Processo ativo
0017209-26.2022.5.16.0006
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Identificação
Nº Processo: 0017209-26.2022.5.16.0006
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUCIANA MARTI *** LUCIANA MARTINS DE ANDRADE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 23
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
- ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): PORT AVULSO
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo Nº ROT-0017209-26.2022.5.16.0006
- LEDA MARIA CAMPELO FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Processo Nº AP-0017171-36.2021.5.16.0010
Complemento Proces ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. so Eletrônico - PJE RECORRENTE ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ADVOGADO LUCIANA MARTINS DE ANDRADE
FERNANDES VEIGA(OAB:
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS 213924/SP)
AGRAVANTE VILMA DIAS PEREIRA RECORRIDO J.P. DA SILVA & G.P. DA SILVA
ADVOGADO JOAO BATISTA SANTOS SERVICOS AGRICOLAS LTDA
GUARA(OAB: 2565/MA) ADVOGADO PAULO CESAR SIMOES(OAB:
ADVOGADO CLESIO VIANA SOBRINHO(OAB: 100175/SP)
21896/MA) RECORRIDO USINA SANTA ROSA LTDA EM
AGRAVADO MUNICIPIO DE GRAJAU RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO SUELY LOPES SILVA(OAB: 3454/MA) ADVOGADO ANDREIA GOMES LOTZ(OAB:
199947/SP)
ADVOGADO MAURO HENRIQUE FERREIRA
GONCALVES SILVA(OAB: 7930/MA) ADVOGADO CRISTIANO BUGANZA(OAB:
210466/SP)
ADVOGADO MARCONI TORRES FERREIRA(OAB:
13925/MA) ADVOGADO ANA PAULA VIESI(OAB: 119451/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): - J.P. DA SILVA & G.P. DA SILVA SERVICOS AGRICOLAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO LTDA
- MUNICIPIO DE GRAJAU - USINA SANTA ROSA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
- VILMA DIAS PEREIRA
Processo Nº ROT-0017230-02.2022.5.16.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0017184-88.2023.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
FILHO RECORRENTE JOSE GERALDO DINIZ NOGUEIRA
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO LUCIANA MARTINS DE ANDRADE
FILHO FERNANDES VEIGA(OAB:
RECORRENTE PEDRO RIBEIRO SOARES NETO 213924/SP)
ADVOGADO FRANCIOLE MARTINS DA RECORRIDO J.P. DA SILVA & G.P. DA SILVA
CONCEICAO(OAB: 11792-A/MA) SERVICOS AGRICOLAS LTDA
ADVOGADO KELEN CRISTINA WEISS SCHERER ADVOGADO PAULO CESAR SIMOES(OAB:
PENNER(OAB: 27386/GO) 100175/SP)
ADVOGADO THUANNE MENDES RECORRIDO USINA SANTA ROSA LTDA EM
VASCONCELOS(OAB: 14478/MA) RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO JULYANA DE ALMEIDA SILVA(OAB: ADVOGADO ANDREIA GOMES LOTZ(OAB:
25980/MA) 199947/SP)
RECORRIDO BANCO SAFRA S A ADVOGADO CRISTIANO BUGANZA(OAB:
210466/SP)
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI(OAB: 21678/PE) ADVOGADO ANA PAULA VIESI(OAB: 119451/SP)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SAFRA S A - J.P. DA SILVA & G.P. DA SILVA SERVICOS AGRICOLAS
LTDA
- PEDRO RIBEIRO SOARES NETO
- JOSE GERALDO DINIZ NOGUEIRA
- USINA SANTA ROSA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº ROT-0017198-17.2020.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0017239-61.2022.5.16.0006
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
OBRA DO TRABALHO PORT Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AVULSO RECORRENTE PAULO CESAR CAMPOS SERRAO
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA ADVOGADO LUCIANA MARTINS DE ANDRADE
FILHO(OAB: 174174/SP) FERNANDES VEIGA(OAB:
RECORRIDO EMIDIO ARAUJO RIBEIRO 213924/SP)
ADVOGADO ANA LETICIA SILVA FREITAS RECORRIDO J.P. DA SILVA & G.P. DA SILVA
FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA) SERVICOS AGRICOLAS LTDA
ADVOGADO PAULO CESAR SIMOES(OAB:
100175/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO USINA SANTA ROSA LTDA EM
- EMIDIO ARAUJO RIBEIRO RECUPERACAO JUDICIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228654
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
- ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): PORT AVULSO
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo Nº ROT-0017209-26.2022.5.16.0006
- LEDA MARIA CAMPELO FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Processo Nº AP-0017171-36.2021.5.16.0010
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Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ADVOGADO LUCIANA MARTINS DE ANDRADE
FERNANDES VEIGA(OAB:
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS 213924/SP)
AGRAVANTE VILMA DIAS PEREIRA RECORRIDO J.P. DA SILVA & G.P. DA SILVA
ADVOGADO JOAO BATISTA SANTOS SERVICOS AGRICOLAS LTDA
GUARA(OAB: 2565/MA) ADVOGADO PAULO CESAR SIMOES(OAB:
ADVOGADO CLESIO VIANA SOBRINHO(OAB: 100175/SP)
21896/MA) RECORRIDO USINA SANTA ROSA LTDA EM
AGRAVADO MUNICIPIO DE GRAJAU RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO SUELY LOPES SILVA(OAB: 3454/MA) ADVOGADO ANDREIA GOMES LOTZ(OAB:
199947/SP)
ADVOGADO MAURO HENRIQUE FERREIRA
GONCALVES SILVA(OAB: 7930/MA) ADVOGADO CRISTIANO BUGANZA(OAB:
210466/SP)
ADVOGADO MARCONI TORRES FERREIRA(OAB:
13925/MA) ADVOGADO ANA PAULA VIESI(OAB: 119451/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): - J.P. DA SILVA & G.P. DA SILVA SERVICOS AGRICOLAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO LTDA
- MUNICIPIO DE GRAJAU - USINA SANTA ROSA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
- VILMA DIAS PEREIRA
Processo Nº ROT-0017230-02.2022.5.16.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0017184-88.2023.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
FILHO RECORRENTE JOSE GERALDO DINIZ NOGUEIRA
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO LUCIANA MARTINS DE ANDRADE
FILHO FERNANDES VEIGA(OAB:
RECORRENTE PEDRO RIBEIRO SOARES NETO 213924/SP)
ADVOGADO FRANCIOLE MARTINS DA RECORRIDO J.P. DA SILVA & G.P. DA SILVA
CONCEICAO(OAB: 11792-A/MA) SERVICOS AGRICOLAS LTDA
ADVOGADO KELEN CRISTINA WEISS SCHERER ADVOGADO PAULO CESAR SIMOES(OAB:
PENNER(OAB: 27386/GO) 100175/SP)
ADVOGADO THUANNE MENDES RECORRIDO USINA SANTA ROSA LTDA EM
VASCONCELOS(OAB: 14478/MA) RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO JULYANA DE ALMEIDA SILVA(OAB: ADVOGADO ANDREIA GOMES LOTZ(OAB:
25980/MA) 199947/SP)
RECORRIDO BANCO SAFRA S A ADVOGADO CRISTIANO BUGANZA(OAB:
210466/SP)
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI(OAB: 21678/PE) ADVOGADO ANA PAULA VIESI(OAB: 119451/SP)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SAFRA S A - J.P. DA SILVA & G.P. DA SILVA SERVICOS AGRICOLAS
LTDA
- PEDRO RIBEIRO SOARES NETO
- JOSE GERALDO DINIZ NOGUEIRA
- USINA SANTA ROSA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº ROT-0017198-17.2020.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0017239-61.2022.5.16.0006
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
OBRA DO TRABALHO PORT Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AVULSO RECORRENTE PAULO CESAR CAMPOS SERRAO
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA ADVOGADO LUCIANA MARTINS DE ANDRADE
FILHO(OAB: 174174/SP) FERNANDES VEIGA(OAB:
RECORRIDO EMIDIO ARAUJO RIBEIRO 213924/SP)
ADVOGADO ANA LETICIA SILVA FREITAS RECORRIDO J.P. DA SILVA & G.P. DA SILVA
FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA) SERVICOS AGRICOLAS LTDA
ADVOGADO PAULO CESAR SIMOES(OAB:
100175/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO USINA SANTA ROSA LTDA EM
- EMIDIO ARAUJO RIBEIRO RECUPERACAO JUDICIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228654