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3009732-80.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 3009732-80.2025.8.26.0000
Vara: de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1501106-51.2025.8.26.0161;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luciana Lopes de Abreu Holanda (OAB *** Luciana Lopes de Abreu Holanda (OAB: 52080/DF); Agravado: T. F. da C.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
3009732-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Diadema; 1ª Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1501106-51.2025. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0161;
Dissolução; Agravante: A. M. da S. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravante: V. G. R. da S. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. M. de M.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009733-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI;
Foro Regional de Tatuapé; 2ª. Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1019154-26.2024.8.26.0008;
Investigação de Paternidade; Agravante: A. B. L. da S. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravante: E. M. L. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravante: S. dos S. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: I. S.
B.; Agravado: É S. C. L. da S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
3009735-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI;
Foro Regional de Tatuapé; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1500414-26.2025.8.26.0008;
Revisão; Agravante: L. G. V. P. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravante: D. V. da S. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: G. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
3009746-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68; 1500329-04.2025.8.26.0020; Alimentos Gravídicos; Agravante: J. M. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: G. O. da C.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009768-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO
PASSOS; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara da Família e das Sucessões; Divórcio Litigioso; 1509513-96.2024.8.26.0576;
Dissolução; Agravante: N. G.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: A. L. R.
G.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
3009789-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1016508-
51.2025.8.26.0576; Fixação; Agravante: C. M. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravado: K. J. F. C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Maria Lucineide de Souza Moreira (OAB: 49548/DF); Advogado:
Luciana Lopes de Abreu Holanda (OAB: 52080/DF); Agravado: K. L. F. C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Maria Lucineide
de Souza Moreira (OAB: 49548/DF); Advogado: Luciana Lopes de Abreu Holanda (OAB: 52080/DF); Agravado: T. F. da C.
(Representando Menor(es)); Advogada: Maria Lucineide de Souza Moreira (OAB: 49548/DF); Advogado: Luciana Lopes de Abreu
Holanda (OAB: 52080/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
3009794-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM
DOS SANTOS; Foro Regional de São Miguel Paulista; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1502402-28.2024.8.26.0005;
Idoso; Agravante: J. C. da G.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: E. S.
da S. S.; Advogada: Patricia Reinor Castanhato Foyen (OAB: 299410/SP); Advogada: Layane Rodrigues Lima (OAB: 509482/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2219596-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro de Itapecerica da Serra; 1ª Vara; Cumprimento Provisório de Decisão; 0000402-19.2024.8.26.0268; Fixação;
Requerente: A. V. N. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Juliano Costa Campos (OAB: 469501/SP); Requerente: P. dos
S. (Representando Menor(es)); Advogado: Juliano Costa Campos (OAB: 469501/SP); Requerido: M. J. de D. da 1 V. de I. da
S.; Interessado: A. J. do N.; Advogada: Iris Francis de Andrade Pereira (OAB: 369109/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
3009732-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Diadema; 1ª Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1501106-51.2025. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0161;
Dissolução; Agravante: A. M. da S. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravante: V. G. R. da S. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. M. de M.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009733-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI;
Foro Regional de Tatuapé; 2ª. Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1019154-26.2024.8.26.0008;
Investigação de Paternidade; Agravante: A. B. L. da S. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravante: E. M. L. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravante: S. dos S. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: I. S.
B.; Agravado: É S. C. L. da S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
3009735-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI;
Foro Regional de Tatuapé; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1500414-26.2025.8.26.0008;
Revisão; Agravante: L. G. V. P. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravante: D. V. da S. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: G. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
3009746-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68; 1500329-04.2025.8.26.0020; Alimentos Gravídicos; Agravante: J. M. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: G. O. da C.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009768-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO
PASSOS; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara da Família e das Sucessões; Divórcio Litigioso; 1509513-96.2024.8.26.0576;
Dissolução; Agravante: N. G.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: A. L. R.
G.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
3009789-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1016508-
51.2025.8.26.0576; Fixação; Agravante: C. M. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravado: K. J. F. C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Maria Lucineide de Souza Moreira (OAB: 49548/DF); Advogado:
Luciana Lopes de Abreu Holanda (OAB: 52080/DF); Agravado: K. L. F. C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Maria Lucineide
de Souza Moreira (OAB: 49548/DF); Advogado: Luciana Lopes de Abreu Holanda (OAB: 52080/DF); Agravado: T. F. da C.
(Representando Menor(es)); Advogada: Maria Lucineide de Souza Moreira (OAB: 49548/DF); Advogado: Luciana Lopes de Abreu
Holanda (OAB: 52080/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
3009794-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM
DOS SANTOS; Foro Regional de São Miguel Paulista; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1502402-28.2024.8.26.0005;
Idoso; Agravante: J. C. da G.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: E. S.
da S. S.; Advogada: Patricia Reinor Castanhato Foyen (OAB: 299410/SP); Advogada: Layane Rodrigues Lima (OAB: 509482/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2219596-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro de Itapecerica da Serra; 1ª Vara; Cumprimento Provisório de Decisão; 0000402-19.2024.8.26.0268; Fixação;
Requerente: A. V. N. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Juliano Costa Campos (OAB: 469501/SP); Requerente: P. dos
S. (Representando Menor(es)); Advogado: Juliano Costa Campos (OAB: 469501/SP); Requerido: M. J. de D. da 1 V. de I. da
S.; Interessado: A. J. do N.; Advogada: Iris Francis de Andrade Pereira (OAB: 369109/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º