Processo ativo
0100039-44.2023.5.01.0002
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Identificação
Nº Processo: 0100039-44.2023.5.01.0002
Ação: DE COMUNICACAO
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: LUCIANO MACED *** LUCIANO MACEDO GUEDES(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 9
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRENTE LUCIMAR FORNY MENDES
- SIMONE LOPES TEIXEIRA OLIVEIRA ADVOGADO LUCIANO MACEDO GUEDES(OAB:
97610/RJ)
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
Processo Nº AP-0100039-44.2023.5.01.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CRISTOVAO TA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS 77988/RJ)
Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO LUCAS ARANTES BOTELHO
AGRAVANTE COMPANHIA MUNICIPAL DE BRIGLIA HABIB(OAB: 143022/RJ)
LIMPEZA URBANA - COMLURB
ADVOGADO ERICA LAINE BEZERRA Intimado(s)/Citado(s):
DELATORRE NOGUEIRA(OAB:
107912/RJ) - ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO FRANCISCO LUIZ DO LAGO - LUCIMAR FORNY MENDES
VIEGAS(OAB: 67617/RJ)
ADVOGADO HUMBERTO RIBEIRO CABRAL DOS Processo Nº ROT-0100091-75.2023.5.01.0055
SANTOS MENEZES(OAB: 160876/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO JOSE CARLOS LINS DA SILVA
Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO NEWTON VIEIRA PAMPLONA(OAB:
Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
14677/RJ)
RECORRENTE LIGHT SERVICOS DE
ADVOGADO MARILZA DA PENHA SANTOS(OAB:
ELETRICIDADE S A
80836/RJ)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
ADVOGADO ANA CRISTINA CANDIDO DA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
LUZ(OAB: 108784/RJ)
RECORRIDO RENAN RODRIGUES SANTIAGO
DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCELO RICARDO DE SOUZA
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB MARCELINO(OAB: 24686/PR)
- JOSE CARLOS LINS DA SILVA ADVOGADO CHARLES MIGUEL DOS SANTOS
TAVARES(OAB: 27146/PR)
Processo Nº AP-0100049-35.2021.5.01.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS - RENAN RODRIGUES SANTIAGO DOS SANTOS
AGRAVANTE CLARISSA CARVALHO DE
VASCONCELLOS Processo Nº AP-0100127-74.2017.5.01.0202
ADVOGADO ERIKA GRACIELA ALVES MELO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUZA(OAB: 157440/RJ)
Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO FERNANDA FERREIRA
Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
FERNANDES(OAB: 230160/RJ)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADO TELMA CRISTINA MONTEIRO(OAB:
226199/RJ) AGRAVADO ANDREA CRISTINA OLIVEIRA
MENDONCA
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO MARIANNA SOARES MATURO(OAB:
AGRAVADO ASSOCIACAO DE COMUNICACAO
175929/RJ)
EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO VICTOR ANDERSON MIRANDA DE
TRABALHO
SOUZA(OAB: 176039/RJ)
ADVOGADO RAFAEL GUIMARAES VIEITES
NOVAES(OAB: 121527/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIA JULIA LACERDA - ANDREA CRISTINA OLIVEIRA MENDONCA
SERVO(OAB: 312253/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO CLARISSA CARVALHO DE
VASCONCELLOS - MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADO TELMA CRISTINA MONTEIRO(OAB:
226199/RJ) Processo Nº ROT-0100173-96.2023.5.01.0511
ADVOGADO ERIKA GRACIELA ALVES MELO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUZA(OAB: 157440/RJ) Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO FERNANDA FERREIRA Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
FERNANDES(OAB: 230160/RJ)
RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRENTE RODRIGO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO BECKSON URZAL PRESTES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 182560/RJ)
- ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PINTO
RECORRIDO MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
- CLARISSA CARVALHO DE VASCONCELLOS
ADVOGADO MONIQUE BARROS DE LIMA(OAB:
- UNIÃO FEDERAL (AGU) 175520/RJ)
ADVOGADO RENATA VICENTE PEREIRA(OAB:
Processo Nº ROT-0100069-41.2024.5.01.0262 146229/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARIANA CAMPOS TAVARES DE
ALMEIDA(OAB: 256790/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225161
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRENTE LUCIMAR FORNY MENDES
- SIMONE LOPES TEIXEIRA OLIVEIRA ADVOGADO LUCIANO MACEDO GUEDES(OAB:
97610/RJ)
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
Processo Nº AP-0100039-44.2023.5.01.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CRISTOVAO TA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS 77988/RJ)
Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO LUCAS ARANTES BOTELHO
AGRAVANTE COMPANHIA MUNICIPAL DE BRIGLIA HABIB(OAB: 143022/RJ)
LIMPEZA URBANA - COMLURB
ADVOGADO ERICA LAINE BEZERRA Intimado(s)/Citado(s):
DELATORRE NOGUEIRA(OAB:
107912/RJ) - ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO FRANCISCO LUIZ DO LAGO - LUCIMAR FORNY MENDES
VIEGAS(OAB: 67617/RJ)
ADVOGADO HUMBERTO RIBEIRO CABRAL DOS Processo Nº ROT-0100091-75.2023.5.01.0055
SANTOS MENEZES(OAB: 160876/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO JOSE CARLOS LINS DA SILVA
Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO NEWTON VIEIRA PAMPLONA(OAB:
Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
14677/RJ)
RECORRENTE LIGHT SERVICOS DE
ADVOGADO MARILZA DA PENHA SANTOS(OAB:
ELETRICIDADE S A
80836/RJ)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
ADVOGADO ANA CRISTINA CANDIDO DA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
LUZ(OAB: 108784/RJ)
RECORRIDO RENAN RODRIGUES SANTIAGO
DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCELO RICARDO DE SOUZA
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB MARCELINO(OAB: 24686/PR)
- JOSE CARLOS LINS DA SILVA ADVOGADO CHARLES MIGUEL DOS SANTOS
TAVARES(OAB: 27146/PR)
Processo Nº AP-0100049-35.2021.5.01.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS - RENAN RODRIGUES SANTIAGO DOS SANTOS
AGRAVANTE CLARISSA CARVALHO DE
VASCONCELLOS Processo Nº AP-0100127-74.2017.5.01.0202
ADVOGADO ERIKA GRACIELA ALVES MELO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUZA(OAB: 157440/RJ)
Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO FERNANDA FERREIRA
Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
FERNANDES(OAB: 230160/RJ)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADO TELMA CRISTINA MONTEIRO(OAB:
226199/RJ) AGRAVADO ANDREA CRISTINA OLIVEIRA
MENDONCA
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO MARIANNA SOARES MATURO(OAB:
AGRAVADO ASSOCIACAO DE COMUNICACAO
175929/RJ)
EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO VICTOR ANDERSON MIRANDA DE
TRABALHO
SOUZA(OAB: 176039/RJ)
ADVOGADO RAFAEL GUIMARAES VIEITES
NOVAES(OAB: 121527/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIA JULIA LACERDA - ANDREA CRISTINA OLIVEIRA MENDONCA
SERVO(OAB: 312253/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO CLARISSA CARVALHO DE
VASCONCELLOS - MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADO TELMA CRISTINA MONTEIRO(OAB:
226199/RJ) Processo Nº ROT-0100173-96.2023.5.01.0511
ADVOGADO ERIKA GRACIELA ALVES MELO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUZA(OAB: 157440/RJ) Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO FERNANDA FERREIRA Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
FERNANDES(OAB: 230160/RJ)
RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRENTE RODRIGO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO BECKSON URZAL PRESTES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 182560/RJ)
- ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PINTO
RECORRIDO MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
- CLARISSA CARVALHO DE VASCONCELLOS
ADVOGADO MONIQUE BARROS DE LIMA(OAB:
- UNIÃO FEDERAL (AGU) 175520/RJ)
ADVOGADO RENATA VICENTE PEREIRA(OAB:
Processo Nº ROT-0100069-41.2024.5.01.0262 146229/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARIANA CAMPOS TAVARES DE
ALMEIDA(OAB: 256790/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225161