2211038-20.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
97.2024.8.26.0496; Assunto: Estelionato; Paciente: Lázaro Henrique Zeferino; Advogado: Luciano José Nanzer (OAB: 304816/
SP); Impetrante: Luciano José Nanzer
2211038-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Anexo
de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo André; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº
origem: 1500366-23.2025.8.26.0540; Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: G. de O.; Paciente: D. M. G.; Advogada: Gislaine de
Oliveira (OAB: 172064/SP); Advogado: Guilherme Felipe Batista Vaz (OAB: 316470/SP); Impetrante: G. F. B. V.
2211039-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7009066-46.2011.8.26.0050; Assunto:
Roubo Majorado; Paciente: Dennis Vinicius Lourenço Custodio dos Santos; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP);
Impetrante: Gabriela Gabriel
2211043-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal e da Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011334-94.2017.8.26.0047;
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: R. I. R. D.; Advogada: Marina Helou Giraldeli Toni (OAB: 508950/SP); Advogado:
Alexandre Pinheiro Valverde (OAB: 124623/SP)
2211042-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piraju; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500095-94.2025.8.26.0578; Assunto: Ameaça; Paciente: M. B. de M.; Advogada:
Carla Bastazini (OAB: 136099/SP); Impetrante: C. B.
2211044-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517147-86.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Paciente:
Gustavo Henrique Bresser Pereira; Advogada: Lais Naked Zaratin (OAB: 288002/SP); Impetrante: Lais Naked Zaratin
2211045-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caieiras; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501923-33.2025.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Peterson de Campos França; Advogada: Andressa de Barros Costa (OAB: 422929/SP); Impetrante: Andressa de
Barros Costa; Impetrante: Miriam de Barros
2211046-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico; Nº origem: 1020320-03.2023.8.26.0114; Assunto: Grave;
Paciente: H. R.; Advogado: Murilo Medrado Novaes (OAB: 449168/SP); Advogado: Paulo Henrique de Moraes Sarmento (OAB:
154958/SP); Impetrante: M. M. N.; Interessado: L. H. C. C.; Interessada: L. S. O.; Interessado: J. L. O. de C.; Interessado: J. E.
de O.; Interessado: G. A. de S.; Interessado: A. de S. R.; Interessado: E. J. da S.; Interessado: R. da S. L.; Interessado: E. M.
dos S.; Interessado: J. P. F.; Interessado: T. C. D. L.; Interessado: A. P. de S.; Interessado: M. J. C. dos S.; Interessado: R. F.
R.; Interessado: C. de D. C.; Interessado: J. M. da C.; Interessado: A. R. B.; Interessada: R. G. S. R.; Interessado: J. A. do C.;
Interessado: M. J. O. L.; Impetrante: P. H. de M. S.; Impetrado: M. J. de D. da 6 V. C. da C. de C.
2211070-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501193-74.2025.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Victória Navarro Silva; Paciente: Lucas Aredes Barbosa; Advogada: Victória Navarro Silva
(OAB: 518233/SP); Impetrante: Mariana Cristina Vieira Ferreira
2211086-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000040-67.2024.8.26.0569; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Robson Tadeu Rodrigues; Advogado: André Ricardo de Lima Devidé (OAB: 285379/SP); Advogado: Mauricio Ricardo
de Almeida (OAB: 381673/SP); Impetrante: André Ricardo de Lima Devidé; Impetrante: Mauricio Ricardo de Almeida
2211087-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501808-32.2025.8.26.0408; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Paulo Celso Gonçales Galhardo; Impetrante: Lucas Aparecido da Silva; Paciente: João Lucas Alves
da Silva; Advogado: Lucas Aparecido da Silva (OAB: 423177/SP); Advogado: Paulo Celso Gonçales Galhardo (OAB: 36707/SP)
2211085-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1000065-76.2025.8.26.0559;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Sandra Gabriella da Silva; Advogado: Pedro Octávio Almeida Pires de
Mello Doin (OAB: 414637/SP); Impetrante: Pedro Octávio Almeida Pires de Mello Doin
2211090-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500758-87.2020.8.26.0038; Assunto: Homicídio Privilegiado; Paciente:
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