Processo ativo

Luciano José Nogueira; Advogado: Altair Alecio Dejavite (OAB: 144170/SP); Ficam as partes intimadas

0001195-19.2023.8.26.0356
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Única; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 0001219-80.2014.8.26.0059; Dano ao Erário; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Luciano José Nogueira; Advogado: Altair Alecio Dej *** Luciano José Nogueira; Advogado: Altair Alecio Dejavite (OAB: 144170/SP); Ficam as partes intimadas
Advogados e OAB
Advogado: Altair Alecio Dejavite (OAB: 1441 *** Altair Alecio Dejavite (OAB: 144170/SP); Ficam as partes intimadas
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0001195-19.2023.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro de Mirandópolis; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001195-19.2023.8.26.0356; Reajustes ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Município de Mirandópolis; Advogada: Ana Paula Biagi Terra (OAB: 284070/SP)
(Procurador); Apelado: Luciano José Nogueira; Advogado: Altair Alecio Dejavite (OAB: 144170/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001198-71.2023.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO
MANDELLI; Foro de Mirandópolis; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001198-71.2023.8.26.0356; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Município de Mirandópolis; Advogada: Ana Paula Biagi Terra (OAB: 284070/SP) (Procurador);
Apelado: Osvair Alexandre Marques; Advogado: Altair Alecio Dejavite (OAB: 144170/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001219-80.2014.8.26.0059; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA;
Foro de Bananal; Vara Única; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 0001219-80.2014.8.26.0059; Dano ao Erário; Apelante:
DAVID LUIZ AMARAL DE MORAIS; Advogado: Paulo Sergio Mendes de Carvalho (OAB: 131979/SP); Apelante: Jandair Camara
Nunes Junior; Advogada: Anna Clara Ferreira Iasbec (OAB: 437035/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Interessado: Valecir Produtos para Saúde Ltda - EPP; Advogado: Luiz Rodolfo Cabral (OAB: 168499/SP); Advogado: Antonio
dos Santos (OAB: 72257/SP); Advogado: Paulo Sérgio de Toledo (OAB: 248912/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001233-73.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro de Itanhaém; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001233-73.2024.8.26.0266; Gratificações Estaduais Específicas;
Apelante: Silvana Rodrigues Marchezini (Justiça Gratuita); Advogada: Marcela Castro Magno de Araujo (OAB: 235864/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001486-16.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro de São Joaquim da Barra; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0001486-16.2024.8.26.0572;
Gratificações de Atividade; Apelante: Silvia Helena Prioli (Justiça Gratuita); Advogado: Gilberto Delmônico (OAB: 441550/SP);
Apelado: Município de São Joaquim da Barra; Advogada: Lucelia Sousa Moscardini (OAB: 343798/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001531-53.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
VILLEN; Foro de Itapeva; 3ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 0001531-53.2024.8.26.0270; Garantias Constitucionais;
Apelante: Rkm Provedor de Soluções Ltda Me; Advogado: Ricardo Alexandre Augusti (OAB: 250538/SP); Advogado: Eduardo
Juliani Aguirra (OAB: 250407/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001899-71.2002.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES
DE SOUZA; Foro de Promissão; 1ª Vara Judicial; Reintegração / Manutenção de Posse; 0001899-71.2002.8.26.0484; Bens
Públicos; Apelante: Município de Guaiçara; Advogado: Marcelo Maitan Alberico (OAB: 181476/SP); Advogada: Heloisa
Guimaraes Nogueira (OAB: 192941/SP); Advogado: Youssif Ibrahim Junior (OAB: 184527/SP); Advogado: Thiago Esperança
Vieira (OAB: 307993/SP) (Procurador); Apelado: Municipio de Promissao; Advogado: Fabio de Oliveira Luchesi (OAB: 25662/
SP); Advogado: Luis Henrique Pironcelli Tobler (OAB: 384211/SP); Advogado: José Henrique Turner Marquez (OAB: 156400/
SP); Apelado: Município de Promissão; Advogado: Fabio de Oliveira Luchesi (OAB: 25662/SP); Advogado: Luis Henrique
Pironcelli Tobler (OAB: 384211/SP); Advogado: José Henrique Turner Marquez (OAB: 156400/SP) (Procurador); Advogado:
Jose Eduardo Giaretta Eulalio (OAB: 138669/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002007-12.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER
DE LIMA; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0002007-12.2024.8.26.0361;
Aposentadoria; Apelante: Pedro Velasco; Advogada: Giseli de Oliveira Duarte Paixao (OAB: 370049/SP); Apelado: Município
de Mogi das Cruzes; Advogada: Flávia Fernandes Pinto (OAB: 358718/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002016-32.2024.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 23:34
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