Processo ativo
2063215-42.2025.8.26.0000
Plantão Judicial - 2º
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Identificação
Nº Processo: 2063215-42.2025.8.26.0000
Vara: Vara Plantão
Assunto: Plantão Judicial - 2º
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luciano dos Santos *** Luciano dos Santos (OAB: 292806/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: João Flávio Matias; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063215-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505695-79.2025.8.26.0228; Assunto: Plantão Judicial - 2º
Grau; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Alef de Alcantara Almeida; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063221-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação:
Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1500070-56.2025.8.26.0263; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Paciente: I. de C.;
Advogada: Sarah Batista Resende Costa (OAB: 383603/SP); Impetrante: S. B. R. C.
2063223-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500019-28.2025.8.26.0592; Assunto: Plantão
Judicial - 2º Grau; Impetrante: L. dos S.; Paciente: R. F.; Advogado: Luciano dos Santos (OAB: 292806/SP)
2063225-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503848-43.2024.8.26.0530; Assunto: Plantão Judicial - 2º
Grau; Impetrante: Ana Helena Santos Sanguino; Impetrante: Pedro Henrique Santos Sanguino; Paciente: Felype Gabriel Teles
Costa; Advogada: Ana Helena Santos Sanguino (OAB: 471718/SP); Advogado: Pedro Henrique Santos Sanguino (OAB: 470601/
SP)
2063226-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Anexo de
Defesa do Torcedor - JECRIM; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502171-16.2021.8.26.0228; Assunto:
Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante: Tiago Ziurkelis Mafaldo; Paciente: Ricardo Pereira Duate Filho; Advogado: Tiago Ziurkelis
Mafaldo (OAB: 413871/SP)
2063227-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505659-37.2025.8.26.0228; Assunto: Plantão Judicial
- 2º Grau; Impetrante: Jose Carlos da Silva; Paciente: Jesus Eduardo Mamani Quichu; Advogado: Jose Carlos da Silva (OAB:
352841/SP)
2063228-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ituverava; Vara: Vara Plantão
- Ituverava; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500061-20.2025.8.26.0611; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Wanderson Henrique Gomes Luiz; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063229-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505844-75.2025.8.26.0228; Assunto: Plantão Judicial - 2º
Grau; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Iranildo Soares de Lima; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063231-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Plantão - Tupã;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500088-60.2025.8.26.0592; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante: D.
P. do E. de S. P.; Paciente: E. M. G.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063233-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ituverava; Vara: Vara Plantão
- Ituverava; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500060-35.2025.8.26.0611; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau;
Paciente: Sander Henrique Sousa e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/03/2025
2063307-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: Vara Plantão
- Itanhaém; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500162-88.2025.8.26.0633; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rodrigo Ramos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063309-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: Vara
Plantão - Jaboticabal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500078-53.2025.8.26.0612; Assunto: Plantão Judicial - 2º
Grau; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: G. M. de A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: João Flávio Matias; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063215-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505695-79.2025.8.26.0228; Assunto: Plantão Judicial - 2º
Grau; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Alef de Alcantara Almeida; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063221-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação:
Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1500070-56.2025.8.26.0263; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Paciente: I. de C.;
Advogada: Sarah Batista Resende Costa (OAB: 383603/SP); Impetrante: S. B. R. C.
2063223-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500019-28.2025.8.26.0592; Assunto: Plantão
Judicial - 2º Grau; Impetrante: L. dos S.; Paciente: R. F.; Advogado: Luciano dos Santos (OAB: 292806/SP)
2063225-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503848-43.2024.8.26.0530; Assunto: Plantão Judicial - 2º
Grau; Impetrante: Ana Helena Santos Sanguino; Impetrante: Pedro Henrique Santos Sanguino; Paciente: Felype Gabriel Teles
Costa; Advogada: Ana Helena Santos Sanguino (OAB: 471718/SP); Advogado: Pedro Henrique Santos Sanguino (OAB: 470601/
SP)
2063226-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Anexo de
Defesa do Torcedor - JECRIM; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502171-16.2021.8.26.0228; Assunto:
Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante: Tiago Ziurkelis Mafaldo; Paciente: Ricardo Pereira Duate Filho; Advogado: Tiago Ziurkelis
Mafaldo (OAB: 413871/SP)
2063227-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505659-37.2025.8.26.0228; Assunto: Plantão Judicial
- 2º Grau; Impetrante: Jose Carlos da Silva; Paciente: Jesus Eduardo Mamani Quichu; Advogado: Jose Carlos da Silva (OAB:
352841/SP)
2063228-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ituverava; Vara: Vara Plantão
- Ituverava; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500061-20.2025.8.26.0611; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Wanderson Henrique Gomes Luiz; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063229-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505844-75.2025.8.26.0228; Assunto: Plantão Judicial - 2º
Grau; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Iranildo Soares de Lima; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063231-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Plantão - Tupã;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500088-60.2025.8.26.0592; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante: D.
P. do E. de S. P.; Paciente: E. M. G.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063233-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ituverava; Vara: Vara Plantão
- Ituverava; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500060-35.2025.8.26.0611; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau;
Paciente: Sander Henrique Sousa e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/03/2025
2063307-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: Vara Plantão
- Itanhaém; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500162-88.2025.8.26.0633; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rodrigo Ramos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063309-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: Vara
Plantão - Jaboticabal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500078-53.2025.8.26.0612; Assunto: Plantão Judicial - 2º
Grau; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: G. M. de A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º