Processo ativo
0011307-91.2023.5.15.0004
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Identificação
Nº Processo: 0011307-91.2023.5.15.0004
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - LUCIANA REZENDE ALVES DA SILVA (OAB/SP RECO *** - LUCIANA REZENDE ALVES DA SILVA (OAB/SP RECORRENTE - ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 61
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de
RECORRENTE - EZEQUIEL MARCOS JANUARIO Souza - 4ª Câmara
RECORRENTE - PAVBRAS TRANSPORTES DE PRODUTOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA
ASFALTICOS EIRELI PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
ADVOGADO - LUCIANA REZENDE ALVES DA SILVA (OAB/SP RECORRENTE - A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
488596) RECORRENTE - MARCOS ROGERIO DA SILVA
ADVOGADO - PATRICIA GOES TELES ZALUSKI (OAB/BA 8527) ADVOGADO - LUCIANA NUNES DE SOUZA MIRANDA (OAB/SP
ADVOGADO - PATRICIA HELENA LEITE GRILLO (OAB/SP 280322)
141681) ADVOGADO - NIEGE CASARINI RAFAEL
ADVOGADO - ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO (OAB/SP (OAB/SP 308620)
94490) ADVOGADO - PAULO HENRIQUE DE BRITO PEREIRA (OAB/SP
ADVOGADO - ROSELI DO CARMO SOARES (OAB/SP 288422) 281701)
RECORRIDO - BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO - EZEQUIEL MARCOS JANUARIO
RECORRIDO - PAVBRAS TRANSPORTES DE PRODUTOS ROT 0011307-91.2023.5.15.0004
ASFALTICOS EIRELI 9ª Câmara
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes - 9ª Câmara
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
ADVOGADO - LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5408) GARCIA NUNES
ADVOGADO - LUCIANA REZENDE ALVES DA SILVA (OAB/SP RECORRENTE - CLARO S.A.
488596) RECORRENTE - OTAVIO LUIZ CARVALHO DA CRUZ
ADVOGADO - PATRICIA GOES TELES ZALUSKI (OAB/BA 8527) ADVOGADO - AUGUSTO SALLES PAHIM (OAB/SP 253199)
ADVOGADO - PATRICIA HELENA LEITE GRILLO (OAB/SP ADVOGADO - RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA
141681) (OAB/SP 274876)
ADVOGADO - ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO (OAB/SP RECORRIDO - CLARO S.A.
94490) RECORRIDO - ELETRONET SERVICOS EIRELI
ADVOGADO - ROSELI DO CARMO SOARES (OAB/SP 288422) RECORRIDO - OTAVIO LUIZ CARVALHO DA CRUZ
ADVOGADO - AUGUSTO SALLES PAHIM (OAB/SP 253199)
ROT 0011304-77.2023.5.15.0056 ADVOGADO - RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA
1ª Câmara (OAB/SP 274876)
Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - 1ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS ROT 0011315-51.2023.5.15.0042
ABILE 6ª Câmara
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna - 6ª
RECORRIDO - ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Câmara
RECORRIDO - LAERCIO MOREIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA
ADVOGADO - LUCIANA NUNES DE SOUZA MIRANDA (OAB/SP TORRES VIANNA
280322) RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
ADVOGADO - NIEGE CASARINI RAFAEL TELEGRAFOS
(OAB/SP 308620) RECORRENTE - PAULISTANA SEGURANCA PATRIMONIAL
ADVOGADO - PAULO HENRIQUE DE BRITO PEREIRA (OAB/SP LTDA - EPP
281701) RECORRENTE - REGIANE CRISTINA FALCONI
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - ALEXANDRE FERRAZ DO AMARAL (OAB/SP
167702)
ROT 0011306-47.2023.5.15.0056 ADVOGADO - CAIO LAURINDO DO AMARAL (OAB/SP 479737)
4ª Câmara ADVOGADO - EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223696
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de
RECORRENTE - EZEQUIEL MARCOS JANUARIO Souza - 4ª Câmara
RECORRENTE - PAVBRAS TRANSPORTES DE PRODUTOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA
ASFALTICOS EIRELI PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
ADVOGADO - LUCIANA REZENDE ALVES DA SILVA (OAB/SP RECORRENTE - A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
488596) RECORRENTE - MARCOS ROGERIO DA SILVA
ADVOGADO - PATRICIA GOES TELES ZALUSKI (OAB/BA 8527) ADVOGADO - LUCIANA NUNES DE SOUZA MIRANDA (OAB/SP
ADVOGADO - PATRICIA HELENA LEITE GRILLO (OAB/SP 280322)
141681) ADVOGADO - NIEGE CASARINI RAFAEL
ADVOGADO - ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO (OAB/SP (OAB/SP 308620)
94490) ADVOGADO - PAULO HENRIQUE DE BRITO PEREIRA (OAB/SP
ADVOGADO - ROSELI DO CARMO SOARES (OAB/SP 288422) 281701)
RECORRIDO - BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO - EZEQUIEL MARCOS JANUARIO
RECORRIDO - PAVBRAS TRANSPORTES DE PRODUTOS ROT 0011307-91.2023.5.15.0004
ASFALTICOS EIRELI 9ª Câmara
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes - 9ª Câmara
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
ADVOGADO - LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5408) GARCIA NUNES
ADVOGADO - LUCIANA REZENDE ALVES DA SILVA (OAB/SP RECORRENTE - CLARO S.A.
488596) RECORRENTE - OTAVIO LUIZ CARVALHO DA CRUZ
ADVOGADO - PATRICIA GOES TELES ZALUSKI (OAB/BA 8527) ADVOGADO - AUGUSTO SALLES PAHIM (OAB/SP 253199)
ADVOGADO - PATRICIA HELENA LEITE GRILLO (OAB/SP ADVOGADO - RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA
141681) (OAB/SP 274876)
ADVOGADO - ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO (OAB/SP RECORRIDO - CLARO S.A.
94490) RECORRIDO - ELETRONET SERVICOS EIRELI
ADVOGADO - ROSELI DO CARMO SOARES (OAB/SP 288422) RECORRIDO - OTAVIO LUIZ CARVALHO DA CRUZ
ADVOGADO - AUGUSTO SALLES PAHIM (OAB/SP 253199)
ROT 0011304-77.2023.5.15.0056 ADVOGADO - RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA
1ª Câmara (OAB/SP 274876)
Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - 1ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS ROT 0011315-51.2023.5.15.0042
ABILE 6ª Câmara
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna - 6ª
RECORRIDO - ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Câmara
RECORRIDO - LAERCIO MOREIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA
ADVOGADO - LUCIANA NUNES DE SOUZA MIRANDA (OAB/SP TORRES VIANNA
280322) RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
ADVOGADO - NIEGE CASARINI RAFAEL TELEGRAFOS
(OAB/SP 308620) RECORRENTE - PAULISTANA SEGURANCA PATRIMONIAL
ADVOGADO - PAULO HENRIQUE DE BRITO PEREIRA (OAB/SP LTDA - EPP
281701) RECORRENTE - REGIANE CRISTINA FALCONI
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - ALEXANDRE FERRAZ DO AMARAL (OAB/SP
167702)
ROT 0011306-47.2023.5.15.0056 ADVOGADO - CAIO LAURINDO DO AMARAL (OAB/SP 479737)
4ª Câmara ADVOGADO - EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223696