Processo ativo
0000299-62.2022.5.10.0111
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Identificação
Nº Processo: 0000299-62.2022.5.10.0111
Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUCIANA GOMES *** LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 40
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO HELIOMAR ROSALY DE SOUZA
- ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA
FORMAGGIO(OAB: 44352/DF)
- ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO ILMA ISABELLE DOS SANTOS
- Ministério Público do Trabalho VIEIRA REGIS(OAB: 30629/DF)
- PEDRINHA GALVAO DE SOUSA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000299-62.2022.5.10.0111
- BANCO DO BRASI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L SA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- HELIOMAR ROSALY DE SOUZA
Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
Processo Nº ROT-0000316-66.2024.5.10.0002
AGRAVANTE JOAO MACEDO GUIMARAES Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO BATISTA MENEZES Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
LIMA(OAB: 25325/DF) SOUZA BARRETO
AGRAVADO RICK & MILLA ESCAVACOES LTDA Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
ADVOGADO FLAVIO REZENDE LINHARES(OAB: SOUZA BARRETO
46757/DF) RECORRENTE LUCAS GABRIEL SANTOS VELOSO
DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO NEI DA CRUZ ROCHA(OAB:
70056/DF)
- JOAO MACEDO GUIMARAES
RECORRIDO BSA CONSTRUTORA LTDA
- RICK & MILLA ESCAVACOES LTDA
ADVOGADO DIASSIS FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 38581/GO)
Processo Nº ROT-0000303-29.2023.5.10.0802 ADVOGADO NEUSA OLIVEIRA DUARTE DOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTOS(OAB: 38419/DF)
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE RECORRIDO FABIO JULIO DOS SANTOS
SOUZA BARRETO
ADVOGADO DIASSIS FERREIRA DOS
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE SANTOS(OAB: 38581/GO)
SOUZA BARRETO
ADVOGADO NEUSA OLIVEIRA DUARTE DOS
RECORRENTE DENISE VIEIRA MARANHAO SANTOS(OAB: 38419/DF)
ADVOGADO PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E
SILVA(OAB: 496/TO)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MAXDATA SISTEMAS EIRELI
- BSA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO LEANDRO WANDERLEY
COELHO(OAB: 4276/TO) - FABIO JULIO DOS SANTOS
ADVOGADO ANDREY DE SOUZA PEREIRA(OAB: - LUCAS GABRIEL SANTOS VELOSO DE CARVALHO
4275/TO)
RECORRIDO DENISE VIEIRA MARANHAO Processo Nº RORSum-0000322-52.2024.5.10.0009
ADVOGADO PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 496/TO) Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
RECORRIDO MAXDATA SISTEMAS EIRELI Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
ADVOGADO LEANDRO WANDERLEY RECORRENTE JEANE SOARES DOS SANTOS
COELHO(OAB: 4276/TO)
ADVOGADO RODRIGO FRATTARI GOMES
ADVOGADO ANDREY DE SOUZA PEREIRA(OAB: SILVA(OAB: 25816/DF)
4275/TO)
RECORRIDO COC BRASILIA SERVICOS
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho TERCEIRIZADOS LTDA
ADVOGADO FABIANA TEIXEIRA
Intimado(s)/Citado(s): ALBUQUERQUE(OAB: 21239/DF)
- DENISE VIEIRA MARANHAO
- MAXDATA SISTEMAS EIRELI Intimado(s)/Citado(s):
- Ministério Público do Trabalho - COC BRASILIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
- JEANE SOARES DOS SANTOS
Processo Nº AP-0000316-54.2024.5.10.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0000326-92.2024.5.10.0008
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUZA BARRETO Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
SOUZA BARRETO
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
RECORRENTE FABIANA BRITO ARAUJO
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE
CAMPOS(OAB: 267325/SP) ADVOGADO ALEX DOS SANTOS
MILHOMENS(OAB: 70115/DF)
AGRAVANTE HELIOMAR ROSALY DE SOUZA
ADVOGADO IUARLA PAULICENA
ADVOGADO LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA FERREIRA(OAB: 68684/GO)
FORMAGGIO(OAB: 44352/DF)
ADVOGADO RENNAN PIRES MAFEI(OAB:
ADVOGADO ILMA ISABELLE DOS SANTOS 61693/DF)
VIEIRA REGIS(OAB: 30629/DF)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
RECORRIDO FABIANA BRITO ARAUJO
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE
CAMPOS(OAB: 267325/SP) ADVOGADO ALEX DOS SANTOS
MILHOMENS(OAB: 70115/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224917
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO HELIOMAR ROSALY DE SOUZA
- ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA
FORMAGGIO(OAB: 44352/DF)
- ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO ILMA ISABELLE DOS SANTOS
- Ministério Público do Trabalho VIEIRA REGIS(OAB: 30629/DF)
- PEDRINHA GALVAO DE SOUSA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000299-62.2022.5.10.0111
- BANCO DO BRASI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L SA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- HELIOMAR ROSALY DE SOUZA
Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
Processo Nº ROT-0000316-66.2024.5.10.0002
AGRAVANTE JOAO MACEDO GUIMARAES Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO BATISTA MENEZES Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
LIMA(OAB: 25325/DF) SOUZA BARRETO
AGRAVADO RICK & MILLA ESCAVACOES LTDA Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
ADVOGADO FLAVIO REZENDE LINHARES(OAB: SOUZA BARRETO
46757/DF) RECORRENTE LUCAS GABRIEL SANTOS VELOSO
DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO NEI DA CRUZ ROCHA(OAB:
70056/DF)
- JOAO MACEDO GUIMARAES
RECORRIDO BSA CONSTRUTORA LTDA
- RICK & MILLA ESCAVACOES LTDA
ADVOGADO DIASSIS FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 38581/GO)
Processo Nº ROT-0000303-29.2023.5.10.0802 ADVOGADO NEUSA OLIVEIRA DUARTE DOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTOS(OAB: 38419/DF)
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE RECORRIDO FABIO JULIO DOS SANTOS
SOUZA BARRETO
ADVOGADO DIASSIS FERREIRA DOS
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE SANTOS(OAB: 38581/GO)
SOUZA BARRETO
ADVOGADO NEUSA OLIVEIRA DUARTE DOS
RECORRENTE DENISE VIEIRA MARANHAO SANTOS(OAB: 38419/DF)
ADVOGADO PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E
SILVA(OAB: 496/TO)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MAXDATA SISTEMAS EIRELI
- BSA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO LEANDRO WANDERLEY
COELHO(OAB: 4276/TO) - FABIO JULIO DOS SANTOS
ADVOGADO ANDREY DE SOUZA PEREIRA(OAB: - LUCAS GABRIEL SANTOS VELOSO DE CARVALHO
4275/TO)
RECORRIDO DENISE VIEIRA MARANHAO Processo Nº RORSum-0000322-52.2024.5.10.0009
ADVOGADO PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 496/TO) Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
RECORRIDO MAXDATA SISTEMAS EIRELI Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
ADVOGADO LEANDRO WANDERLEY RECORRENTE JEANE SOARES DOS SANTOS
COELHO(OAB: 4276/TO)
ADVOGADO RODRIGO FRATTARI GOMES
ADVOGADO ANDREY DE SOUZA PEREIRA(OAB: SILVA(OAB: 25816/DF)
4275/TO)
RECORRIDO COC BRASILIA SERVICOS
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho TERCEIRIZADOS LTDA
ADVOGADO FABIANA TEIXEIRA
Intimado(s)/Citado(s): ALBUQUERQUE(OAB: 21239/DF)
- DENISE VIEIRA MARANHAO
- MAXDATA SISTEMAS EIRELI Intimado(s)/Citado(s):
- Ministério Público do Trabalho - COC BRASILIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
- JEANE SOARES DOS SANTOS
Processo Nº AP-0000316-54.2024.5.10.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0000326-92.2024.5.10.0008
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUZA BARRETO Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
SOUZA BARRETO
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
RECORRENTE FABIANA BRITO ARAUJO
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE
CAMPOS(OAB: 267325/SP) ADVOGADO ALEX DOS SANTOS
MILHOMENS(OAB: 70115/DF)
AGRAVANTE HELIOMAR ROSALY DE SOUZA
ADVOGADO IUARLA PAULICENA
ADVOGADO LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA FERREIRA(OAB: 68684/GO)
FORMAGGIO(OAB: 44352/DF)
ADVOGADO RENNAN PIRES MAFEI(OAB:
ADVOGADO ILMA ISABELLE DOS SANTOS 61693/DF)
VIEIRA REGIS(OAB: 30629/DF)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
RECORRIDO FABIANA BRITO ARAUJO
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE
CAMPOS(OAB: 267325/SP) ADVOGADO ALEX DOS SANTOS
MILHOMENS(OAB: 70115/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224917