1000544-30.2024.5.02.0072

4179/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 106
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
ADVOGADO LUCIANO DOS SANTOS Relator VALERIA PEDROSO DE MORAES
LOPES(OAB: 380045/SP)
Revisor VALERIA PEDROSO DE MORAES
RECORRIDO MANOEL MESSIAS DE CARVALHO
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
(Espólio de)
ADVOGADO SERGIO SOARES BARBOSA(OAB:
ADVOGADO SAMUEL ALVES DA SILVA(OAB:
79345/SP)
244905/SP)
ADVOGADO RICARDO POLLASTRINI(OAB:
ADVOGADO ROBERTA VASCONCELOS
183223/SP)
FERREIRA(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 264804/SP)
RECORRENTE MARIA APARECIDA MONTAGNER
RECORRIDO MARIA DO PERPETUO SOCORRO
LIMA ADVOGADO CAIO DE FREITAS VAIRO(OAB:
17867/ES)
ADVOGADO SAMUEL ALVES DA SILVA(OAB:
244905/SP) ADVOGADO PALOMA VALLORY PEREZ(OAB:
22673/ES)
ADVOGADO ROBERTA VASCONCELOS
FERREIRA(OAB: 264804/SP) ADVOGADO MARCILIO TAVARES DE
ALBUQUERQUE FILHO(OAB:
RECORRIDO OCA EMPREITEIRA DE MAO DE
384328/SP)
OBRA EIRELI
ADVOGADO FABIOLA CARVALHO FERREIRA
ADVOGADO LUIZ CONSTANTINO DE ARAUJO
BORGES(OAB: 129595/RJ)
FILHO(OAB: 250086/SP)
ADVOGADO ROGERIO FERREIRA BORGES(OAB:
RECORRIDO R. F. D. C.
16279/DF)
ADVOGADO SAMUEL ALVES DA SILVA(OAB:
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
244905/SP)
ADVOGADO SERGIO SOARES BARBOSA(OAB:
ADVOGADO ROBERTA VASCONCELOS
79345/SP)
FERREIRA(OAB: 264804/SP)
ADVOGADO RICARDO POLLASTRINI(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
183223/SP)
TRABALHO
RECORRIDO MARIA APARECIDA MONTAGNER
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CAIO DE FREITAS VAIRO(OAB:
17867/ES)
- JOCAL S/C LTDA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADVOGADO PALOMA VALLORY PEREZ(OAB:
- MANOEL MESSIAS DE CARVALHO (Espólio de) 22673/ES)
- MARIA DO PERPETUO SOCORRO LIMA ADVOGADO MARCILIO TAVARES DE
ALBUQUERQUE FILHO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 384328/SP)
- OCA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA EIRELI ADVOGADO FABIOLA CARVALHO FERREIRA
- R. F. D. C. BORGES(OAB: 129595/RJ)
ADVOGADO ROGERIO FERREIRA BORGES(OAB:
16279/DF)
Processo Nº ROT-1000544-30.2024.5.02.0072
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator VALERIA PEDROSO DE MORAES
Revisor VALERIA PEDROSO DE MORAES
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ESMERALDO NASCIMENTO COSTA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO SERGIO OSELKA(OAB: 167906/SP)
- MARIA APARECIDA MONTAGNER
RECORRIDO ALVELINO SOUZA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DIEGO SEVILHA ALVES(OAB:
405847/SP)
Processo Nº AP-1000823-14.2024.5.02.0008
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VALERIA PEDROSO DE MORAES
- ALVELINO SOUZA DA SILVA
Revisor VALERIA PEDROSO DE MORAES
- ESMERALDO NASCIMENTO COSTA
AGRAVANTE SINVAL INOCENCIO
ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
Processo Nº RORSum-1000556-55.2024.5.02.0715
301187/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
Relator VALERIA PEDROSO DE MORAES CORREIOS E TELEGRAFOS
Revisor VALERIA PEDROSO DE MORAES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE JHONSON YACINTH TRABALHO
ADVOGADO ERIKA APARECIDA SILVERIO(OAB:
242775/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
INDUSTRIA LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO
PANEQUE(OAB: 173491/SP) - SINVAL INOCENCIO
RECORRIDO NOVA TRISTAO PINTURAS LTDA
Processo Nº ROT-1000824-43.2024.5.02.0252
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VALERIA PEDROSO DE MORAES
- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Revisor VALERIA PEDROSO DE MORAES
- JHONSON YACINTH
RECORRENTE AMERICO PEIXOTO DE OLIVEIRA
- NOVA TRISTAO PINTURAS LTDA
ADVOGADO ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO
FILHO(OAB: 121428/SP)
Processo Nº ROT-1000719-94.2024.5.02.0081
RECORRIDO MIDU TRATORES LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225900