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2144246-84.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2144246-84.2025.8.26.0000
Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Medidas Protetivas de urgência
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luciano Bagarollo (OAB: 439879/SP); Ficam as partes *** Luciano Bagarollo (OAB: 439879/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144246-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO
LÉLLIS; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara de Violência Doméstica ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Familiar contra a Mulher; Medidas Protetivas de urgência
(Lei Maria da Penha) Criminal; 1503412-25.2025.8.26.0506; Ameaça; Impetrante: Melissa Sarzi Sartori Azevedo; Paciente:
Braulio Cunha Junqueira; Advogada: Melissa Sarzi Sartori Azevedo (OAB: 7914/MT); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144266-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA
SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Botucatu; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500490-
38.2024.8.26.0573; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Roberta Mendes Bastos Muniz; Paciente: Julian Cesar
Olimpio de Oliveira; Advogada: Roberta Mendes Bastos Muniz (OAB: 478606/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144277-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA
DAVID; Foro de São Vicente; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504263-39.2025.8.26.0385; Crime
de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: Luciano Bagarollo; Paciente: Alex Sandro de Souza;
Advogado: Luciano Bagarollo (OAB: 439879/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144284-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX
ZILENOVSKI; Foro de São Sebastião; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500188-64.2024.8.26.0587;
Seqüestro e cárcere privado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. O. A. da M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2144289-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA
ESTHER DE LIMA BUENO; Foro de Americana; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500222-
60.2025.8.26.0019; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Dinael de Souza Machado Júnior; Paciente: Thierry Perez
Rocha; Advogado: Dinael de Souza Machado Junior (OAB: 391021/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144295-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA
ESTHER DE LIMA BUENO; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da
Pena; 0002569-32.2019.8.26.0026; Incêndio; Impetrante: Andre Bergamin de Moura; Paciente: Rafael Aparecido Graisfimberg;
Advogado: Andre Bergamin de Moura (OAB: 348790/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144307-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO
DEVIENNE FERRAZ; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal
DEECRIM 6ª RAJ; Execução da Pena; 0006007-72.2023.8.26.0496; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: M. C. F.;
Paciente: L. G. da S.; Advogado: Mateus Colanjo Ferlin (OAB: 436905/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144309-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE
LOPEZ SOTO; Foro de Piracicaba; Vara do Juri / Execuções; Ação Penal de Competência do Júri; 1500386-87.2025.8.26.0451;
Homicídio Qualificado; Impetrante: Marcelo Luiz Borrasca Felisberto; Paciente: Robert Mytchell Egidio Faria; Advogado:
Marcelo Luiz Borrasca Felisberto (OAB: 250160/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144321-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO
FRANCO; Foro Regional de Santo Amaro; 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Medidas Protetivas
de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1504154-44.2024.8.26.0002; Ameaça; Impetrante: Roger de Lima Gouveia;
Paciente: Marcelo Martins Duelis; Advogado: Roger de Lima Gouveia (OAB: 503393/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144246-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO
LÉLLIS; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara de Violência Doméstica ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Familiar contra a Mulher; Medidas Protetivas de urgência
(Lei Maria da Penha) Criminal; 1503412-25.2025.8.26.0506; Ameaça; Impetrante: Melissa Sarzi Sartori Azevedo; Paciente:
Braulio Cunha Junqueira; Advogada: Melissa Sarzi Sartori Azevedo (OAB: 7914/MT); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144266-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA
SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Botucatu; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500490-
38.2024.8.26.0573; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Roberta Mendes Bastos Muniz; Paciente: Julian Cesar
Olimpio de Oliveira; Advogada: Roberta Mendes Bastos Muniz (OAB: 478606/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144277-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA
DAVID; Foro de São Vicente; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504263-39.2025.8.26.0385; Crime
de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: Luciano Bagarollo; Paciente: Alex Sandro de Souza;
Advogado: Luciano Bagarollo (OAB: 439879/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144284-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX
ZILENOVSKI; Foro de São Sebastião; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500188-64.2024.8.26.0587;
Seqüestro e cárcere privado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. O. A. da M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2144289-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA
ESTHER DE LIMA BUENO; Foro de Americana; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500222-
60.2025.8.26.0019; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Dinael de Souza Machado Júnior; Paciente: Thierry Perez
Rocha; Advogado: Dinael de Souza Machado Junior (OAB: 391021/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144295-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA
ESTHER DE LIMA BUENO; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da
Pena; 0002569-32.2019.8.26.0026; Incêndio; Impetrante: Andre Bergamin de Moura; Paciente: Rafael Aparecido Graisfimberg;
Advogado: Andre Bergamin de Moura (OAB: 348790/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144307-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO
DEVIENNE FERRAZ; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal
DEECRIM 6ª RAJ; Execução da Pena; 0006007-72.2023.8.26.0496; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: M. C. F.;
Paciente: L. G. da S.; Advogado: Mateus Colanjo Ferlin (OAB: 436905/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144309-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE
LOPEZ SOTO; Foro de Piracicaba; Vara do Juri / Execuções; Ação Penal de Competência do Júri; 1500386-87.2025.8.26.0451;
Homicídio Qualificado; Impetrante: Marcelo Luiz Borrasca Felisberto; Paciente: Robert Mytchell Egidio Faria; Advogado:
Marcelo Luiz Borrasca Felisberto (OAB: 250160/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144321-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO
FRANCO; Foro Regional de Santo Amaro; 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Medidas Protetivas
de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1504154-44.2024.8.26.0002; Ameaça; Impetrante: Roger de Lima Gouveia;
Paciente: Marcelo Martins Duelis; Advogado: Roger de Lima Gouveia (OAB: 503393/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º