Processo ativo
1500172-93.2021.8.26.0077
Peculato; Impette/Pacient:
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Identificação
Nº Processo: 1500172-93.2021.8.26.0077
Vara: 1ª Vara;
Assunto: Peculato; Impette/Pacient:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luciano Abreu Canol *** Luciano Abreu Canola (OAB: 328975/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500172-93.2021.8.26.0077; Assunto: Peculato; Impette/Pacient:
Luciano Abreu Canola; Advogado: Luciano Abreu Canola (OAB: 328975/SP)
2212585-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara;
Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1500082-94.2025.8.26.0352; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: L. F. M.;
Paciente: G. J. R. do N.; Advogado: Luiz Fernando Munhos (OAB: 189847/SP)
2212587-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501534-09.2024.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Edney da Silva Rufino; Advogado: Ronaldo Moreira (OAB: 290347/SP)
2212589-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cravinhos; Vara: 2ª Vara;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501631-90.2025.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Rafael Aparecido da Silva Anastácio; Paciente: Mayara Aparecida Alves Fernandes; Advogado: Rafael Aparecido da Silva
Anastácio (OAB: 452506/SP)
2212592-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504196-14.2022.8.26.0536; Assunto: Roubo; Peticionário: Renato da
Silva Santos; Advogado: Ronaldo Moreira (OAB: 290347/SP)
2212602-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação:
Inquérito Policial; Nº origem: 1500765-37.2025.8.26.0642; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Andre Luiz
da Silva; Impetrante: Ana Julia Gonçalves Rofino; Impetrante: Gabriel Luiz Lopes Batista; Paciente: Elton Pereira; Advogado:
Andre Luiz da Silva (OAB: 342660/SP); Advogada: Ana Julia Gonçalves Rofino (OAB: 461200/SP); Advogado: Gabriel Luiz
Lopes Batista (OAB: 483892/SP)
2212603-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0020375-59.2024.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Sergio Marcelo Batista; Paciente: Mariana Bezerra da Silva; Advogado: Sergio Marcelo Batista
(OAB: 301994/SP)
2212606-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Salto; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0004389-81.1995.8.26.0526; Assunto: Homicídio Simples; Peticionário: Aurélio da
Silva; Advogado: Ronaldo Moreira (OAB: 290347/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/07/2025
0022970-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Inquérito Policial; Ação: Inquérito Policial; Assunto: Crimes de
Responsabilidade; Investigado: a A.
0023205-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Vinhedo; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503447-36.2023.8.26.0544; Assunto: Roubo; Peticionário: Erisvan Pereira dos
Santos
0023212-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Vinhedo; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503447-36.2023.8.26.0544; Assunto: Roubo; Requerente: Erisvan Pereira dos
Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0023231-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1505002-97.2022.8.26.0132; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Ivan Fiuza de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0023241-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Paranapanema; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000202-51.2018.8.26.0420; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: A.
P. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2212615-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Seqüestro; Nº origem: 1007061-56.2025.8.26.0344; Assunto: Posse ou Uso, ou Tráfico de Substância Tóxica ou Perigosa;
Impetrante: R. F. G.; Impetrante: G. E. M. J.; Paciente: V. H. dos S. S.; Advogado: Rafael Filipe Gomes (OAB: 405566/SP);
Advogado: Georges Estevam Michaelides Junior (OAB: 361654/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500172-93.2021.8.26.0077; Assunto: Peculato; Impette/Pacient:
Luciano Abreu Canola; Advogado: Luciano Abreu Canola (OAB: 328975/SP)
2212585-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara;
Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1500082-94.2025.8.26.0352; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: L. F. M.;
Paciente: G. J. R. do N.; Advogado: Luiz Fernando Munhos (OAB: 189847/SP)
2212587-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501534-09.2024.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Edney da Silva Rufino; Advogado: Ronaldo Moreira (OAB: 290347/SP)
2212589-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cravinhos; Vara: 2ª Vara;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501631-90.2025.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Rafael Aparecido da Silva Anastácio; Paciente: Mayara Aparecida Alves Fernandes; Advogado: Rafael Aparecido da Silva
Anastácio (OAB: 452506/SP)
2212592-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504196-14.2022.8.26.0536; Assunto: Roubo; Peticionário: Renato da
Silva Santos; Advogado: Ronaldo Moreira (OAB: 290347/SP)
2212602-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação:
Inquérito Policial; Nº origem: 1500765-37.2025.8.26.0642; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Andre Luiz
da Silva; Impetrante: Ana Julia Gonçalves Rofino; Impetrante: Gabriel Luiz Lopes Batista; Paciente: Elton Pereira; Advogado:
Andre Luiz da Silva (OAB: 342660/SP); Advogada: Ana Julia Gonçalves Rofino (OAB: 461200/SP); Advogado: Gabriel Luiz
Lopes Batista (OAB: 483892/SP)
2212603-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0020375-59.2024.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Sergio Marcelo Batista; Paciente: Mariana Bezerra da Silva; Advogado: Sergio Marcelo Batista
(OAB: 301994/SP)
2212606-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Salto; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0004389-81.1995.8.26.0526; Assunto: Homicídio Simples; Peticionário: Aurélio da
Silva; Advogado: Ronaldo Moreira (OAB: 290347/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/07/2025
0022970-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Inquérito Policial; Ação: Inquérito Policial; Assunto: Crimes de
Responsabilidade; Investigado: a A.
0023205-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Vinhedo; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503447-36.2023.8.26.0544; Assunto: Roubo; Peticionário: Erisvan Pereira dos
Santos
0023212-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Vinhedo; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503447-36.2023.8.26.0544; Assunto: Roubo; Requerente: Erisvan Pereira dos
Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0023231-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1505002-97.2022.8.26.0132; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Ivan Fiuza de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0023241-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Paranapanema; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000202-51.2018.8.26.0420; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: A.
P. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2212615-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Seqüestro; Nº origem: 1007061-56.2025.8.26.0344; Assunto: Posse ou Uso, ou Tráfico de Substância Tóxica ou Perigosa;
Impetrante: R. F. G.; Impetrante: G. E. M. J.; Paciente: V. H. dos S. S.; Advogado: Rafael Filipe Gomes (OAB: 405566/SP);
Advogado: Georges Estevam Michaelides Junior (OAB: 361654/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º