0024480-32.2024.5.24.0091

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 19
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
AGRAVANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO LUCIANE SILVEIRA PEDROSO(OAB:
TRABALHO 16979/MS)
AGRAVADO SLC AGRICOLA S.A. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO JEAN FRANCISCO SOARDI
LUCAS(OAB: 30262/GO) PERITO SERGIO MAIA MIRANDA
ADVOGADO JOAO CARLOS GROSS DE
ALMEIDA(OAB: 9724/RS) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MICHELI PIRES SOARES(OAB:
53850/RS) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TRABALHO
TERCEIRO ASSOCIACAO CRIANCAS DO - SERGIO MAIA MIRANDA
INTERESSADO BRASIL EM CAMPO GRANDE MS - SIND DOS TRABALHADORES NAS AREAS DE
TERCEIRO ASSOCIACAO CULTURAL CASULO ENFERMAGEM DO MS
INTERESSADO - V E M CLINICA MEDICA SS - EPP
TERCEIRO ASSOCIACAO GILEADE
INTERESSADO
Processo Nº ROT-0024480-32.2024.5.24.0091
TERCEIRO CONSELHO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
INTERESSADO DECENTE E ENFRENTAMENTO AO
TRABALHO INFANTIL, AO TRAFICO Relator MARCIO VASQUES THIBAU DE
DE PESSOAS E AO TRABALHO EM ALMEIDA
CONDICOES ANALOGAS AS DE Revisor MARCIO VASQUES THIBAU DE
ESCRAVO ALMEIDA
TERCEIRO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR RECORRENTE DECIMAL ENGENHARIA EIRELI -
INTERESSADO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO EPP
SUL
ADVOGADO LUKENYA BEZERRA VIEIRA(OAB:
TERCEIRO MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL 22755-B/MS)
INTERESSADO
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TERCEIRO REDE FEMININA DE COMBATE AO TRABALHO
INTERESSADO CANCER
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- DECIMAL ENGENHARIA EIRELI - EPP
- ASSOCIACAO CRIANCAS DO BRASIL EM CAMPO GRANDE
MS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ASSOCIACAO CULTURAL CASULO
- ASSOCIACAO GILEADE Processo Nº ROT-0024481-17.2024.5.24.0091
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CONSELHO DO TRABALHO DECENTE E ENFRENTAMENTO
AO TRABALHO INFANTIL, AO TRAFICO DE PESSOAS E AO Relator MARCIO VASQUES THIBAU DE
TRABALHO EM CONDICOES ANALOGAS AS DE ESCRAVO ALMEIDA
- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO Revisor MARCIO VASQUES THIBAU DE
GROSSO DO SUL ALMEIDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
NO COMERCIO E SERVICOS DE
- MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL MARACAJU-MS
- REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER ADVOGADO RODOLFO LESSA DO VALLE(OAB:
- SLC AGRICOLA S.A. 18531/MS)
RECORRIDO SHARK TRATORES E PECAS LTDA.
Processo Nº AP-0024391-25.2022.5.24.0076 ADVOGADO DILZIANE ENDO DA CUNHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE FRANCO(OAB: 162261/SP)
Relator FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FILHO TRABALHO
Revisor FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
FILHO Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
- SHARK TRATORES E PECAS LTDA.
AGRAVADO AUTO POSTO CANDEIA LTDA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO E
ADVOGADO EDGAR MARTINS VELOSO(OAB: SERVICOS DE MARACAJU-MS
13695/MS)
Processo Nº ROT-0024483-54.2024.5.24.0004
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- AUTO POSTO CANDEIA LTDA Relator MARCIO VASQUES THIBAU DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ALMEIDA
Revisor MARCIO VASQUES THIBAU DE
ALMEIDA
Processo Nº ROT-0024462-72.2024.5.24.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE SIND DOS TRABALHADORES NAS
AREAS DE ENFERMAGEM DO MS
Relator MARCIO VASQUES THIBAU DE
ALMEIDA ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
BURATTINI(OAB: 78983/SP)
Revisor MARCIO VASQUES THIBAU DE
ALMEIDA RECORRIDO SIRPHA - LAR DO IDOSO
RECORRENTE SIND DOS TRABALHADORES NAS ADVOGADO DANIELLY GONCALVES VIEIRA DE
AREAS DE ENFERMAGEM DO MS PINHO(OAB: 9559/MS)
ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
BURATTINI(OAB: 78983/SP) TRABALHO
RECORRIDO V E M CLINICA MEDICA SS - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229518