Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Luciano Cesar Pacheco

1043058-03.2025.8.26.0053
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1043058-03.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Luciano Cesar Pacheco
Reqdo: SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPORTE S.A.
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Luciano Cesar Pacheco, Thiago Silva, Sousa, Alexandre de Almeida Ladcane, Andressa Karollina Verissimo de Luna, *** Luciano Cesar Pacheco, Thiago Silva, Sousa, Alexandre de Almeida Ladcane, Andressa Karollina Verissimo de Luna, Marcelo Alves, Leonardo Henrique Silva, Brian Stiebler Couto, Wanderson Vilelmo Tereciani, Silvia Andrea Ferraro
Réu(s): SPTRANS, SÃO PAULO TRANSPORTE S.A., *** SPTRANS, SÃO PAULO TRANSPORTE S.A., PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Advogado(s): 388524, SP, Lilian da Costa Cabral de Paula, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 193723, Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho, 392160, Rodrigo Garcia Sati *** 388524, SP, Lilian da Costa Cabral de Paula, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 193723, Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 315560, Emely Alves Perez, 533498, Luana Cavalcante de Jesus, 335539, Leonardo Bande Garcia, 425886, William Antonio Vitti, 375476, Guilherme Prescott Monaco
Advogados e OAB
Advogado: 388524/SP - Lilian da *** 388524/SP - Lilian da Costa Cabral de Paula
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043058-03.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luciano Cesar Pacheco
ADVOGADO : 388524/SP - Lilian da Costa Cabral de Paula
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043059-85. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Thiago Silva e Sousa
ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo
REQDO : SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPORTE S.A.
VARA :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043060-70.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Alexandre de Almeida Ladcane
ADVOGADO : 193723/SP - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043061-55.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Andressa Karollina Verissimo de Luna
ADVOGADO : 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043062-40.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Almanara Restaurantes e Lanches Ltda.
ADVOGADO : 315560/SP - Emely Alves Perez
IMPTDO : Subsecretário da Receita Estadual da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043063-25.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcelo Alves
ADVOGADO : 388524/SP - Lilian da Costa Cabral de Paula
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043064-10.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Leonardo Henrique Silva
ADVOGADO : 533498/SP - Luana Cavalcante de Jesus
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043065-92.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Brian Stiebler Couto
ADVOGADO : 335539/SP - Leonardo Bande Garcia
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043066-77.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Wanderson Vilelmo Tereciani
ADVOGADO : 425886/SP - William Antonio Vitti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043067-62.2025.8.26.0053
CLASSE :AÇÃO POPULAR
REQTE : Silvia Andrea Ferraro
ADVOGADO : 375476/SP - Guilherme Prescott Monaco
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043068-47.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 18:29
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