Processo ativo
2024942-91.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2024942-91.2025.8.26.0000
Vara: da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1036108-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luciano Correia Bueno Br *** Luciano Correia Bueno Brandão (OAB: 236093/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: 236093/SP); Agravante: Regina Helena Azzi Camargo; Advogado: Luciano Correia Bueno Brandão (OAB: 236093/SP);
Agravante: Daniel Barata Zicman; Advogado: Luciano Correia Bueno Brandão (OAB: 236093/SP); Agravante: Gabriela Camargo
Zicman; Advogado: Luciano Correia Bueno Brandão (OAB: 236093/SP); Agravante: Bruno Camargo Zicman; Ad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vogado: Luciano
Correia Bueno Brandão (OAB: 236093/SP); Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogada: Livia Nogueira
Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 450711/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024942-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO
MORSELLO; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1036108-
92.2024.8.26.0576; Alimentos; Agravante: G. H. da S. T.; Advogado: Terso Marcel Mazza (OAB: 432192/SP); Agravado: o J.;
Interessada: F. K. F.; Advogado: Marcelo Luciano Epifanio (OAB: 423206/SP); Interessado: L. F. T.; Advogado: Marcelo Luciano
Epifanio (OAB: 423206/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024943-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE
ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro de Araçatuba; 5ª Vara Cível; Usucapião; 1022297-82.2023.8.26.0032; Usucapião
Extraordinária; Agravante: F. Cayenne Administração e Participações Ltda; Advogado: Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP);
Agravada: Yassunari Ishida; Agravada: Elizabeth Kimiko Ishida; Agravado: Fernando Toshikazu Ishida; Agravado: Renata Leiko
Ishida; Agravada: Gabriela Mirei Ishida Foale; Agravado: Caleb John Foale; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024957-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro de Caçapava; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000561-68.2018.8.26.0101; Doação; Agravante: Eni Alves
da Silva França; Advogado: José Angelo Gonçalves (OAB: 255161/SP); Advogada: Estefania de Fatima Santos Silva (OAB:
407559/SP); Agravante: Soraia da Silva; Advogado: José Angelo Gonçalves (OAB: 255161/SP); Advogada: Estefania de Fatima
Santos Silva (OAB: 407559/SP); Agravante: Anderson da Silva Pedro; Advogado: José Angelo Gonçalves (OAB: 255161/SP);
Advogada: Estefania de Fatima Santos Silva (OAB: 407559/SP); Agravado: Alessandro Santos França; Advogado: Mario Augusto
de Souza (OAB: 291132/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024958-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA
SILVA; Foro Regional de Santo Amaro; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1108751-24.2024.8.26.0002; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP);
Agravado: Silvia Regina Garcia Olivan; Advogada: Flavia Monteiro de Barros Macedo Coutinho (OAB: 178258/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024960-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI;
Foro de Borborema; Vara Única; Guarda; 1000017-41.2025.8.26.0067; Guarda; Agravante: L. R.; Advogado: Gilberto Presoto
Rondon (OAB: 162026/SP); Agravado: R. C. P. de M.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024964-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de Jaboticabal; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002797-92.2024.8.26.0291; Imissão;
Agravante: Bacuri Participações e Negócios Ltda.; Advogado: Henrique Berge Teodoro de Lima (OAB: 472375/SP); Agravado:
Mariano Augusto Vasques; Advogado: Publio Rodrigues Araujo (OAB: 107963/MG); Advogado: Lazaro Rodrigues Araujo (OAB:
33992/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2024973-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO
DA SILVA; Foro Regional de Vila Prudente; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de
Prestar Alimentos; 0007106-49.2024.8.26.0009; Revisão; Agravante: W. C. de M.; Advogada: Joana D´arc Dias do Nascimento
Madella (OAB: 291490/SP); Agravado: G. S. C. de M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Camila Rocillo de Carvalho (OAB:
432283/SP); Agravada: A. C. S. (Representando Menor(es)); Advogada: Camila Rocillo de Carvalho (OAB: 432283/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024981-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO
MENDES; Foro de São Carlos; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016147-98.2024.8.26.0566; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Letícia Alves Ruy Cardili; Advogado: Victor Gabriel Naidhig de Souza (OAB: 330578/SP); Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(OAB: 236093/SP); Agravante: Regina Helena Azzi Camargo; Advogado: Luciano Correia Bueno Brandão (OAB: 236093/SP);
Agravante: Daniel Barata Zicman; Advogado: Luciano Correia Bueno Brandão (OAB: 236093/SP); Agravante: Gabriela Camargo
Zicman; Advogado: Luciano Correia Bueno Brandão (OAB: 236093/SP); Agravante: Bruno Camargo Zicman; Ad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vogado: Luciano
Correia Bueno Brandão (OAB: 236093/SP); Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogada: Livia Nogueira
Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 450711/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024942-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO
MORSELLO; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1036108-
92.2024.8.26.0576; Alimentos; Agravante: G. H. da S. T.; Advogado: Terso Marcel Mazza (OAB: 432192/SP); Agravado: o J.;
Interessada: F. K. F.; Advogado: Marcelo Luciano Epifanio (OAB: 423206/SP); Interessado: L. F. T.; Advogado: Marcelo Luciano
Epifanio (OAB: 423206/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024943-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE
ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro de Araçatuba; 5ª Vara Cível; Usucapião; 1022297-82.2023.8.26.0032; Usucapião
Extraordinária; Agravante: F. Cayenne Administração e Participações Ltda; Advogado: Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP);
Agravada: Yassunari Ishida; Agravada: Elizabeth Kimiko Ishida; Agravado: Fernando Toshikazu Ishida; Agravado: Renata Leiko
Ishida; Agravada: Gabriela Mirei Ishida Foale; Agravado: Caleb John Foale; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024957-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro de Caçapava; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000561-68.2018.8.26.0101; Doação; Agravante: Eni Alves
da Silva França; Advogado: José Angelo Gonçalves (OAB: 255161/SP); Advogada: Estefania de Fatima Santos Silva (OAB:
407559/SP); Agravante: Soraia da Silva; Advogado: José Angelo Gonçalves (OAB: 255161/SP); Advogada: Estefania de Fatima
Santos Silva (OAB: 407559/SP); Agravante: Anderson da Silva Pedro; Advogado: José Angelo Gonçalves (OAB: 255161/SP);
Advogada: Estefania de Fatima Santos Silva (OAB: 407559/SP); Agravado: Alessandro Santos França; Advogado: Mario Augusto
de Souza (OAB: 291132/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024958-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA
SILVA; Foro Regional de Santo Amaro; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1108751-24.2024.8.26.0002; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP);
Agravado: Silvia Regina Garcia Olivan; Advogada: Flavia Monteiro de Barros Macedo Coutinho (OAB: 178258/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024960-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI;
Foro de Borborema; Vara Única; Guarda; 1000017-41.2025.8.26.0067; Guarda; Agravante: L. R.; Advogado: Gilberto Presoto
Rondon (OAB: 162026/SP); Agravado: R. C. P. de M.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024964-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de Jaboticabal; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002797-92.2024.8.26.0291; Imissão;
Agravante: Bacuri Participações e Negócios Ltda.; Advogado: Henrique Berge Teodoro de Lima (OAB: 472375/SP); Agravado:
Mariano Augusto Vasques; Advogado: Publio Rodrigues Araujo (OAB: 107963/MG); Advogado: Lazaro Rodrigues Araujo (OAB:
33992/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2024973-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO
DA SILVA; Foro Regional de Vila Prudente; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de
Prestar Alimentos; 0007106-49.2024.8.26.0009; Revisão; Agravante: W. C. de M.; Advogada: Joana D´arc Dias do Nascimento
Madella (OAB: 291490/SP); Agravado: G. S. C. de M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Camila Rocillo de Carvalho (OAB:
432283/SP); Agravada: A. C. S. (Representando Menor(es)); Advogada: Camila Rocillo de Carvalho (OAB: 432283/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024981-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO
MENDES; Foro de São Carlos; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016147-98.2024.8.26.0566; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Letícia Alves Ruy Cardili; Advogado: Victor Gabriel Naidhig de Souza (OAB: 330578/SP); Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º