0000783-44.2024.5.17.0004

4258/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 29
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
ADVOGADO LUCIANO KELLY DO RECORRENTE PLAMONT - PLANEJAMENTO
NASCIMENTO(OAB: 5205/ES) MONTAGEM E ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO NATALIA CID GOES(OAB: 18600/ES) ADVOGADO JULIANA PAES ANDRADE(OAB:
9460/ES)
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN)
RECORRIDO JOSE EDUARDO RIBEIRO DOS
RECORRIDO PORTOCEL-TERMINAL
SANTOS
ESPECIALIZADO DE BARRA DO
RIACHO S/A ADVOGADO FELIPE SILVA FERREIRA(OAB:
34916/ES)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO LUCIANO KELLY DO
NASCIMENTO(OAB: 5205/ES) RECORRIDO PLAMONT - PLANEJAMENTO
MONTAGEM E ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO NATALIA CID GOES(OAB: 18600/ES)
ADVOGADO JULIANA PAES ANDRADE(OAB:
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
9460/ES)
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
PERITO FABRIZIO FANTINATI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - FABRIZIO FANTINATI
- JOSE EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PLAMONT - PLANEJAMENTO MONTAGEM E ENGENHARIA
- PORTOCEL-TERMINAL ESPECIALIZADO DE BARRA DO
LTDA
RIACHO S/A
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
Processo Nº ROT-0000783-44.2024.5.17.0004
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARISE MEDEIROS CAVALCANTI
Processo Nº AP-0000774-91.2024.5.17.0001 CHAMBERLAIN
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARISE MEDEIROS CAVALCANTI
Relator MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN
CHAMBERLAIN
RECORRENTE SIND TRAB EM HOSP C M E O L A C
Revisor MARISE MEDEIROS CAVALCANTI P B S F P NO E E SANTO
CHAMBERLAIN
ADVOGADO MARCELA SILVA DE AZEVEDO(OAB:
AGRAVANTE DALTO BOZZETTI JUNIOR 16036/ES)
ADVOGADO ISAAC PANDOLFI(OAB: 10550/ES) ADVOGADO DIEGO NUNES DA SILVA(OAB:
18531/ES)
AGRAVANTE POLIANA OLIVEIRA DO
NASCIMENTO RECORRIDO HOSPITAL VITORIA LTDA
ADVOGADO ISAAC PANDOLFI(OAB: 10550/ES) ADVOGADO RENATO PIANCA FILHO(OAB:
16848/ES)
AGRAVADO BANESTES SA BANCO DO ESTADO
DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO THIAGO AARAO DE MORAES(OAB:
12643/ES)
ADVOGADO MARCIO AMORIM CAMPOS(OAB:
19133/ES) ADVOGADO DIEGO NUNES DA SILVA(OAB:
18531/ES)
ADVOGADO VALMIR CAPELETO
GUARNIER(OAB: 6908/ES) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVADO FABIO ZAIDAN FONTOURA
AGRAVADO JOSE FRANCISCO NUNES DE
OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIA NAZARET DE CASTRO - HOSPITAL VITORIA LTDA
BATISTA(OAB: 13876/ES)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CAMILLA GOMES DE ALMEIDA
BADA(OAB: 11199/ES) - SIND TRAB EM HOSP C M E O L A C P B S F P NO E E
SANTO
ADVOGADO SAULO NASCIMENTO
COUTINHO(OAB: 13765/ES)
Processo Nº ROT-0000792-27.2024.5.17.0191
AGRAVADO JOSIMERY MACIEL DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO
- BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RECORRENTE MUNICIPIO DE PINHEIROS
- DALTO BOZZETTI JUNIOR
RECORRIDO SINSERPUMP-SINDICATO DOS
- FABIO ZAIDAN FONTOURA SERVIDORES PUBLICOS
- JOSE FRANCISCO NUNES DE OLIVEIRA MUNICIPAIS DE PINHEIROS ES
- JOSIMERY MACIEL DE SOUZA ADVOGADO JAMES TEIXEIRA COSTA(OAB:
24774/ES)
- POLIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000779-74.2024.5.17.0014 PERITO VITOR HUGO BREDA BARBOSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARISE MEDEIROS CAVALCANTI Intimado(s)/Citado(s):
CHAMBERLAIN
Revisor MARISE MEDEIROS CAVALCANTI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CHAMBERLAIN - MUNICIPIO DE PINHEIROS
RECORRENTE JOSE EDUARDO RIBEIRO DOS - SINSERPUMP-SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS
SANTOS MUNICIPAIS DE PINHEIROS ES
ADVOGADO FELIPE SILVA FERREIRA(OAB: - VITOR HUGO BREDA BARBOSA
34916/ES)
Processo Nº AP-0000798-55.2021.5.17.0121
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229161