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1028857-59.2025.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1028857-59.2025.8.26.0100
Vara: EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luciano Gabriel *** Luciano Gabriel Henning (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SÉRGIO SHIMURA; Foro Central Cível; 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum
Cível; 1028857-59.2025.8.26.0100; Marca; Agravante: Vila Romana Bebidas Ltda; Advogado: Luciano Gabriel Henning (OAB:
15101/SC); Agravado: Jack Daniel S Properties, In; Advogada: Marcela Trigo de Souza (OAB: 411919/SP); Advogado: Felipe
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Zaltman Saldanha (OAB: 175936/RJ); Agravado: Brown Forman Beverages Worldwide Bebidas Ltda; Advogada: Marcela Trigo
de Souza (OAB: 411919/SP); Advogado: Felipe Zaltman Saldanha (OAB: 175936/RJ); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157743-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI;
Foro de Cravinhos; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002180-61.2024.8.26.0153; Vícios de Construção; Agravante:
Francisca Maria da Silva; Advogado: Leonardo Cesar Gomes Garcia (OAB: 470164/SP); Agravante: Ismael da Silva; Advogado:
Leonardo Cesar Gomes Garcia (OAB: 470164/SP); Agravante: Jonatan Cléber da Silva; Advogado: Leonardo Cesar Gomes
Garcia (OAB: 470164/SP); Agravante: Maria Luísa da Silva; Advogado: Leonardo Cesar Gomes Garcia (OAB: 470164/SP);
Agravante: Paulo Aparecido Ribeiro Miranda Junior; Advogado: Leonardo Cesar Gomes Garcia (OAB: 470164/SP); Agravante:
Rosimara Aparecida da Silva dos Santos; Advogado: Leonardo Cesar Gomes Garcia (OAB: 470164/SP); Agravado: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157747-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA
DE OLIVEIRA; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 5ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1001970-
84.2025.8.26.0020; Guarda; Agravante: G. C. S.; Advogado: Rafael Fernando da Silva Santos Fitipaldi (OAB: 356524/SP);
Agravada: A. D. A.; Advogada: Luciane de Oliveira Lima (OAB: 244896/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157748-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado;
ANTONIO CARLOS SANTORO FILHO; Foro Regional de Santo Amaro; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024058-
73.2025.8.26.0002; Imissão; Agravante: Miki Lins Yoshizaki Tscherne; Advogado: Jose Ricardo Chagas (OAB: 129067/SP);
Advogado: Roberto Joaquim Braga (OAB: 268831/SP); Agravante: Caio de Oliveira Tscherne; Advogado: Jose Ricardo Chagas
(OAB: 129067/SP); Advogado: Roberto Joaquim Braga (OAB: 268831/SP); Agravante: Tania D’ajuda Matos Lins; Advogado:
Jose Ricardo Chagas (OAB: 129067/SP); Advogado: Roberto Joaquim Braga (OAB: 268831/SP); Agravada: Petra Bettina
Leopold; Advogada: Marina Pradilha de Frias (OAB: 310480/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157752-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro Central Cível; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0076922-15.2019.8.26.0100; Reivindicação;
Agravante: Thor Kim; Advogado: Roberto Guastelli Testasecca (OAB: 147070/SP); Agravada: Maria Divina Fonseca Yokota;
Advogado: Sérgio Reis Gusmão Rocha (OAB: 178236/SP); Agravado: Fonseca & Yokota S/c Ltda; Advogado: Sérgio Reis
Gusmão Rocha (OAB: 178236/SP); Agravado: Shiuji Yokota; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157753-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro Regional de Pinheiros; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013175-11.2023.8.26.0011; Compra
e Venda; Agravante: Vitor Canossa Inaba; Advogada: Daniela Ribeiro Neves (OAB: 274895/SP); Agravado: Fernão Dias
Empreendimento Imobiliário Ltda.; Advogado: Olivar Lorena Vitale Junior (OAB: 155191/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157754-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM
DOS SANTOS; Foro de Osasco; 2ª. Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1012706-73.2025.8.26.0405; Condomínio;
Agravante: Tiago Luiz da Silva Rocha Malcuti; Advogado: Tiago Luiz da Silva Rocha Malcuti (OAB: 459642/SP); Agravante:
Maria Anunciada Rocha; Advogado: Tiago Luiz da Silva Rocha Malcuti (OAB: 459642/SP); Agravada: Vanessa Cristina da Silva;
Agravada: Debora Regina da Silva; Agravada: Soraia Cristine da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157755-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO
GODOY; Foro Regional de Santo Amaro; 3ª Vara da Família e Sucessões; Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum;
1094536-43.2024.8.26.0002; Partilha; Agravante: G. da S. G.; Advogado: Getulio da Silva Gomes (OAB: 371896/SP); Agravada:
A. A. dos R.; Advogada: Andrea Cristina Chavernue (OAB: 331228/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157763-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SÉRGIO SHIMURA; Foro Central Cível; 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum
Cível; 1028857-59.2025.8.26.0100; Marca; Agravante: Vila Romana Bebidas Ltda; Advogado: Luciano Gabriel Henning (OAB:
15101/SC); Agravado: Jack Daniel S Properties, In; Advogada: Marcela Trigo de Souza (OAB: 411919/SP); Advogado: Felipe
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Zaltman Saldanha (OAB: 175936/RJ); Agravado: Brown Forman Beverages Worldwide Bebidas Ltda; Advogada: Marcela Trigo
de Souza (OAB: 411919/SP); Advogado: Felipe Zaltman Saldanha (OAB: 175936/RJ); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157743-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI;
Foro de Cravinhos; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002180-61.2024.8.26.0153; Vícios de Construção; Agravante:
Francisca Maria da Silva; Advogado: Leonardo Cesar Gomes Garcia (OAB: 470164/SP); Agravante: Ismael da Silva; Advogado:
Leonardo Cesar Gomes Garcia (OAB: 470164/SP); Agravante: Jonatan Cléber da Silva; Advogado: Leonardo Cesar Gomes
Garcia (OAB: 470164/SP); Agravante: Maria Luísa da Silva; Advogado: Leonardo Cesar Gomes Garcia (OAB: 470164/SP);
Agravante: Paulo Aparecido Ribeiro Miranda Junior; Advogado: Leonardo Cesar Gomes Garcia (OAB: 470164/SP); Agravante:
Rosimara Aparecida da Silva dos Santos; Advogado: Leonardo Cesar Gomes Garcia (OAB: 470164/SP); Agravado: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157747-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA
DE OLIVEIRA; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 5ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1001970-
84.2025.8.26.0020; Guarda; Agravante: G. C. S.; Advogado: Rafael Fernando da Silva Santos Fitipaldi (OAB: 356524/SP);
Agravada: A. D. A.; Advogada: Luciane de Oliveira Lima (OAB: 244896/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157748-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado;
ANTONIO CARLOS SANTORO FILHO; Foro Regional de Santo Amaro; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024058-
73.2025.8.26.0002; Imissão; Agravante: Miki Lins Yoshizaki Tscherne; Advogado: Jose Ricardo Chagas (OAB: 129067/SP);
Advogado: Roberto Joaquim Braga (OAB: 268831/SP); Agravante: Caio de Oliveira Tscherne; Advogado: Jose Ricardo Chagas
(OAB: 129067/SP); Advogado: Roberto Joaquim Braga (OAB: 268831/SP); Agravante: Tania D’ajuda Matos Lins; Advogado:
Jose Ricardo Chagas (OAB: 129067/SP); Advogado: Roberto Joaquim Braga (OAB: 268831/SP); Agravada: Petra Bettina
Leopold; Advogada: Marina Pradilha de Frias (OAB: 310480/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157752-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro Central Cível; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0076922-15.2019.8.26.0100; Reivindicação;
Agravante: Thor Kim; Advogado: Roberto Guastelli Testasecca (OAB: 147070/SP); Agravada: Maria Divina Fonseca Yokota;
Advogado: Sérgio Reis Gusmão Rocha (OAB: 178236/SP); Agravado: Fonseca & Yokota S/c Ltda; Advogado: Sérgio Reis
Gusmão Rocha (OAB: 178236/SP); Agravado: Shiuji Yokota; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157753-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro Regional de Pinheiros; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013175-11.2023.8.26.0011; Compra
e Venda; Agravante: Vitor Canossa Inaba; Advogada: Daniela Ribeiro Neves (OAB: 274895/SP); Agravado: Fernão Dias
Empreendimento Imobiliário Ltda.; Advogado: Olivar Lorena Vitale Junior (OAB: 155191/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157754-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM
DOS SANTOS; Foro de Osasco; 2ª. Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1012706-73.2025.8.26.0405; Condomínio;
Agravante: Tiago Luiz da Silva Rocha Malcuti; Advogado: Tiago Luiz da Silva Rocha Malcuti (OAB: 459642/SP); Agravante:
Maria Anunciada Rocha; Advogado: Tiago Luiz da Silva Rocha Malcuti (OAB: 459642/SP); Agravada: Vanessa Cristina da Silva;
Agravada: Debora Regina da Silva; Agravada: Soraia Cristine da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157755-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO
GODOY; Foro Regional de Santo Amaro; 3ª Vara da Família e Sucessões; Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum;
1094536-43.2024.8.26.0002; Partilha; Agravante: G. da S. G.; Advogado: Getulio da Silva Gomes (OAB: 371896/SP); Agravada:
A. A. dos R.; Advogada: Andrea Cristina Chavernue (OAB: 331228/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157763-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º