Processo ativo
3006557-78.2025.8.26.0000
Estupro de vulnerável; Paciente: J. P. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
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Identificação
Nº Processo: 3006557-78.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara de
Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: J. P. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luciano Carneiro de *** Luciano Carneiro de Paiva (OAB: 495285/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
3006557-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1512946-51.2025 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .8.26.0228;
Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: J. P. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2146858-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional
das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Liberdade Provisória com ou sem fiança; Nº origem: 0001538-75.2025.8.26.0378;
Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Cassio Ferreira Viana de Oliveira; Advogado: Luciano Carneiro de Paiva (OAB: 495285/
SP); Impetrante: Luciano Carneiro de Paiva
2146863-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008089-13.2014.8.26.0037; Assunto: Supressão de
documento; Impetrante: G. G. F.; Paciente: V. C. P. M. e outro; Advogado: Gabriel Gianinni Ferreira (OAB: 359427/SP)
2146884-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara:
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500416-70.2025.8.26.0533; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Luiza Elaine de Campos; Paciente: Gabriel de Oliveira Domingues de Moraes; Advogada:
Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP)
2146889-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara
Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1501223-40.2025.8.26.0388; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Letícia Viola; Paciente: Walter Jhonatan
Januario dos Santos; Advogada: Letícia Viola (OAB: 376131/SP)
2146898-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0017889-73.2014.8.26.0002;
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: J. V. C.; Advogado: Eliseu Gomes Silva (OAB: 399158/SP)
2146911-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503883-09.2023.8.26.0022; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Carlos Roberto Becalete Vaz; Paciente: Patrick Augusto Nicoletti Domingues; Advogado: Carlos Roberto Becalete
Vaz (OAB: 382451/SP)
2146928-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara:
DIPO 4 - Seção 4.2.1; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 0015903-95.2018.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Impetrante: I. U.
S/A; Advogado: Rafael de Souza Lira (OAB: 294504/SP); Impetrado: M. J. de D. do D. 4 S. 4 C. C. B. F.
2146933-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Valparaíso; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500135-40.2021.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Lucas Mateus Sgobbi Dias; Advogado: Jair Ferreira Moura (OAB: 119931/SP); Impetrante: Jair Ferreira Moura
2146934-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501959-63.2021.8.26.0270; Assunto: Extorsão; Paciente: Tais Carpes
Rodrigues; Advogado: Geilson da Silva Lima (OAB: 19076/MS); Impetrante: Geilson da Silva Lima
2146939-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509713-46.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Vinicius Nunes Notário; Advogado: Erik Torquato Pinto (OAB: 190405/RJ); Advogado: Pedro Afonso
Figueiredo de Souza (OAB: 205305/MG); Impetrante: Erik Torquato Pinto; Impetrante: Pedro Afonso Figueiredo de Souza
2146940-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem:
1500122-74.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: T. de F.; Advogado: Victor Nagib Aguiar
(OAB: 261831/SP); Advogada: Renata Medeiros Ramos Nagib Aguiar (OAB: 316002/SP); Advogado: Wagner José dos Santos
(OAB: 526151/SP); Impetrante: W. J. dos S.; Impetrante: R. M. R. N. A.; Impetrante: V. N. A.
2146956-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Presidente Bernardes; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500466-77.2024.8.26.0583; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Arthur Lianho da Costa; Advogada: Herika Cristina dos Santos Ratto (OAB: 13155/MS); Advogado:
Elen Cristina Magro (OAB: 29889/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
3006557-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1512946-51.2025 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .8.26.0228;
Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: J. P. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2146858-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional
das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Liberdade Provisória com ou sem fiança; Nº origem: 0001538-75.2025.8.26.0378;
Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Cassio Ferreira Viana de Oliveira; Advogado: Luciano Carneiro de Paiva (OAB: 495285/
SP); Impetrante: Luciano Carneiro de Paiva
2146863-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008089-13.2014.8.26.0037; Assunto: Supressão de
documento; Impetrante: G. G. F.; Paciente: V. C. P. M. e outro; Advogado: Gabriel Gianinni Ferreira (OAB: 359427/SP)
2146884-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara:
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500416-70.2025.8.26.0533; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Luiza Elaine de Campos; Paciente: Gabriel de Oliveira Domingues de Moraes; Advogada:
Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP)
2146889-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara
Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1501223-40.2025.8.26.0388; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Letícia Viola; Paciente: Walter Jhonatan
Januario dos Santos; Advogada: Letícia Viola (OAB: 376131/SP)
2146898-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0017889-73.2014.8.26.0002;
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: J. V. C.; Advogado: Eliseu Gomes Silva (OAB: 399158/SP)
2146911-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503883-09.2023.8.26.0022; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Carlos Roberto Becalete Vaz; Paciente: Patrick Augusto Nicoletti Domingues; Advogado: Carlos Roberto Becalete
Vaz (OAB: 382451/SP)
2146928-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara:
DIPO 4 - Seção 4.2.1; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 0015903-95.2018.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Impetrante: I. U.
S/A; Advogado: Rafael de Souza Lira (OAB: 294504/SP); Impetrado: M. J. de D. do D. 4 S. 4 C. C. B. F.
2146933-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Valparaíso; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500135-40.2021.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Lucas Mateus Sgobbi Dias; Advogado: Jair Ferreira Moura (OAB: 119931/SP); Impetrante: Jair Ferreira Moura
2146934-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501959-63.2021.8.26.0270; Assunto: Extorsão; Paciente: Tais Carpes
Rodrigues; Advogado: Geilson da Silva Lima (OAB: 19076/MS); Impetrante: Geilson da Silva Lima
2146939-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509713-46.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Vinicius Nunes Notário; Advogado: Erik Torquato Pinto (OAB: 190405/RJ); Advogado: Pedro Afonso
Figueiredo de Souza (OAB: 205305/MG); Impetrante: Erik Torquato Pinto; Impetrante: Pedro Afonso Figueiredo de Souza
2146940-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem:
1500122-74.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: T. de F.; Advogado: Victor Nagib Aguiar
(OAB: 261831/SP); Advogada: Renata Medeiros Ramos Nagib Aguiar (OAB: 316002/SP); Advogado: Wagner José dos Santos
(OAB: 526151/SP); Impetrante: W. J. dos S.; Impetrante: R. M. R. N. A.; Impetrante: V. N. A.
2146956-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Presidente Bernardes; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500466-77.2024.8.26.0583; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Arthur Lianho da Costa; Advogada: Herika Cristina dos Santos Ratto (OAB: 13155/MS); Advogado:
Elen Cristina Magro (OAB: 29889/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º