0001316-40.2024.5.17.0121

4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 21
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO Luciano Brandão Camatta(OAB:
CORREIOS E TELEGRAFOS 11477/ES)
ADVOGADO ANDRE LUIS PEREIRA(OAB: AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
7090/ES) CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE RICARDO SIQUEIRA XAVIER ADVOGADO JOSE OLIVEIRA DA SILVA(OAB:
12486/ES)
ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB:
216750/SP) ADVOGADO ADRIANA FONSECA BAGGIO
BACHILLI(OAB: 38625/ES)
RECOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO ANDRE LUIS PEREIRA(OAB:
7090/ES)
ADVOGADO ANDRE LUIS PEREIRA(OAB:
7090/ES) ADVOGADO PAULA EUFRAUZINO SILVA
FREITAS(OAB: 96612/RJ)
RECORRIDO RICARDO SIQUEIRA XAVIER
PERITO ANA MARIA TURINI BELMOND
ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB:
216750/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ANA MARIA TURINI BELMOND
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- RICARDO SIQUEIRA XAVIER - JEAN CLAUDIO CABRAL DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0001316-40.2024.5.17.0121 Processo Nº AP-0001375-45.2016.5.17.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SONIA DAS DORES DIONISIO Relator SONIA DAS DORES DIONISIO
MENDES MENDES
Revisor SONIA DAS DORES DIONISIO Revisor SONIA DAS DORES DIONISIO
MENDES MENDES
RECORRENTE WILIAM CHAGAS AGRAVANTE CLAUDIO MOURA SANTOS
ADVOGADO ANA PAULA FERREIRA ADVOGADO VICTOR QUEIROZ PASSOS
PEIXOTO(OAB: 12120/ES) COSTA(OAB: 12506/ES)
RECORRIDO PETROBRAS TRANSPORTE S.A - AGRAVADO CLAUDIO MOURA SANTOS
TRANSPETRO
ADVOGADO VICTOR QUEIROZ PASSOS
ADVOGADO FERNANDO MORELLI COSTA(OAB: 12506/ES)
ALVARENGA(OAB: 86424/RJ)
AGRAVADO CONSTRUTORA E
RECORRIDO WM MANUTENCAO E REPARACAO INCORPORADORA M. SANTOS
DE MAQUINAS, PRODUTOS E LTDA
EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO KAREN BERGER BUSATO
VERISSIMO(OAB: 32453/ES)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO VICTOR QUEIROZ PASSOS
COSTA(OAB: 12506/ES)
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
ADVOGADO MARCIO GLEIK DA SILVA
- WILIAM CHAGAS JUNIOR(OAB: 32547/ES)
- WM MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS, ADVOGADO LARISSA DOS SANTOS
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA MENEZES(OAB: 18015/ES)
AGRAVADO LUCIANO MOURA SANTOS
Processo Nº RORSum-0001318-70.2024.5.17.0004
AGRAVADO MICHEL MOREIRA GOMES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PEDRO IGOR PAPALINO
Relator SONIA DAS DORES DIONISIO LOPES(OAB: 148253/MG)
MENDES
TERCEIRO IMÓVEL MATRICULADO SOB O N.
Revisor SONIA DAS DORES DIONISIO INTERESSADO 78.626
MENDES
RECORRENTE CICERO JOSE DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROSEMARY MACHADO DE
PAULA(OAB: 294-B/ES) - CLAUDIO MOURA SANTOS
ADVOGADO GUSTAVO ANGELI STORCH(OAB: - CONSTRUTORA E INCORPORADORA M. SANTOS LTDA
15665/ES) - IMÓVEL MATRICULADO SOB O N. 78.626
RECORRIDO LIPPAUS DISTRIBUICAO EIRELI - LUCIANO MOURA SANTOS
ADVOGADO EDIMARIO ARAUJO DA CUNHA(OAB: - MICHEL MOREIRA GOMES
17761/ES)
Processo Nº AP-0001383-53.2024.5.17.0008
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CICERO JOSE DOS SANTOS Relator SONIA DAS DORES DIONISIO
- LIPPAUS DISTRIBUICAO EIRELI MENDES
Revisor SONIA DAS DORES DIONISIO
MENDES
Processo Nº AP-0001366-29.2015.5.17.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE JOMAGA PARTICIPACOES LTDA
Relator SONIA DAS DORES DIONISIO ADVOGADO BRUNO FRADIQUE DO
MENDES NASCIMENTO(OAB: 50433/DF)
Revisor SONIA DAS DORES DIONISIO AGRAVADO CRISTIANO PESSANHA DA SILVA
MENDES ADVOGADO LAVINIA DUMER KNIKKINK(OAB:
AGRAVANTE JEAN CLAUDIO CABRAL DE 39708/ES)
OLIVEIRA AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229310