1001769-64.2023.5.02.0058

4172/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 38
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
Relator FATIMA APARECIDA DO AMARAL Intimado(s)/Citado(s):
HENRIQUES MARTINS FERREIRA
- ESTADO DE SAO PAULO
Revisor DANIEL DE PAULA GUIMARÃES
- MAYARA APARECIDA PEREIRA DA SILVA
AGRAVANTE CLARO S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUCIANA MOREIRA AGUIAR(OAB:
163048/SP) - S & G PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - EPP
AGRAVADO DANIELLE APARECIDA DAFONTE
DOS SANTOS Proces ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. so Nº ROT-1001769-64.2023.5.02.0058
ADVOGADO JOSE RIVALDO DOURADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
NERIS(OAB: 436079/SP) Relator FATIMA APARECIDA DO AMARAL
ADVOGADO MARIA DE CASSIA DOURADO HENRIQUES MARTINS FERREIRA
NERIS(OAB: 403204/SP) Revisor DANIEL DE PAULA GUIMARÃES
AGRAVADO MALTA ASSESSORIA DE RECORRENTE ERGOQUALI SERVICOS
COBRANCAS LTDA EM TERCEIRIZADOS LTDA
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO DEBORA REZENDE(OAB:
ADVOGADO CAROLINE PEREIRA SPINA DE 256025/SP)
CICCIO(OAB: 24574-O/MT)
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
RECORRIDO MARIA SEVERO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNO DE PAULA MORAIS(OAB:
- CLARO S.A. 177105/MG)
- DANIELLE APARECIDA DAFONTE DOS SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MALTA ASSESSORIA DE COBRANCAS LTDA EM TRABALHO
RECUPERACAO JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-1001432-95.2023.5.02.0601
- ERGOQUALI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ESTADO DE SAO PAULO
Relator FATIMA APARECIDA DO AMARAL
HENRIQUES MARTINS FERREIRA - MARIA SEVERO DOS SANTOS
Revisor DANIEL DE PAULA GUIMARÃES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO
CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - Processo Nº ROT-1001832-48.2022.5.02.0083
SECONCI-SP Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO TARCISIO RODOLFO SOARES(OAB: Relator FATIMA APARECIDA DO AMARAL
103898/SP) HENRIQUES MARTINS FERREIRA
RECORRIDO PEDRO HENRIQUE FERREIRA Revisor DANIEL DE PAULA GUIMARÃES
ARANDA
RECORRENTE EAT SUSHI BAR & RESTAURANTE
ADVOGADO JOSE REGINALDO TEIXEIRA LTDA
LEITE(OAB: 183464/RJ)
ADVOGADO HENRIQUE GODOI(OAB: 361682/SP)
RECORRENTE JENIFER SADAME MIYAGAWA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO HENRIQUE GODOI(OAB: 361682/SP)
- PEDRO HENRIQUE FERREIRA ARANDA
RECORRENTE LEILA REGINA BIASSETO
- SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE
SAO PAULO - SECONCI-SP ADVOGADO RICARDO NAKAHASHI(OAB:
307176/SP)
RECORRIDO C MARIANO BAR & RESTAURANTE
Processo Nº ROT-1001720-92.2023.5.02.0035 LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO EAT SUSHI BAR & RESTAURANTE
Relator FATIMA APARECIDA DO AMARAL LTDA
HENRIQUES MARTINS FERREIRA
ADVOGADO HENRIQUE GODOI(OAB: 361682/SP)
Revisor DANIEL DE PAULA GUIMARÃES
RECORRIDO JENIFER SADAME MIYAGAWA
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO HENRIQUE GODOI(OAB: 361682/SP)
RECORRENTE MAYARA APARECIDA PEREIRA DA
SILVA RECORRIDO LEILA REGINA BIASSETO
ADVOGADO NORIO OTA(OAB: 117773/SP) ADVOGADO RICARDO NAKAHASHI(OAB:
307176/SP)
ADVOGADO JORGE DONIZETTI
FERNANDES(OAB: 82747/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VANUSA DE FREITAS(OAB:
160424/SP) - C MARIANO BAR & RESTAURANTE LTDA
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO - EAT SUSHI BAR & RESTAURANTE LTDA
RECORRIDO MAYARA APARECIDA PEREIRA DA - JENIFER SADAME MIYAGAWA
SILVA
- LEILA REGINA BIASSETO
ADVOGADO NORIO OTA(OAB: 117773/SP)
ADVOGADO JORGE DONIZETTI
FERNANDES(OAB: 82747/SP) ATENÇÃO
ADVOGADO VANUSA DE FREITAS(OAB: Os processos constantes desta pauta em que houver pedido de
160424/SP) sustentação oral, serão adiados da sessão virtual e, futuramente,
RECORRIDO S & G PRESTADORA DE SERVICOS incluídos em sessão presencial com data a ser designada (O pedido
EIRELI - EPP
para sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO processo, mediante inscrição na página da Internet deste Tribunal,
até 24h antes do início da sessão, na forma regimental).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225605