0000932-79.2024.5.05.0196

4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 96
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Processo Nº RORSum-0000932-79.2024.5.05.0196
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ANDERSON CASSIO FERNANDES
BRAGA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO ADVOGADO LUCIANO GUIMARÃES VIEIRA(OAB:
12720/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO ADVOGADO MAURICIO DA CUNHA
BASTOS(OAB: 14463/BA)
RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TO SA RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: ADVOGADO LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB:
9993/BA) 15260/BA)
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: ADVOGADO DIEGO COSTA ALMEIDA(OAB:
20570/BA) 30326/BA)
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
30260/BA) RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
22235/BA) ADVOGADO HERMANN JOSE STABEN
GOMES(OAB: 11969/BA)
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA) ADVOGADO GISELE VIEIRA E SILVA(OAB:
33084/BA)
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA) ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE JESUS
FILHO(OAB: 29029/BA)
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
20124/BA) RECORRIDO ANDERSON CASSIO FERNANDES
BRAGA
RECORRIDO BAHIA SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO LUCIANO GUIMARÃES VIEIRA(OAB:
ADVOGADO MARCUS VILLA COSTA(OAB: 12720/BA)
13605/BA)
ADVOGADO MAURICIO DA CUNHA
RECORRIDO ROBERIO BARBOSA DE SOUZA BASTOS(OAB: 14463/BA)
ADVOGADO DANIELLE MOREIRA RIOS(OAB: RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
49411/BA)
ADVOGADO LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB:
15260/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DIEGO COSTA ALMEIDA(OAB:
30326/BA)
- BAHIA SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
- ROBERIO BARBOSA DE SOUZA 15283/BA)
ADVOGADO HERMANN JOSE STABEN
Processo Nº AP-0001197-02.2012.5.05.0035 GOMES(OAB: 11969/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GISELE VIEIRA E SILVA(OAB:
33084/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE JESUS
FILHO(OAB: 29029/BA)
AGRAVANTE MARIA FABIANA DE JESUS LIMA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO TRABALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA)
AGRAVADO CAIO GOUVEIA BARROS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LEONARDO GUERREIRO
BAUMERT(OAB: 27040/BA) - ANDERSON CASSIO FERNANDES BRAGA
AGRAVADO CAIO GOUVEIA BARROS - BANCO BRADESCO S.A.
AGRAVADO JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO REGINA PATRICIA PINTO DE
ARAUJO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
AGRAVADO S&D COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA - ME sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
AGRAVADO VILA MAX ALIMENTOS LTDA - ME próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s): 4ª TURMA
- CAIO GOUVEIA BARROS 16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
- JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS INÍCIO: 06/06/2025 - 9h
- MARIA FABIANA DE JESUS LIMA ENCERRAMENTO: 13/06/2025 - 9h
- REGINA PATRICIA PINTO DE ARAUJO Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
- S&D COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME dos processos, relacionados a seguir, da 16ª sessão ordinária
- VILA MAX ALIMENTOS LTDA - ME VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 06/06/2025 e
encerramento às 9h do dia 13/06/2025, em ambiente eletrônico não-
Processo Nº ROT-0010513-96.2015.5.05.0661 presencial.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
FILHO
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
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