Processo ativo
1001152-87.2019.5.02.0012
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Identificação
Nº Processo: 1001152-87.2019.5.02.0012
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUCIANA MOREIRA AGUIAR(OAB: ADV *** LUCIANA MOREIRA AGUIAR(OAB: ADVOGADO PEDRO HENRIQUE FREGONESI
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 212
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO LUCIANA MOREIRA AGUIAR(OAB: ADVOGADO PEDRO HENRIQUE FREGONESI
163048/SP) INFANTE(OAB: 263201/SP)
RECORRIDO BANCO C6 S.A. RECORRIDO MUNICIPIO DE FRANCISCO
MORATO
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB:
241287/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
300694/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO BANCO DO ESTA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO DO RIO - ANTONIO FRANCELINO DE LIMA
GRANDE DO SUL SA
- CONSTRUTORA, FORNECEDORA E CONSULTORA
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE CABANELLOS QUALITY LIMITADA. - EPP
SCHUH(OAB: 355052/SP)
- FTX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS
RECORRIDO BANCO PAN S.A. LTDA
ADVOGADO FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
217017/SP)
- MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO
RECORRIDO BANCO SAFRA S A
ADVOGADO RACHEL DE SOUZA FERREIRA
Processo Nº AP-1001152-87.2019.5.02.0012
GUTIERREZ(OAB: 224599/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAULO EDUARDO DE SOUZA
FERREIRA(OAB: 88726/SP) Relator IVETE BERNARDES VIEIRA DE
SOUZA
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Revisor ADRIANA PRADO LIMA
ADVOGADO GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP)
AGRAVANTE BRF S.A.
RECORRIDO BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO JAIR TAVARES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO EDUARDO ABUCARUB 46688/SP)
GASPAROTO(OAB: 172884/SP)
ADVOGADO MAURICIO DE SOUSA
RECORRIDO FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, PESSOA(OAB: 156805/SP)
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
AGRAVANTE DJAVAN BIFFI
ADVOGADO PAULO EDUARDO SILVA
RAMOS(OAB: 54014/RS) ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
RECORRIDO FRANCIS & OLIVEIRA SERVICOS
CADASTRAIS LTDA AGRAVADO BRF S.A.
ADVOGADO GUSTAVO CONDE VENTURA(OAB: ADVOGADO JAIR TAVARES DA SILVA(OAB:
148105/SP) 46688/SP)
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO MAURICIO DE SOUSA
PESSOA(OAB: 156805/SP)
ADVOGADO SERGIO DA COSTA BARBOSA
FILHO(OAB: 136516/SP) AGRAVADO DJAVAN BIFFI
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BMG SA
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- BRF S.A.
- BANCO C6 S.A.
- DJAVAN BIFFI
- BANCO DAYCOVAL S/A
- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
Processo Nº ROT-1001156-98.2024.5.02.0061
- BANCO PAN S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BANCO SAFRA S A Relator IVETE BERNARDES VIEIRA DE
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SOUZA
- BANCO VOTORANTIM S.A. Revisor ADRIANA PRADO LIMA
- FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E RECORRENTE ALEXANDRE ROBERTO TOMAZ
INVESTIMENTO ADVOGADO ALINE SIMOES DE MACEDO
- FRANCIS & OLIVEIRA SERVICOS CADASTRAIS LTDA MACEDO(OAB: 369415/SP)
- ITAU UNIBANCO S.A. RECORRIDO OUTBACK STEAKHOUSE
RESTAURANTES BRASIL S.A.
- STEPHANIE OLIVEIRA DE ANGELIS
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
VISEU(OAB: 117417/SP)
Processo Nº ROT-1001135-14.2024.5.02.0291
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator IVETE BERNARDES VIEIRA DE
SOUZA - ALEXANDRE ROBERTO TOMAZ
Revisor ADRIANA PRADO LIMA - OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
RECORRENTE ANTONIO FRANCELINO DE LIMA
ADVOGADO CAROLINE MENDES PEREIRA Processo Nº ROT-1001178-97.2024.5.02.0016
BALDUITO(OAB: 410181/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CONSTRUTORA, FORNECEDORA E Relator IVETE BERNARDES VIEIRA DE
CONSULTORA QUALITY LIMITADA. - SOUZA
EPP
Revisor ADRIANA PRADO LIMA
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE FREGONESI
RECORRENTE LAPA COMERCIO DE PRODUTOS
INFANTE(OAB: 263201/SP)
OPTICOS EIRELI - ME
RECORRIDO FTX EMPREENDIMENTOS E
ADVOGADO LUCIANE GONCALVES DOS
PARTICIPACOES IMOBILIARIAS
SANTOS TAGAWA(OAB: 208251/SP)
LTDA
RECORRENTE LUNETTES OPTICAL LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225376
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO LUCIANA MOREIRA AGUIAR(OAB: ADVOGADO PEDRO HENRIQUE FREGONESI
163048/SP) INFANTE(OAB: 263201/SP)
RECORRIDO BANCO C6 S.A. RECORRIDO MUNICIPIO DE FRANCISCO
MORATO
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB:
241287/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
300694/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO BANCO DO ESTA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO DO RIO - ANTONIO FRANCELINO DE LIMA
GRANDE DO SUL SA
- CONSTRUTORA, FORNECEDORA E CONSULTORA
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE CABANELLOS QUALITY LIMITADA. - EPP
SCHUH(OAB: 355052/SP)
- FTX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS
RECORRIDO BANCO PAN S.A. LTDA
ADVOGADO FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
217017/SP)
- MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO
RECORRIDO BANCO SAFRA S A
ADVOGADO RACHEL DE SOUZA FERREIRA
Processo Nº AP-1001152-87.2019.5.02.0012
GUTIERREZ(OAB: 224599/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAULO EDUARDO DE SOUZA
FERREIRA(OAB: 88726/SP) Relator IVETE BERNARDES VIEIRA DE
SOUZA
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Revisor ADRIANA PRADO LIMA
ADVOGADO GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP)
AGRAVANTE BRF S.A.
RECORRIDO BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO JAIR TAVARES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO EDUARDO ABUCARUB 46688/SP)
GASPAROTO(OAB: 172884/SP)
ADVOGADO MAURICIO DE SOUSA
RECORRIDO FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, PESSOA(OAB: 156805/SP)
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
AGRAVANTE DJAVAN BIFFI
ADVOGADO PAULO EDUARDO SILVA
RAMOS(OAB: 54014/RS) ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
RECORRIDO FRANCIS & OLIVEIRA SERVICOS
CADASTRAIS LTDA AGRAVADO BRF S.A.
ADVOGADO GUSTAVO CONDE VENTURA(OAB: ADVOGADO JAIR TAVARES DA SILVA(OAB:
148105/SP) 46688/SP)
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO MAURICIO DE SOUSA
PESSOA(OAB: 156805/SP)
ADVOGADO SERGIO DA COSTA BARBOSA
FILHO(OAB: 136516/SP) AGRAVADO DJAVAN BIFFI
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BMG SA
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- BRF S.A.
- BANCO C6 S.A.
- DJAVAN BIFFI
- BANCO DAYCOVAL S/A
- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
Processo Nº ROT-1001156-98.2024.5.02.0061
- BANCO PAN S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BANCO SAFRA S A Relator IVETE BERNARDES VIEIRA DE
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SOUZA
- BANCO VOTORANTIM S.A. Revisor ADRIANA PRADO LIMA
- FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E RECORRENTE ALEXANDRE ROBERTO TOMAZ
INVESTIMENTO ADVOGADO ALINE SIMOES DE MACEDO
- FRANCIS & OLIVEIRA SERVICOS CADASTRAIS LTDA MACEDO(OAB: 369415/SP)
- ITAU UNIBANCO S.A. RECORRIDO OUTBACK STEAKHOUSE
RESTAURANTES BRASIL S.A.
- STEPHANIE OLIVEIRA DE ANGELIS
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
VISEU(OAB: 117417/SP)
Processo Nº ROT-1001135-14.2024.5.02.0291
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator IVETE BERNARDES VIEIRA DE
SOUZA - ALEXANDRE ROBERTO TOMAZ
Revisor ADRIANA PRADO LIMA - OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
RECORRENTE ANTONIO FRANCELINO DE LIMA
ADVOGADO CAROLINE MENDES PEREIRA Processo Nº ROT-1001178-97.2024.5.02.0016
BALDUITO(OAB: 410181/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CONSTRUTORA, FORNECEDORA E Relator IVETE BERNARDES VIEIRA DE
CONSULTORA QUALITY LIMITADA. - SOUZA
EPP
Revisor ADRIANA PRADO LIMA
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE FREGONESI
RECORRENTE LAPA COMERCIO DE PRODUTOS
INFANTE(OAB: 263201/SP)
OPTICOS EIRELI - ME
RECORRIDO FTX EMPREENDIMENTOS E
ADVOGADO LUCIANE GONCALVES DOS
PARTICIPACOES IMOBILIARIAS
SANTOS TAGAWA(OAB: 208251/SP)
LTDA
RECORRENTE LUNETTES OPTICAL LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225376