0000996-10.2021.5.05.0612

4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 52
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
- EULER HIPOLITO DOS SANTOS 1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados através
- JOSE MESSIAS DOS SANTOS do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao-
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO oral), até 24 (vinte quatro) horas antes do início da sessão e
contados em dias úteis, nos termos do Regimento Interno do TRT5
Processo Nº AP-0000996-10.2021.5.05.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 612 e do ATO GP N.319/2023.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
2) O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade diversa
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
da sede do Tribunal poderá realizar sustentação oral por meio de
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
AGRAVANTE ANDREIA COMETTI NUNES ROCHA -
ME sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
ADVOGADO LUCIANO MARCOLINO DOS anterior ao da sessão.
SANTOS JUNIOR(OAB: 55581/BA) 3) As sessões presenciais da 2ª Turma serão transmitidas por meio
AGRAVADO THALES LIMA SANTOS SOUSA do respectivo canal no Youtube, no seguinte link:
ADVOGADO JORGE MAIA(OAB: 4752/BA) https://www.youtube.com/channel/UCEuOewCrEdegFITcn7oAYQQ
ADVOGADO CAMILA SANTOS MAIA(OAB: Processo Nº ROT-0000182-59.2024.5.05.0493
36314/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- ANDREIA COMETTI NUNES ROCHA - ME RECORRENTE EDENILDA MARIA DA SILVA
- THALES LIMA SANTOS SOUSA ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Processo Nº ROT-0001804-87.2016.5.05.0192 RECORRIDO MUNICIPIO DE ITACARE
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E
BEBIDAS LTDA. - EDENILDA MARIA DA SILVA
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
11893/BA)
- MUNICIPIO DE ITACARE
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
Processo Nº ROT-0000270-61.2024.5.05.0311
RECORRENTE RAFAELLE AZEVEDO DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
16006/BA) Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
BEBIDAS LTDA. RECORRENTE ROSECLEIDE LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB: ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
11893/BA) SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: RECORRIDO MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM
21121/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO RAFAELLE AZEVEDO DE OLIVEIRA TRABALHO
ADVOGADO HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
16006/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
PERITO JOSAFAT NADIER RIGAUD
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM
PERITO RODRIGO SANTOS MATOS - ROSECLEIDE LIMA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000431-47.2023.5.05.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSAFAT NADIER RIGAUD
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.
RECORRENTE LEANDRO DE OLIVEIRA ALMEIDA
- RAFAELLE AZEVEDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO HIDELVECIO ANTONIO GONDIM
- RODRIGO SANTOS MATOS NETO(OAB: 62705/BA)
ADVOGADO FELIPE GONDIM BRANDÃO(OAB:
. 30640/BA)
ADVOGADO NAIARA DE CASTRO RIOS(OAB:
Pauta de Julgamento
37737/BA)
2ª Turma RECORRIDO BNORDESTE TRANSPORTES E
07ª Sessão Ordinária PRESENCIAL TURISMO LTDA
Data da Sessão: 12.03.2025 (quarta-feira) ADVOGADO ANTONIO COLLINS DO
NASCIMENTO(OAB: 30122/BA)
09:00 horas na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres
Endereço: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Intimado(s)/Citado(s):
Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré
- BNORDESTE TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Salvador - BA CEP: 40.055-010
- LEANDRO DE OLIVEIRA ALMEIDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225519