Processo ativo
Reinaldo Batista de Oliveira
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Identificação
Nº Processo: 1014338-67.2025.8.26.0007
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Reinaldo Batista de Oliveira
Reqdo: P.M.S.P.
Advogados e OAB
Advogado: 454642/SP - Ariane *** 454642/SP - Ariane Rodrigues Maldonado
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1014338-67.2025.8.26.0007
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Reinaldo Batista de Oliveira
ADVOGADO : 454642/SP - Ariane Rodrigues Maldonado
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1078353-72.2023.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Henrique Marques Guimarães Ferreira
ADVOGADO : 202525/SP - Camille Cieri Galves Farto
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1014820-15.2025.8.26.0007
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Eliab dos Santos Pinto
ADVOGADO : 175721/SP - Patricia Felipe Leira
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1014952-72.2025.8.26.0007
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : F.Q.S.
ADVOGADO : 495803/SP - Anderson dos Santos Almeida
REQDO : P.M.S.P.
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1003696-77.2025.8.26.0381
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Romildo Garcia da Silva
ADVOGADO : 391056/SP - Guilherme Alvarenga de Magalhães
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1002401-46.2025.8.26.0529
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Christianne Alvarez de Campos Maia
ADVOGADO : 426198/SP - Matheus Dias Caldeira
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :0014598-23.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : LUCIANA MORRONE
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010947-18.2025.8.26.0068
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Lucas Jacinto de Oliveira
ADVOGADO : 402239/SP - Tiago da Silveira Galli
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1011067-61.2025.8.26.0068
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Bruno Rodrigues de Brito
ADVOGADO : 434578/SP - Thiago Santos Lima
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1504502-31.2025.8.26.0001
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : M.P.E.S.P.
REQDO : P.M.S.P.
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0011026-31.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Bruno Magno Sperancin Troccoli Ferreira
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1014338-67.2025.8.26.0007
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Reinaldo Batista de Oliveira
ADVOGADO : 454642/SP - Ariane Rodrigues Maldonado
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1078353-72.2023.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Henrique Marques Guimarães Ferreira
ADVOGADO : 202525/SP - Camille Cieri Galves Farto
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1014820-15.2025.8.26.0007
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Eliab dos Santos Pinto
ADVOGADO : 175721/SP - Patricia Felipe Leira
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1014952-72.2025.8.26.0007
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : F.Q.S.
ADVOGADO : 495803/SP - Anderson dos Santos Almeida
REQDO : P.M.S.P.
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1003696-77.2025.8.26.0381
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Romildo Garcia da Silva
ADVOGADO : 391056/SP - Guilherme Alvarenga de Magalhães
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1002401-46.2025.8.26.0529
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Christianne Alvarez de Campos Maia
ADVOGADO : 426198/SP - Matheus Dias Caldeira
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :0014598-23.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : LUCIANA MORRONE
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010947-18.2025.8.26.0068
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Lucas Jacinto de Oliveira
ADVOGADO : 402239/SP - Tiago da Silveira Galli
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1011067-61.2025.8.26.0068
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Bruno Rodrigues de Brito
ADVOGADO : 434578/SP - Thiago Santos Lima
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1504502-31.2025.8.26.0001
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : M.P.E.S.P.
REQDO : P.M.S.P.
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0011026-31.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Bruno Magno Sperancin Troccoli Ferreira
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º