Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
LUCIANA SOUZA ARAUJO
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0153628-27.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Partes e Advogados
Reqte: LUCIANA SOUZA ARAUJO
Autor(es): LUCIANA SOUZA ARAUJO, ELISABETH APARECIDA MONTEZANO, CARMÉLIA FEITOSA DA SILVA, APARECIDA DE FÁT *** LUCIANA SOUZA ARAUJO, ELISABETH APARECIDA MONTEZANO, CARMÉLIA FEITOSA DA SILVA, APARECIDA DE FÁTIMA BONFANTE, ALEXANDRE DE LIMA PIRES, EDNA LEÃO, RODRIGO EMANOEL BELO DA SILVA, THIAGO DA CUNHA
Advogado(s): MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO HOMEM ALVES (OAB 407644, SP), PAMELA BORGES BUENO FRANÇA (OAB 366375, AURELIO SANT ANNA MARTINS (OAB 255698, DANILO TEIXEIRA (OAB 2 *** MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO HOMEM ALVES (OAB 407644, SP), PAMELA BORGES BUENO FRANÇA (OAB 366375, AURELIO SANT ANNA MARTINS (OAB 255698, DANILO TEIXEIRA (OAB 273312, ALEXANDRE DE LIMA PIRES (OAB 166358, CELSO ANTONIO D’AVILA ARANTES (OAB 159680, RONALDO PARELLA (OAB 398607, VERIDIANA POLO ROSOLEN NONAKA (OAB 205478
Advogados e OAB
Advogado: MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO *** MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO HOMEM ALVES (OAB 407644/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0153628-27.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0018664-94.2023.8.26.0577/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: LUCIANA SOUZA ARAUJO
Advogado: MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO HOMEM ALVES (OAB 407644/SP)
Entidade devedora: IPSM - INSTITUTO DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Nº de ordem cronológica: 2/2026
Processo: 0153648-18.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0016251-11.2023.8.26.0577/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: ELISABETH APARECIDA MONTEZANO
Advogado: PAMELA BORGES BUENO FRANÇA (OAB 366375/SP)
Entidade devedora: IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Nº de ordem cronológica: 3/2026
Processo: 0165749-87.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003574-80.2022.8.26.0577/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: CARMÉLIA FEITOSA DA SILVA
Advogado: AURELIO SANT ANNA MARTINS (OAB 255698/SP)
Entidade devedora: IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0163012-14.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003591-20.2022.8.26.0318/0002
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE LEME
Reqte: APARECIDA DE FÁTIMA BONFANTE
Advogado: DANILO TEIXEIRA (OAB 273312/SP)
Entidade devedora: LEMEPREV - FUNDO ESP. DE PREV. SOC. SERV. PÚBL. DO MUN. DE LEME
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0177826-31.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002374-31.2023.8.26.0568/0001
Vara: 2ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Reqte: ALEXANDRE DE LIMA PIRES
Advogado: ALEXANDRE DE LIMA PIRES (OAB 166358/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA
Nº de ordem cronológica: 2/2026
Processo: 0180841-08.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001016-65.2022.8.26.0568/0002
Vara: 2ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Favorecido: PINTO E ARANTES ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado: CELSO ANTONIO D’AVILA ARANTES (OAB 159680/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0160355-02.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000145-76.2023.8.26.0058/0005
Vara: 2ª VARA JUDICIAL - Foro: FORO DE AGUDOS
Reqte: EDNA LEÃO
Advogado: RONALDO PARELLA (OAB 398607/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE AGUDOS
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0178011-69.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000983-75.2023.8.26.0201/0001
Vara: 3ª VARA - Foro: FORO DE GARÇA
Reqte: RODRIGO EMANOEL BELO DA SILVA
Soc. Advogados: OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE LIMA (OAB 122801/SP)
OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9676/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0154249-24.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004358-19.2021.8.26.0019/0003
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Foro: FORO DE AMERICANA
Reqte: THIAGO DA CUNHA
Advogado: VERIDIANA POLO ROSOLEN NONAKA (OAB 205478/SP)
Entidade devedora: GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA
Entidade agrupadora: MUNICÍPIO DE AMERICANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0153628-27.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0018664-94.2023.8.26.0577/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: LUCIANA SOUZA ARAUJO
Advogado: MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO HOMEM ALVES (OAB 407644/SP)
Entidade devedora: IPSM - INSTITUTO DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Nº de ordem cronológica: 2/2026
Processo: 0153648-18.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0016251-11.2023.8.26.0577/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: ELISABETH APARECIDA MONTEZANO
Advogado: PAMELA BORGES BUENO FRANÇA (OAB 366375/SP)
Entidade devedora: IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Nº de ordem cronológica: 3/2026
Processo: 0165749-87.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003574-80.2022.8.26.0577/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: CARMÉLIA FEITOSA DA SILVA
Advogado: AURELIO SANT ANNA MARTINS (OAB 255698/SP)
Entidade devedora: IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0163012-14.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003591-20.2022.8.26.0318/0002
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE LEME
Reqte: APARECIDA DE FÁTIMA BONFANTE
Advogado: DANILO TEIXEIRA (OAB 273312/SP)
Entidade devedora: LEMEPREV - FUNDO ESP. DE PREV. SOC. SERV. PÚBL. DO MUN. DE LEME
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0177826-31.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002374-31.2023.8.26.0568/0001
Vara: 2ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Reqte: ALEXANDRE DE LIMA PIRES
Advogado: ALEXANDRE DE LIMA PIRES (OAB 166358/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA
Nº de ordem cronológica: 2/2026
Processo: 0180841-08.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001016-65.2022.8.26.0568/0002
Vara: 2ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Favorecido: PINTO E ARANTES ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado: CELSO ANTONIO D’AVILA ARANTES (OAB 159680/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0160355-02.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000145-76.2023.8.26.0058/0005
Vara: 2ª VARA JUDICIAL - Foro: FORO DE AGUDOS
Reqte: EDNA LEÃO
Advogado: RONALDO PARELLA (OAB 398607/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE AGUDOS
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0178011-69.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000983-75.2023.8.26.0201/0001
Vara: 3ª VARA - Foro: FORO DE GARÇA
Reqte: RODRIGO EMANOEL BELO DA SILVA
Soc. Advogados: OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE LIMA (OAB 122801/SP)
OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9676/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0154249-24.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004358-19.2021.8.26.0019/0003
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Foro: FORO DE AMERICANA
Reqte: THIAGO DA CUNHA
Advogado: VERIDIANA POLO ROSOLEN NONAKA (OAB 205478/SP)
Entidade devedora: GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA
Entidade agrupadora: MUNICÍPIO DE AMERICANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º