Processo ativo
0017227-47.2022.5.16.0006
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Identificação
Nº Processo: 0017227-47.2022.5.16.0006
Ação: JUDICIAL ADVOGADO PAULO CESAR SIMOES(OAB:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUCIANA MARTI *** LUCIANA MARTINS DE ANDRADE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 23
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0017227-47.2022.5.16.0006 - MIRTES BARBARA LIMA SALDANHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - THIAGO SOARES LIMA
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Processo Nº ROT-0017241-31.2022.5.16.0006
RECORRENTE JOAO BATISTA COSTA LEITE Complemento Processo Eletrônico - PJE
CURVELO
Relator LUIZ COSMO DA S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ILVA JUNIOR
ADVOGADO LUCIANA MARTINS DE ANDRADE
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
FERNANDES VEIGA(OAB:
213924/SP) RECORRENTE ROGERIO FERREIRA LIMA
RECORRIDO J.P. DA SILVA & G.P. DA SILVA ADVOGADO LUCIANA MARTINS DE ANDRADE
SERVICOS AGRICOLAS LTDA FERNANDES VEIGA(OAB:
213924/SP)
ADVOGADO PAULO CESAR SIMOES(OAB:
100175/SP) RECORRIDO J.P. DA SILVA & G.P. DA SILVA
SERVICOS AGRICOLAS LTDA
RECORRIDO USINA SANTA ROSA LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO PAULO CESAR SIMOES(OAB:
100175/SP)
ADVOGADO ANDREIA GOMES LOTZ(OAB:
199947/SP) RECORRIDO USINA SANTA ROSA LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO ANA PAULA VIESI(OAB: 119451/SP)
ADVOGADO ANDREIA GOMES LOTZ(OAB:
ADVOGADO CRISTIANO BUGANZA(OAB:
199947/SP)
210466/SP)
ADVOGADO CRISTIANO BUGANZA(OAB:
210466/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANA PAULA VIESI(OAB: 119451/SP)
- J.P. DA SILVA & G.P. DA SILVA SERVICOS AGRICOLAS
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO BATISTA COSTA LEITE CURVELO
- J.P. DA SILVA & G.P. DA SILVA SERVICOS AGRICOLAS
- USINA SANTA ROSA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
LTDA
- ROGERIO FERREIRA LIMA
Processo Nº RORSum-0017233-32.2024.5.16.0023
- USINA SANTA ROSA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Processo Nº ROT-0017247-38.2022.5.16.0006
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MARIA DO CARMO JO CATIC
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
KRIKAT
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO LUCAS DA SILVA GONCALVES(OAB:
24170/MA) RECORRENTE VALDIR MORENO FERREIRA
ADVOGADO MATHEUS DA CONCEICAO ADVOGADO LUCIANA MARTINS DE ANDRADE
BRITO(OAB: 25146/MA) FERNANDES VEIGA(OAB:
213924/SP)
RECORRIDO CENTRO DE ESTUDOS DOS
BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E RECORRIDO J.P. DA SILVA & G.P. DA SILVA
PENSIONISTAS SERVICOS AGRICOLAS LTDA
ADVOGADO YARA CRISTINA LEAL GIRASOLE ADVOGADO PAULO CESAR SIMOES(OAB:
COSTA(OAB: 304951/SP) 100175/SP)
RECORRIDO USINA SANTA ROSA LTDA EM
Intimado(s)/Citado(s): RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO ANDREIA GOMES LOTZ(OAB:
- CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS 199947/SP)
APOSENTADOS E PENSIONISTAS
ADVOGADO CRISTIANO BUGANZA(OAB:
- MARIA DO CARMO JO CATIC KRIKAT 210466/SP)
ADVOGADO ANA PAULA VIESI(OAB: 119451/SP)
Processo Nº AP-0017240-24.2023.5.16.0002
ADVOGADO ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 229382/SP)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO - J.P. DA SILVA & G.P. DA SILVA SERVICOS AGRICOLAS
SOCIAL LTDA
AGRAVANTE MIRTES BARBARA LIMA SALDANHA - USINA SANTA ROSA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: - VALDIR MORENO FERREIRA
6435/SC)
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Processo Nº ROT-0017250-90.2022.5.16.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO MIRTES BARBARA LIMA SALDANHA
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC) Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE WELINGTON BEZERRA SILVA
TRABALHO
ADVOGADO LUCIANA MARTINS DE ANDRADE
PERITO THIAGO SOARES LIMA FERNANDES VEIGA(OAB:
213924/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO J.P. DA SILVA & G.P. DA SILVA
SERVICOS AGRICOLAS LTDA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229354
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0017227-47.2022.5.16.0006 - MIRTES BARBARA LIMA SALDANHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - THIAGO SOARES LIMA
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Processo Nº ROT-0017241-31.2022.5.16.0006
RECORRENTE JOAO BATISTA COSTA LEITE Complemento Processo Eletrônico - PJE
CURVELO
Relator LUIZ COSMO DA S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ILVA JUNIOR
ADVOGADO LUCIANA MARTINS DE ANDRADE
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
FERNANDES VEIGA(OAB:
213924/SP) RECORRENTE ROGERIO FERREIRA LIMA
RECORRIDO J.P. DA SILVA & G.P. DA SILVA ADVOGADO LUCIANA MARTINS DE ANDRADE
SERVICOS AGRICOLAS LTDA FERNANDES VEIGA(OAB:
213924/SP)
ADVOGADO PAULO CESAR SIMOES(OAB:
100175/SP) RECORRIDO J.P. DA SILVA & G.P. DA SILVA
SERVICOS AGRICOLAS LTDA
RECORRIDO USINA SANTA ROSA LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO PAULO CESAR SIMOES(OAB:
100175/SP)
ADVOGADO ANDREIA GOMES LOTZ(OAB:
199947/SP) RECORRIDO USINA SANTA ROSA LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO ANA PAULA VIESI(OAB: 119451/SP)
ADVOGADO ANDREIA GOMES LOTZ(OAB:
ADVOGADO CRISTIANO BUGANZA(OAB:
199947/SP)
210466/SP)
ADVOGADO CRISTIANO BUGANZA(OAB:
210466/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANA PAULA VIESI(OAB: 119451/SP)
- J.P. DA SILVA & G.P. DA SILVA SERVICOS AGRICOLAS
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO BATISTA COSTA LEITE CURVELO
- J.P. DA SILVA & G.P. DA SILVA SERVICOS AGRICOLAS
- USINA SANTA ROSA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
LTDA
- ROGERIO FERREIRA LIMA
Processo Nº RORSum-0017233-32.2024.5.16.0023
- USINA SANTA ROSA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Processo Nº ROT-0017247-38.2022.5.16.0006
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MARIA DO CARMO JO CATIC
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
KRIKAT
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO LUCAS DA SILVA GONCALVES(OAB:
24170/MA) RECORRENTE VALDIR MORENO FERREIRA
ADVOGADO MATHEUS DA CONCEICAO ADVOGADO LUCIANA MARTINS DE ANDRADE
BRITO(OAB: 25146/MA) FERNANDES VEIGA(OAB:
213924/SP)
RECORRIDO CENTRO DE ESTUDOS DOS
BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E RECORRIDO J.P. DA SILVA & G.P. DA SILVA
PENSIONISTAS SERVICOS AGRICOLAS LTDA
ADVOGADO YARA CRISTINA LEAL GIRASOLE ADVOGADO PAULO CESAR SIMOES(OAB:
COSTA(OAB: 304951/SP) 100175/SP)
RECORRIDO USINA SANTA ROSA LTDA EM
Intimado(s)/Citado(s): RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO ANDREIA GOMES LOTZ(OAB:
- CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS 199947/SP)
APOSENTADOS E PENSIONISTAS
ADVOGADO CRISTIANO BUGANZA(OAB:
- MARIA DO CARMO JO CATIC KRIKAT 210466/SP)
ADVOGADO ANA PAULA VIESI(OAB: 119451/SP)
Processo Nº AP-0017240-24.2023.5.16.0002
ADVOGADO ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 229382/SP)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO - J.P. DA SILVA & G.P. DA SILVA SERVICOS AGRICOLAS
SOCIAL LTDA
AGRAVANTE MIRTES BARBARA LIMA SALDANHA - USINA SANTA ROSA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: - VALDIR MORENO FERREIRA
6435/SC)
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Processo Nº ROT-0017250-90.2022.5.16.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO MIRTES BARBARA LIMA SALDANHA
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC) Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE WELINGTON BEZERRA SILVA
TRABALHO
ADVOGADO LUCIANA MARTINS DE ANDRADE
PERITO THIAGO SOARES LIMA FERNANDES VEIGA(OAB:
213924/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO J.P. DA SILVA & G.P. DA SILVA
SERVICOS AGRICOLAS LTDA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229354