE DA SILVA TRINDADE(OAB: RECORRENTE SIND TRAB VEND VIAJ DO COM
21082/BA) PROPG V P FARM SUL SUD BAHIA
AGRAVADO JURACI OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO CRISTIANO LIMA ARAUJO(OAB:
21610/BA)
ADVOGADO LEONARDO DA SILVA
GUIMARAES(OAB: 33559/BA) RECORRENTE SUPERA RX MEDICAMENTOS LTDA.
ADVOGADO FERNANDO ROGERIO
Intimado(s)/Citado(s): PELUSO(OAB: 207679/SP)
RECORRIDO SIND TRAB VEND VIAJ DO COM
- JURACI OLIVEIRA BARBOSA PROPG V P FARM SUL SUD BAHIA
- L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS ADVOGADO CRISTIANO LIMA ARAUJO(OAB:
LTDA. 21610/BA)
RECORRIDO SUPERA RX MEDICAMENTOS LTDA.
Processo Nº ROT-0000487-58.2023.5.05.0661
ADVOGADO FERNANDO ROGERIO
Complemento Processo Eletrônico - PJE PELUSO(OAB: 207679/SP)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FILHO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657